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Alguns estados oferecem o benefício, saiba se o seu é um deles e se você atende aos critérios
O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além das várias etapas, não custa barato. O preço varia, dependendo da localidade, mas é um investimento considerável, que acaba não sendo acessível para muitas pessoas de baixa renda.
Para ajudar quem não pode arcar com os custos de emissão do documento, o governo federal criou, em 2011, o programa CNH social, por meio do qual, alguns brasileiros podem solicitar sua habilitação totalmente de graça. Nunca ouviu falar sobre? Neste texto vamos tirar suas principais dúvidas.
Para começar, você vai precisar consultar CNH no estado onde mora, para saber se o seu adere ao programa. No último levantamento que fizemos, os estados que ofereciam o benefício eram:
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal.
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Paraíba;
- Rio Grande do Sul;
- Rio Grande do Norte;
- São Paulo;
Em vários outros estados, que não estão nessa lista, existem projetos de lei que visam instituir o benefício e é preciso consultar caso a caso para saber qual é a situação onde você mora.
No Amazonas, o programa é novo e tem sido amplamente noticiado pelo governo local. Serão 20 mil vagas por ano, não só para a primeira habilitação, mas também para quem quer mudar de categoria. Lá, o programa “Motociclista Legal”, também vai fornecer capacetes e isenção em cursos para mototaxistas e motofretistas.
Em Goiás, mais de 5 mil pessoas foram contempladas no último processo seletivo, que também beneficia quem quer mudar de categoria. Foram mais de 52 mil inscritos, ou seja, é bastante concorrido. Segundo o Detran local, quem não foi contemplado pode tentar de novo no próximo processo.
Como funciona?
Cada estado tem suas próprias regras e critérios para disponibilizar o benefício. É preciso procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da sua região para entender as peculiaridades de cada processo. A maioria dos estados disponibiliza as informações online.
Algumas localidades estipulam o número de CNH social que vão oferecer por mês ou por ano e, excedida essa quantidade, a pessoa tem que esperar até o próximo período para dar entrada no processo. Geralmente, nesses locais, existe um cadastro com lista de espera.
O benefício é garantido apenas para tirar a primeira CNH, mas, em muitos estados, existe também algum tipo de desconto para as próximas renovações.
Quem tem direito?
Como o programa é destinado às pessoas que não podem pagar pelo documento, não é todo mundo que pode solicitar a sua CNH gratuita. É preciso cumprir alguns pré-requisitos, que variam de estado para estado. Mas, em geral, as regras são:
- Comprovação de que a pessoa recebe menos que 2 salários mínimos;
- Comprovação de desemprego há mais de 12 meses;
- Ausência de qualquer registro na carteira de trabalho;
- Inscrição no Bolsa Família (ou programa estadual equivalente);
- Estudantes da rede pública de ensino com bom rendimento;
- Trabalhadores do setor de transporte que queiram regularizar suas situações.
Em geral, além das comprovações, é preciso passar por um processo seletivo para conseguir a CNH social. Se você pretende se inscrever, fique de olho no cronograma do seu estado para saber quando o processo será aberto. Em geral, os Detrans divulgam em sites e redes sociais.
De toda forma, primeiro é preciso fazer um cadastro no Detran. O próprio órgão vai te orientar sobre um passo-a-passo para seguir com o processo até ter o documento em mãos.
As regras valem para as isenções, mas os candidatos à CNH social têm que passar por todas as etapas do processo convencional, assim como qualquer candidato: exame médico e psicotécnico, curso teórico, prova teórica, aulas práticas e prova prática.