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abril, 2024

• 16 abril

  Produtos com defeito e o direito do consumidor

  

  Produtos com defeito tiram a paz de qualquer consumidor. Sabe quando você faz aquela compra tão desejada e após algum tempo, aparece alguma falha no produto ou é preciso acionar a garantia? Acredite, isso é mais comum do que se imagina, e por isso falaremos hoje sobre o direito do consumidor em produtos com defeito. Para entender o que o Código de Defesa …

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• 16 abril

  10 Medicamentos Mais Negados pelos Planos de Saúde e Como Recorrer

  

  A negativa de cobertura de medicamentos pelos planos de saúde é uma realidade enfrentada por muitos beneficiários no Brasil. Essas negativas podem causar não apenas frustração, mas também atrasos significativos no tratamento de condições de saúde muitas vezes graves. Neste artigo, exploraremos os 10 medicamentos mais frequentemente negados pelas operadoras de saúde e forneceremos um guia detalhado sobre como recorrer …

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• 16 abril

  Entenda o Impacto da Decisão do STJ que Estende Proteção contra Penhora a Investimentos

  

  Em uma decisão histórica que reforça a proteção aos pequenos investidores brasileiros, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o escudo contra penhoras, tradicionalmente reservado às poupanças, para abranger também outras formas de aplicações financeiras, como ações e fundos de investimento. Este movimento jurídico representa um marco significativo, sinalizando um avanço na compreensão e no respeito à …

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• 16 abril

  Urgência e Emergência: O Que Fazer Quando Seu Plano de Saúde Diz Não?

  

  Em momentos de urgência e emergência, a última coisa que queremos enfrentar é uma negativa de cobertura pelo plano de saúde. Essas situações, já bastante estressantes, podem se tornar ainda mais complicadas quando o acesso aos cuidados necessários é obstaculizado. Neste artigo, vamos explorar como você pode agir para garantir seus direitos e o que fazer para contestar e resolver …

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• 16 abril

  Empréstimo Não Solicitado: Como Proceder do Administrativo ao Judicial

  

  Este artigo destina-se a todos que, de alguma forma, se viram envolvidos em situações de empréstimos não solicitados, uma prática abusiva que tem afetado diversos consumidores no Brasil, levando a negativações indevidas e endividamento. Se você é homem ou mulher, com idade entre 18 e 60 anos, residente no estado de Goiás e busca segurança e controle sobre suas finanças, …

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• 16 abril

  Direitos dos Consumidores em Conflitos com Planos de Saúde: Um Guia Essencial

  

  O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição, mas frequentemente nos deparamos com situações onde os planos de saúde falham em cumprir suas obrigações, prejudicando seus beneficiários. Diante desses desafios, é crucial conhecer os direitos e as medidas legais disponíveis para enfrentar abusos cometidos pelas operadoras. Principais Conflitos e Como Resolvê-los Cancelamento Indevido e Questões Contratuais A …

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• 16 abril

  Saiba os tipos de Seguros e suas Negativas

  

  Como o próprio nome já diz, um seguro tem a finalidade de trazer segurança para quem o contrata. Existem vários tipos de seguros no mercado, que podem trazer inúmeros benefícios para você e sua família. Todavia, essa certeza pode ser alterada diante de uma negativa de cobertura. Seja em razão da inadimplência no pagamento do serviço, não cobertura de risco ou por qualquer …

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• 16 abril

  Como colocar o meu Direito do Consumidor em prática?

  

  O direito do consumidor é o ramo jurídico que atende as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. As pessoas ainda possuem muitas dúvidas quanto a legislação que regula os direitos e deveres das empresas e também dos clientes, já que deve haver harmonia entre as duas partes. Por tal razão, preparei esse conteúdo sobre o tema, que é voltado para a …

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• 16 abril

  Rescisão indireta do contrato de trabalho: Como solicitar?

  

  A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores. Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que na justa causa quem pratica faltas graves que dificultam a relação trabalhista é o colaborador. Já na rescisão indireta, a conduta irregular parte da empresa. Em um …

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• 16 abril

  A doença ocupacional e o trabalhador rural

  

  A doença ocupacional pode estar mais presente na realidade do trabalhador rural do que se imagina, e hoje falarei especificamente sobre o cortador de cana-de-açúcar. Por trás da produção de cana em larga escala que ocorre no Brasil, o trabalhador do campo é um personagem que sofre com os efeitos da exaustiva jornada de trabalho proveniente de uma usina de cana. Entenda …

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• 16 abril

  LER/DORT e sua relação com o ambiente de trabalho

  

  Você já ouviu falar nas siglas LER/DORT? LER corresponde a “Lesões por Esforços Repetitivos”, já o termo DORT significa “Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho”, ambas consideradas doenças ocupacionais. Ainda que alguns trabalhadores desconhecem o significado de LER/DORT, o grupo de doenças que faz parte da síndrome é presente na vida de muitos deles. Bursite, tendinite, síndrome do túnel do carpo, dedo em gatilho …

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• 16 abril

  Rescisão de contrato de trabalho: O que vou receber?

  

  A rescisão de contrato de trabalho é um dos momentos que mais gera dúvidas entre os trabalhadores. Nessa etapa, é fundamental saber quais são os seus direitos para verificar se a empresa cumpriu todas as obrigações previstas na legislação. O primeiro ponto é entender que a carteira de trabalho deve ser assinada desde o primeiro dia de serviço, incluindo o período de …

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