Política

Um dia após o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merece”, uma petição online pede a cassação do mandato do deputado. Organizada no site de petições online Avaaz, sob o título “Conselho de Ética da Câmara dos Deputados: Cassação do Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) #Fora Bolsonaro”, o abaixo-assinado já …

O PT e partidos aliados do governo vão ingressar com ação judicial contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por ele ter afirmado nesta terça (9) que não “estupraria” a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merece”. Os governistas também vão pedir abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara contra o parlamentar para que ele perca o …

Foi adiada para a próxima terça-feira (16) na Câmara dos Deputados a votação de uma proposta polêmica que define família apenas como união entre homem e mulher e, na prática, proíbe a adoção de crianças por casais gays. A análise do projeto, intitulado Estatuto da Família, estava marcada para esta terça (9) em uma Comissão Especial criada para tratar da …

Prevista inicialmente para ser concluída em 2012, a Transposição do Rio São Francisco chega ao final de 2014 com 67,5% de sua execução física pronta. O balanço foi apresentado pela Comissão Externa do Senado que acompanha o projeto, atualmente previsto para ser entregue até o final do próximo ano. Mais de 11 mil trabalhadores atuam nas obras. A construção está …

Bolsonaro atacou a ex-ministra ao rebater um discurso feito por Maria do Rosário minutos antes no plenário da Câmara, no qual a ex-ministra defendeu a Comissão da Verdade e as investigações dos crimes da ditadura militar. Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse nesta terça (9) que só não “estupraria” a colega Maria do Rosário …

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que prevê a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a presidente diz que o texto foi vetado “por contrariedade ao interesse público”. O projeto de lei foi …

O escritório de advocacia norte-americano Wolf Popper LLP entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em Nova York em nome de todos os investidores que compraram ADRs (recibos que representam ações de uma empresa na Bolsa de NY) da companhia entre maio de 2010 e 21 de novembro de 2014. De acordo com a ação, a Petrobras violou artigos …

A empresa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP) recebeu um total de R$ 886 mil entre maio de 2010 e fevereiro de 2011 da empreiteira Camargo Corrêa para serviços diversos de consultoria, tais como “análise de aspectos sociológicos e políticos do Brasil”, “assessoria na integração dos países da América do Sul” e “palestras e conferências internacionais”. A primeira …

Após oito anos no comando da Controladoria-Geral da União, o ministro Jorge Hage informou nesta segunda-feira (8) que está saindo do governo de Dilma Rousseff. O ministro disse que já apresentou sua carta de demissão à presidente por não querer continuar em seu segundo mandato. Hage assumiu a CGU em junho de 2006 ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio …

Quando era uma jovem marxista, no início dos anos 1970, Dilma Rousseff foi presa, pendurada de ponta cabeça e torturada com choques elétricos nos pés, na cabeça e nos seios pela ditadura militar brasileira. Ainda assim, hoje, como presidente, ela se recusa a adotar medidas que forçariam os militares daquela época a enfrentar processos por tais abusos, na crença de …

Agora a análise será enviada ao ministro Gilmar Mendes, que redigirá um relatório que será submetido ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se manifestaram pela rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, do PT e do Comitê da sigla. O material será enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação …

Ele é acusado, desde abril, de quebra de decoro, por ter intermediado, junto ao Ministério da Saúde, em favor de empresa do doleiro Alberto Youssef. O futuro político do deputado André Vargas (ex-PT-PR, ora sem partido) pode ser definido na próxima quarta-feira (10). Nesse dia, segundo o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), a expectativa é que o plenário da …

As evidências recolhidas durante as investigações sobre a Petrobras sugerem que o esquema de fraude em licitação “vai muito além” da estatal, afirmou o juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato. Moro afirmou que “há indícios que os crimes transcenderam a Petrobras” e classificou de “perturbadora” a tabela apreendida em março com o doleiro e …

Em sessão que durou mais de 19 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada desta quinta-feira (4) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por …

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição de interpelação criminal contra o senador Aécio Neves (PSDB). Candidato derrotado nas eleições presidenciais deste ano, Neves disse em entrevista no último sábado (29), a um canal de ter TV por assinatura, que perdeu a eleição presidencial para uma “organização criminosa”. “Na …

Está pronto para ser votado no plenário do Senado, mas ainda sem data prevista, o projeto (PRS15/2014) que estabelece teto de 10% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao acesso à internet em banda larga. O texto, que obriga as operadoras a assegurarem velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo …

A autópsia dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, morto há 38 anos no Argentina, não identificou a presença de medicamentos tóxicos ou veneno que pudessem ter causado a morte de Jango, como era conhecido. O laudo final da perícia dos restos mortais concluiu que o ex-presidente, deposto pela ditadura miliar, realmente pode ter sido vítima de um enfarte, como …

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar, no próximo dia 10, um projeto de lei que anula o Estatuto do Desarmamento, em vigor no país desde 2003. A principal mudança da proposta é a liberação do porte de arma para o cidadão comum. Além disso, o processo para concessão da autorização ficará mais barato, e ele passará a ser …

Os irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, se entregaram à Polícia Federal, em Cuiabá na noite desta quinta-feira (27). Eles são suspeitos de participação num esquema de venda ilegal de áreas de reforma agrária em Mato Grosso. Segundo o delegado Hércules Ferreira, responsável pela investigação, os produtores rurais Odair e Milton Geller fizeram nesta quarta-feira exame de corpo de …

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, defendeu nesta quinta-feira a decisão da presidenta Dilma Rousseff de nomear novos ministros da área econômica para que façam uma transição com os atuais titulares antes do início do novo governo. Os novos ministros da Fazenda e do Planejamento serão anunciados nesta quinta, mas não tomarão posse. Eles despacharão no Palácio do …

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) defenderam na manhã desta terça-feira (25) que se “acelere” a votação da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a nomeação, provavelmente nesta semana, da nova equipe econômica pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). Os parlamentares avaliam que é possível dar um impulso ao pacote tributário e tentar votá-lo …

Ministério Público Federal considera que há provas suficientes para pedir a condenação de 15 investigados envolvidos na Operação Lava Jato que estão com prisão preventiva decretada pela Polícia Federal, de acordo com informações do Fantástico, da TV Globo. Entre eles está Ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, acusado de crimes como organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. As …

A ex-ministra Marina Silva criticou duramente as primeiras medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff na economia após o segundo turno das eleições. Marina, que disputou a sucessão presidencial pelo PSB, não quis fazer comentários sobre os nomes cogitados para os ministérios do novo governo, mas acusou a presidente de tomar o rumo conservador, que na campanha tanto criticou. A Executiva …

O deputado federal mineiro Bonifácio Andrada (PSDB) propôs um projeto de lei que determina a transferência de votos de candidatos considerados inelegíveis mesmo antes do pleito para os seus respectivos partidos em eleições proporcionais. A atual regra só prevê a contabilidade de votos para a legenda se o candidato for julgado inapto após a disputa. Para especialista, a mudança é …

O Governo acusou neste sábado a revista Veja de “manipulação jornalística por tentar insinuar” que, em 2009, a Presidência sabia da existência de desvios de recursos da Petrobras, investigada por um escândalo de corrupção que está atingindo partidos e políticos. Em comunicado, a Presidência assinalou que “as práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras que está em …

A Presidente Dilma Rousseff deve anunciar somente a partir da próxima quarta-feira ministros da sua nova equipe, quando se espera que sejam indicados os titulares do Banco Central e dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura. Duas fontes do governo disseram nesta sexta-feira à Reuters, sob condição de anonimato, que essa é …

Originalmente marcada para esta quinta-feira (20), a audiência de mediação no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo ação sobre o uso de água para o Sistema Cantareira foi adiada para a quinta-feira da próxima semana, 27. O debate envolve ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente …

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (20) que o governo não faz qualquer tipo de pressão para inibir investigações sobre casos de corrupção no país. Sem citar casos específicos, Dilma disse que a Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando corruptos e corruptores e que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como em seu …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou jornalistas “falarem com a Polícia Federal” ao ser questionado sobre a Operação Lava Jato, que investiga esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo Petrobras, empreiteiras e políticos. “[Tem de] Falar com a Polícia Federal”, disse na manhã desta quinta-feira (20) quando saía de um evento realizado pela hidrelétrica Itaipu Binacional, em …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou nesta quinta-feira (20) as investigações na Operação Lava Jato ao processo do mensalão. Citando os valores envolvidos nos dois casos, o ministro afirmou que “agora, a ação penal 470 (mensalão) teria de ser julgada em juizado de pequenas causas, pelo volume que está sendo revelado” na Operação Lava Jato, que …

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamente a profissão de disc-jóquei, mais conhecido como DJ. O projeto ainda deve voltar ao Senado para ser analisado novamente. Mas se a proposta atual for aprovada, só poderá exercer a profissão de disc-jóquei quem tiver idade mínima de 16 anos, ensino médio completo ou cursando, e ainda certificado de curso técnico com …

O ex-ministro da Justiça no governo Lula, Márcio Thomaz Bastos faleceu na manhã desta quinta-feira (20), em São Paulo. Thomaz Bastos lutava contra problemas pulmonares. Thomaz Bastos tinha 79 anos de idade e era natural de Cruzeiro, cidade no interior de São Paulo e estava internado desde o dia 18 de novembro no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, para …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nessa terça-feira (18) em Brasília para uma longa reunião com Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria do Instituto Lula. A agenda da presidente para ontem previa um encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada às 10 horas. Por causa da demora na reunião, que …

Dos 27 governadores e 27 senadores eleitos em 2014, não há nenhum que tenha declarado ser negro à Justiça Eleitoral. Além disso, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice, Michel Temer (PMDB), se descreveram como brancos. Dentre os governadores eleitos, seis disseram ser pardos: Waldez (PDT-AP), José Melo (PROS-AM), Rui Costa (PT-BA), Pedro Taques (PDT-MT), Simão Jatene (PSDB-PA) e …

A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) negou nesta quarta (19) que o desmatamento na floresta Amazônica possa ser o responsável pelo aumento de emissões de carbono do país em 2013. Questionada sobre se esse avanço estava relacionado ao aumento do desmatamento, a ministra respondeu: “Não. Ao contrário, porque nós temos as menores taxas de desmatamento nos últimos quatro anos”, afirmou …

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” que a substituição de Graça Foster na presidência da Petrobras deve ser prioridade na reforma ministerial do novo governo Dilma. Para ele, um dos nomes para assumir a chefia da estatal é o do ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT). De acordo com …

As perdas na Petrobras com os desvios na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, podem chegar a R$ 21 bilhões, avalia o banco americano Morgan Stanley. Segundo informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o banco foi um dos primeiros a divulgar uma estimativa a investidores sobre os desvios. O Morgan Stanley fez suas estimativas com base nas …

O governo federal vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3.338, de 2008, que previa a redução da jornada de trabalho do psicólogo. Segundo mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU), antes de rejeitar o texto o Planalto ouviu os ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Saúde. Na mensagem, o governo justifica as razões do veto: “A redução …

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” esperar que a prisão de executivos e presidentes das grandes empreiteiras na operação Lava Jato faça com que muitos deles busquem o instituto da delação premiada para tentar diminuir suas penas. “Isso é um rastilho de pólvora. Quando um começa a falar, o outro diz: ‘Vai …

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou nesta segunda-feira que a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) peça desculpas à nação em razão dos escândalos que assolam a Petrobras. Em post divulgado em sua página oficial no Facebook, o tucano diz que só agora, após as eleições, Dilma reconhece publicamente a existência de corrupção na estatal do petróleo. “Agora que reconhece, ainda …

O senador e ex-candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) criticou a fala do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre as prisões na sétima fase da operação Lava Jato, da Polícia Federal. De acordo com o ministro, foi a presidente quem “mandou” a PF investigar e prender os envolvidos no esquema de corrupção. “A presidente ainda não entendeu …

Na mesma reunião em que pode aprovar o Projeto de Lei que garante maior representação das mulheres no Senado, na próxima quarta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2012, que veda a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem as eleições. A legislação atual não impõe …

A presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (16) que será feito um ajuste na economia para corte de gastos. Este, porém, não cessará a demanda. “Nem todos os ajustes são pelo lado de cortar a demanda. Você tem no Brasil um conjunto de gastos e de despesas que não levam necessariamente à ampliação do investimento nem à ampliação do consumo”, …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse no último sábado que o Brasil enfrenta diversas crises, mas que a presidente Dilma Rousseff se sente “ilegítima” mesmo após ter assegurado seu segundo mandato à frente do Palácio do Planalto, embora não seja sua culpa. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, durante uma participação no Festival Piauí de Jornalismo, FHC apontou que …

A presidente Dilma Rousseff afirmou que a investigação dos casos de corrupção na Petrobras podem mudar o país para sempre. A declaração foi dada na madrugada deste domingo (16), na Austrália, onde acontece o G-20,  que reúne as 20 maiores economia do mundo. Para a presidente, a operação “Lava Jato” mostra que não existe impunidade e que os culpados  devem …

A redução da contribuição paga ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo empregador e empregado doméstico será avaliada pela presidente Dilma Rousseff. O projeto que trata da medida foi liberado nesta terça-feira (12) para sanção presidencial pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, quatro meses após a aprovação do texto. Na sessão desta terça-feira (11), os deputados aprovaram …

A Proposta de Emenda Constitucional (115/11), conhecida como PEC dos Medicamentos, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12). Com isso a matéria deve ser arquivada. O objetivo da proposta apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) era zerar os impostos sobre remédios de uso humano. Um substitutivo ao texto original de Bauer foi apresentado …

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, informou nesta quarta-feira (12), que “mais de 10, 15 ministros”, inclusive ele mesmo, já apresentaram uma carta colocando o cargo à disposição da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação de Mercadante, o gesto é meramente “diplomático” e de “agradecimento por ter participado” do atual governo. “Estão chegando muitas (cartas) hoje, mas seguramente mais de …

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória (MP) 657/14 que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) privativo dos delegados de carreira da classe especial. O texto segue agora para a sanção presidencial. A proposta encaminhada pelo governo defende que a alteração visa a “caminhar no sentido da profissionalização da gestão do órgão, ao estabelecer um …

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta terça-feira (11) que um grupo empresarial do Pará, acusado de fraudar uma licitação da Transpetro –subsidiária de logística da Petrobras– doou recursos para o diretório do PMDB de Alagoas –principal financiador de sua campanha ao Senado, em 2010. Em nota, Renan afirmou que a empresa venceu um processo licitatório pelo menor …