Coluna de Leandro Heringer – A monarquia não acabou no Brasil

Dia 15 de novembro, o Brasil celebrou 134 anos de República. Mas, será que a cultura da monarquia ainda existe no país? A estrutura política brasileira apresenta situações que levam ao questionamento de uma realidade republicana parcial.

Não apenas o Brasil, mas até mesmo república efetivamente federalista como os Estados Unidos da América, traz consigo resquícios monárquicos. No país da América do Norte, a família Kennedy é chamada pela mídia como uma “família real americana”. No hemisfério sul, temos em terras tupiniquins exemplos fortes da mesma característica.

Em eleições, é possível verificar sobrenomes que estão há gerações nos poderes Legislativo e Executivo. Verdadeiras dinastias mantidas por diversos motivos: reconhecimento, poder econômico, influência em meios de comunicação, entre outros.

Em outros tempos, denominados “feudos” ou “currais eleitorais”, essa “troca de bastão” atinge outras instituições. No Judiciário, a existência de cargos vitalícios escancara que a cultura monárquica ultrapassa questões eleitorais.

Indicações políticas, como no Supremo Tribunal Federal (STF) ou Tribunais de Contas, possibilitam a permanência do poder nas mãos de famílias por gerações.  Com mudança legislativa recente, em que o STF permite que juízes atuem em casos de clientes de parentes, desde que em processos distintos, essa influência é, mais uma vez, exposta.

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A questão posta de tempo de mandato na Suprema Corte enfrenta tais resquícios monárquicos. Diferencia-se das dinastias eleitas exatamente por essa peculiaridade. A eleição de representantes pela população não pode ser confundida com a indicação política para cargos públicos.

A República distancia-se da monarquia também pelo princípio da meritocracia. O poder emana do povo e não de questões sanguíneas. A mudança cultural começa com reflexões sobre situações que afetam o cotidiano da população. Ser “amigo do rei” é uma característica de Pasárgada. E das repúblicas das bananas.