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MG – Romeu Zema critica Estatuto do Servidor Público de Minas Gerais
MG – Na abertura de um webseminário nesta segunda-feira (6), o governador Romeu Zema (Novo) criticou o Estatuto do Servidor Público de Minas Gerais que, nesta semana, completa 68 anos. “O Estatuto foi um marco, algo extremamente importância, mas após 68 anos carece de grandes reformas”.
Em seguida, ele emendou: “A a sociedade, o mercado e a economia são muito dinâmicos, e muitas vezes, o Estado tem dificuldade de fazer os ajustes necessários para estar acompanhando”, disse ao se referir a leis antigaa que, segundo ele, perdem o sentido ao longo do tempo.
Ainda conforme o governador, a atualização da legislação poderia evitar novos litígios. “É necessário que o Estado tenha essa postura de estar se atualizando mais pra evitar o litígio” disse. “Boas leis acabam de certa maneira evitando o excesso de litígios e sobrecarga dos tribunais”, completou.
As declarações do governador foram dadas na abertura do Webseminário Direito Administrativo Sancionador, evento promovido pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e que contou com uma aula-magna da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Ainda durante o evento, Zema afirmou que acredita que o Estado tem de servir ao cidadão e que, nos últimos anos, este teria sido deixado de lado em Minas Gerais. “Nos últimos anos, o Estado focou muito em si próprio e pouco na sociedade. Isso ocorreu devido a uma série de fatores, principalmente porque um Estado cada vez maior, ele próprio passa a demandar estruturas maiores que, muitas vezes servem para atender ao próprio Estado, e não à população”, afirmou.