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Montes Claros – Eleitor que não fez cadastro biométrico ganha nova chance para regularizar título, saiba como
Montes Claros – O percentual de eleitores (78,54%) que fizeram a biometria na terceira etapa da revisão determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) foi considerado satisfatório pelo próprio órgão, mas dois municípios mineiros correm o risco de perder a possibilidade de segundo turno no pleito deste ano para prefeito.
Ao todo, a revisão eleitoral por meio da biometria ocorreu, até a sexta-feira passada, em 62 cidades do Estado. Os dados dos dois últimos dias ainda não foram computados pelo Tribunal, mas não deverão alterar significativamente o resultado parcial computado pelo TRE, de quase 80%.
A atenção se volta agora, sobretudo, para duas cidades. Em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, a biometria ficou abaixo de 200 mil eleitores, número mínimo para que a escolha do chefe do Executivo municipal possa ocorrer em duas etapas.
Nas 62 cidades, quase 600 mil pessoas não compareceram para a biometria. Em Valadares, havia 214.231 eleitores registrados.
Desses, 174.500 (81,45%) fizeram a biometria. Para que ocorra a possibilidade de segundo turno, é preciso que ao menos 25,5 mil compareçam à Justiça Eleitoral para regularizar a situação.
Em Neves, por sua vez, havia 214.705 eleitores, dos quais 153.917 (71,69%) compareceram à biometria. Um pouco mais de 46 mil pessoas ainda precisam atualizar os dados.
Mais prazo
Adriano Denardi, diretor-geral do TRE-MG, ressalta que o eleitor que não compareceu à biometria poderá procurar um cartório eleitoral e regularizar-se até 6 de maio, prazo final determinado pela Justiça eleitoral.
“São quase dois meses. Esse percentual, de quase 80%, deve subir. Mas a pessoa que não fez a biometria nas 62 cidades está com o título cancelado. Não pode votar até regularizar a situação”, disse Denardi.
Estratégias
O número de eleitores é levado em conta pelos partidos na hora de planejar as estratégias para as campanhas. Havendo possibilidade de segundo turno, por exemplo, os recursos nas campanhas são maiores. Também é diante dessa possibilidade que alianças são conversadas entre os estrategistas das legendas.
Ainda é cedo para analisar os motivos que levaram muita gente a não fazer a biometria nesta etapa.
Abaeté
Entre os mais de 60 municípios da terceira etapa da biometria, um chamou atenção pelo menor percentual da revisão dos títulos. Trata-se de Abaeté, no Centro-Oeste de Minas, onde 67,62% dos eleitores compareceram ao cartório para atualizar dados.
O município tem apenas 18.839 eleitores. Lá não haverá segundo turno, mas o número de pessoas (12.738 homens e mulheres) é considerado baixo diante dos outros 61 municípios. Em 62 cidades mineiras será possível fazer o cadastro biométrico até 6 de maio.
Perda do voto e proibição de tirar passaporte estão entre prejuízos a quem não se registrar
O eleitor que tiver o título cancelado por não ter realizado a biometria, além de não votar em nenhum pleito oficial, é penalizado de outras formas. Não pode, por exemplo, solicitar passaporte, ser empossado em cargo público e obter empréstimo em bancos públicos.
O recadastramento por meio da biometria em Minas Gerais começou em 2018. Na eleição daquele ano, a biometria foi obrigatória em 84 municípios.
À época, 4.736.576 eleitores mineiros foram identificados por meio de seus dados biométricos.
Nesses locais, segundo o Tribunal, todo o eleitorado já foi cadastrado biometricamente. Agora, em 2020, levando-se em conta todos os municípios das três etapas, serão 259 localidades com biometria.
Em Belo Horizonte e nos demais municípios de Minas que não constam das relações acima, o recadastramento biométrico ainda não é obrigatório.
“A diferença é que, no caso de Belo Horizonte (e de outras cidades em que a biometria não é obrigatória), o título de eleitor não é cancelado. Ou seja: o eleitor vota mesmo que não tenha feito a biometria. Já nas localidades em que a biometria é obrigatória, o título está cancelado até que a pessoa o regularize. É uma diferença muito grande”, ressaltou o diretor-geral do Tribunal Regional, Adriano Denardi.
Quem precisar regularizar o título tem a possibilidade de ir pessoalmente ao cartório, mas, se desejar, pode agendar o atendimento pelo Disque-Eleitor (148) ou pelo site do próprio TRE.
Para o recadastramento biométrico, os eleitores devem apresentar documento oficial de identidade que comprove a nacionalidade brasileira e comprovante de endereço.
Por Paulo Henrique Lobato