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Coluna do Edson Andrade – Quando o olhar infantil se perde em lágrimas

Coluna do Edson Andrade – Quando o olhar infantil se perde em lágrimas

De acordo com pesquisa recente do Instituto Ipsos e Visão Mundial, o Brasil se classifica em segundo lugar no índice de Risco de Violência Contra Crianças. Foram entrevistadas 5.826 pessoas de 13 países e apontou a liderança, nessa realidade triste e lamentável, do México, com 34%, seguido do Brasil com 29%, Guatemala (27%) e El Salvador (25%). Mas, a pesquisa ainda aponta que, “considerando apenas a população classificada como RISCO ALTO, o Brasil atinge o topo, em primeiro lugar, com 13%.”

No ano 500 a.C, Pitágoras, pai do conceito de Justiça, norteadora do Direito, afirmou, peremptoriamente: “educai as crianças e não será necessário punir os adultos”. Ora, se quinhentos anos antes do advento Jesus Cristo, um sábio já conceituava “Justiça como norteadora do Direito” – o STF brasileiro ignora essa assertiva e prefere enfatizar que “a Justiça é cega” – mas em pleno Século XXI não nos capacitamos para o atendimento daquele alerta, que missão árdua temos todos para a rigorosa observância ao que preceitua o Artigo 227 da Constituição Federal litteris:

 “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com ABSOLUTA PRIORIDADE (grifo meu) o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, VIOLÊNCIA, crueldade e opressão.” Folha em branco é uma expressão do Direito que significa desrespeito normativo, descumprimento, negligência, irresponsabilidade no comando gestor da autoridade pública. Infelizmente, é o caso no que concerne, no Brasil, ao atendimento dos direitos constitucionais de nossas crianças e adolescentes. O tema que sensibilizou este escritor é resultado de uma fotografia em que aparecem crianças chorando, dormindo na rua, comendo lixo e olhares perdidos na incompreensão da sociedade em fartura.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal número 8.069, de 13 de julho de 1990 regulamenta o que é preceito constitucional e preconiza o que há de mais moderno na proteção legal aos direitos de nossas crianças e adolescentes. Contudo, não nos enganemos com as letras mortas da bela legislação brasileira: nossas crianças – excetuando algumas notáveis iniciativas – estão, na atualidade, mais abandonadas do que em todos os tempos deste país lindo, grande e bobo.

Em tempos de crise de vergonha na cara, de incompetência e de insensibilidade governamentais, em todos os níveis de governo e governanças, o país assiste, insensivelmente, ao recrudescimento da realidade vivida nos lares, nas escolas e nas ruas, mas TODOS NÓS, pés fincados em nossas próprias realidades, ambições e interesses, somos corresponsáveis e não nos mobilizamos pelas modificações necessárias no cenário em que, irresponsáveis e inconsequentes, cruelmente mergulhamos as futuras gerações no abismo das incertezas, via apagamento dos sorrisos de ingênua doçura, bem como no embaçamento resultante de tantas lágrimas. O sorriso de uma criança é esperança de mundo melhor. Suas lágrimas são a certeza de que mentimos para a História, para as religiões e para os tantos deuses que nós, hipócritas, dizemos buscar em promessa de cumprimento do decálogo de Moisés.

O autor é escritor, professor, jornalista, radialista e advogado.

 

 

Edson Andrade
Edson Andrade

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