Política

Gráficas contratadas por chapa Dilma -Temer são alvo de operação da PF A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (27), uma operação para verificar a capacidade de empresas subcontratas por gráficas que receberam valores da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).   A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral …

Taxa de adesão a Temer chega a 88% na Câmara O presidente Michel Temer termina o ano com a maior taxa de governismo já registrada na história recente da Câmara dos Deputados. Segundo dados do Basômetro, do Estadão Dados, os deputados votaram seguindo a orientação do governo em 88% das votações nominais que ocorreram em plenário em seus primeiros sete …

Temer apresenta reforma trabalhista e saque de conta inativa do FGTS O presidente Michel Temer vai permitir que os trabalhadores saquem um valor do FGTS de contas inativas, sem a necessidade de usar esse dinheiro para quitar dívidas bancárias. O valor do saque ainda estava sendo negociado na noite de quarta-feira (21/12/2016), mas varia entre R$ 1 mil e R$ …

Lava Jato – Temidos, acordos da Odebrecht chegam nesta segunda às mãos do STF O último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário será marcado pela entrega, nesta segunda-feira (19), da documentação dos acordos de delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ouvidos individualmente numa verdadeira maratona de interrogatórios, os 77 executivos …

Câmara Federal promove seminário para debater o Sistema Agroflorestal Sucessional A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverão, nesta quinta-feira (15/12), um seminário para debater o tema: “Novos métodos para a exploração do Sistema Agroflorestal Sucessional: Produção e Recuperação – Nova agenda – Oportunidades e …

Planalto avalia desacelerar o projeto sobre abuso de autoridade Após manifestações país afora, que tiveram como foco a atuação dos parlamentares para inibir investigações da operação Lava Jato e ações de juízes e promotores, o Palácio do Planalto e líderes partidários do Senado avaliam que o projeto da Lei de Abuso de Autoridade deverá ser desacelerado. A matéria poderá sair …

Governo Federal lança reforma da Previdência nesta segunda-feira O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira (05/12/2016) aos líderes da base governista no Congresso e representantes das centrais sindicais uma ampla proposta de Reforma da Previdência. O Palácio do Planalto avalia que um texto mais robusto, envolvendo mudanças nas regras de aposentadoria, concessão de benefícios sociais e pensões, dará um sinal …

Temer sanciona com veto lei que repassa custos do Fies com bancos para faculdades O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei 13.366/2016, que transfere da União para as instituições de ensino superior a obrigação de remunerar os bancos pelos custos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nova lei consiste na conversão da Medida Provisória 741/2016. …

Deputados articulam derrubar pacote anticorrupção no plenário Após a aprovação do pacote de medidas contra a corrupção na comissão especial da Câmara, líderes de praticamente todos os partidos, com exceção da Rede e do PSOL, vão tentar derrubar o texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovar um projeto substitutivo no plenário da Casa. A votação está prevista para ocorrer …

Educação – Servidores do IFMG, UFMG, Cefet e UFVJM anunciam greve para a próxima segunda  Servidores técnico-administrativos do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e  da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)  vão entrar em greve a partir da próxima …

PEC 241 – Brasil tem mais de mil escolas e universidades ocupadas Pelo menos 1.108 instituições de ensino estão ocupadas pelos estudantes, em 19 Estados e no Distrito Federal, de acordo com levantamento da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Além de 1.022 escolas e institutos federais, há 82 universidades ocupadas e quatro Núcleos Regionais de Educação.   Os estudantes …

Plenário da Câmara aprova redação final da PEC 241, que vai ao Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de terça para quarta-feira a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. Não houve mudanças em relação ao texto-base, que já havia tido o aval do …

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no Senado A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (21/10/2016) diligências no Senado na “operação Métis”. Quatro policiais legislativos foram presos por suspeita de atrapalhar as investigações da operação Lava Jato e em outras ações da Federal.   A ação foi pedida pela Polícia Federal. A Justiça Federal determinou a suspensão do exercício …

Plano de Dilma para ferrovias é enterrado no governo Temer O governo acabou de vez com a possibilidade de abrir as ferrovias do País para um modelo aberto de operação, no qual diferentes empresas poderiam contratar a capacidade de transporte da malha federal e, a partir daí, fazer uso dos trilhos para o transporte de carga. Com a decisão, o …

Justiça Eleitoral manda tirar Facebook do ar por 24 horas O juiz Renato Roberge, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, determinou que o Facebook seja retirado do ar por 24 horas. A decisão do magistrado eleitoral, de 5 de outubro, foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).   Veja a decisão do juiz, clicando aqui. A ordem …

‘Impeachment foi tropeço na democracia’, afirma Lewandowski O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski lamentou o processo de impeachment de Dilma Rousseff e qualificou o episódio como “um tropeço na democracia”. O comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado.   Lewandowski, …

STF julga denúncia contra a senadora Gleisi e Paulo Bernardo A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (27), a partir das 14h, a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.   Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados …

Ex-ministro Antonio Palocci é preso na 35ª fase da Lava Jato A Polícia Federal (PF), com o apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã desta segunda-feira (26), a 35ª fase da operação Lava Jato, intitulada operação Omertá. As equipes policiais estão cumprindo 45 ordens judiciais, sendo 27 mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e 15 mandados …

Congresso adia votação de crédito ao Fies e prolonga tensão na educação O cancelamento, por falta de quórum, da votação de projetos de lei de crédito orçamentário no Congresso elevou a tensão no setor de ensino superior privado.   A sessão conjunta de Câmara e Senado na terça-feira (20/09/2016) foi encerrada sem a conclusão da votação do projeto da Lei …

Nova fase da operação Lava Jato prende Guido Mantega O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente na manhã desta quinta-feira (22/09/2016) no âmbito da “operação Arquivo X” da Polícia Federal. De acordo com nota do Ministério Público Federal no Paraná, em julho de 2012, o Consórcio Integra Ofsshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com …

“Estou muito triste”, diz Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse “indignado” e “triste” com a decisão do juiz Sergio Moro de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e transformá-lo em réu na Lava Jato. Seus advogados divulgaram nota afirmando que o magistrado “perdeu a imparcialidade para julgar o ex-presidente”.   O petista desabafou contra …

Temer prevê fim de déficit fiscal em até 3 anos e garante sequência da Lava Jato O presidente Michel Temer disse, em entrevista exclusiva à emissora de TV Bloomberg na segunda-feira, 19, que o Brasil ainda terá um “pequeno déficit fiscal” em 2018. “Vai demorar dois ou três anos para eliminarmos (o déficit)”, afirmou o presidente.   Segundo Temer, a …

Na Câmara dos Deputados, ataques e insultos tumultuam sessão sobre violência contra a mulher A reunião da comissão geral no plenário da Câmara, que ocorre na manhã de nesta quarta-feira (14/09/2016) para discutir violência contra mulheres e meninas, teve seu início marcado por tumulto e bate-boca. Em um dos discursos mais polêmicos da manhã, a presidente do coletivo de lésbicas …

Michel Temer inicia mandato com decisões polêmicas à vista e base fragilizada Nas próximas semanas, o presidente Michel Temer (PMDB) deverá mostrar “a que veio”. Nem bem tomou posse no cargo e terá que decidir, em meio ao discurso de controle dos gastos públicos, se permite uma despesa extra de R$ 4,5 bilhões no orçamento – que pode ser triplicada …

Senado conclui nesta quarta julgamento de Dilma Rousseff Os senadores retomam nesta quarta-feira (31/08/2016), a partir das 11:00 horas, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma síntese das alegações finais da …

Manifestantes planejam atos simbólicos nesta segunda no Senado A calmaria nas ruas que marcou os primeiros dias de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff deverá ser quebrada nesta segunda-feira (29/08/2016) por grupos pró e contra impeachment: estão marcados ao longo do dia protestos das duas frentes. A expectativa, no entanto, é de que as manifestações sejam bem mais acanhadas do …

Ao Vivo – Dilma chega ao Senado para apresentar defesa ao plenário A presidente afastada Dilma Rousseff chegou por volta das 9h30 desta segunda-feira (29/08/2016) ao Senado para se defender das acusações de ter cometido crime de responsabilidade em 2015.   Ela responde ao processo de impeachment, sob a alegação de ter editado em 2015 decretos de crédito suplementar sem autorização do …

Eleições 2016 – TSE pede atuação da PF em assassinatos de candidatos Nos últimos nove meses, foram registrados 20 homicídios de candidatos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, solicitou formalmente ao ministro da Justiça, Alexandre Moraes, que a Polícia Federal atue nas investigações envolvendo os assassinatos de candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano. Nos …

Eleições 2016 – Propaganda eleitoral começa no rádio e na TV A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (26/08/2016) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador.   Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela …

Impeachment – Marcada por bate-boca sessão é suspensa e almoço antecipado Com menos de duas horas do reinício dos trabalhos da sessão de julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, desentendimentos entre os senadores levaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski a suspender a sessão duas vezes.   Na última interrupção, o magistrado decidiu antecipar …

‘Não vou dar esse presente para eles’, diz Dilma Rousseff ao negar renúncia A três dias do início do julgamento final de seu processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) afirmou na madrugada desta segunda-feira (22/08/2016), em entrevista ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), que não tem a menor intenção de renunciar ao mandato.   “Não …

Presidente afastada Dilma pretende constranger seus ex-ministros Ao fazer sua defesa pessoalmente no processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff citará ex-ministros que hoje são seus julgadores para mostrar que todos eles acompanharam sua gestão no governo. A ideia é constranger ao menos seis senadores, que integravam o primeiro escalão e, na madrugada do dia 10, viraram seus algozes. …

Teori autoriza inquérito contra Dilma por obstrução da Justiça O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff por suposta tentativa de obstrução de Justiça no âmbito da operação Lava Jato, disse nesta terça-feira a mídia.   Esta é a primeira vez que a presidente afastada é alvo de …

Lewandowski define hoje rito para julgamento final do impeachment  O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definirá nesta quarta-feira (17) como será o roteiro do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff, marcado para começar no próximo dia 25/08/2016, às 9h, no plenário do Senado.   A exemplo do que fez na fase de pronúncia do processo, mais uma …

TCU descobre sumiço de 4500 itens do patrimônio, até a faixa Presidencial, cadê a faixa? O TCU descobriu que 4 500 itens do patrimônio da Presidência da República estão sumidos. Ninguém sabe se foram surrupiados ou simplesmente extraviados. Entre os objetos estão obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório, computadores e, sim, a faixa presidencial.   A …

Comissão na Câmara dos Deputados discute afrouxar propostas anticorrupção Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote – a criminalização do caixa 2, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de …

Senado começa a julgar Dilma Rousseff no dia 25/08 O Senado redigiu a intimação da presidente afastada Dilma Rousseff para que ela compareça ao julgamento do processo de impeachment em 25 de agosto.   O documento confirma a data do início da análise final do processo, que ainda não foi oficializada. Havia a possibilidade de a última etapa do julgamento …

Por 59 votos a 21, presidente afastada Dilma Rousseff vira ré no processo de impeachment Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10/08/2016) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.   …

Senado vota hoje parecer de Anastasia e decide se Dilma vai a julgamento Os senadores se reúnem nesta terça-feira (09/08/2016) para começar a analisar em plenário o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da pronúncia da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, em razão da assinatura de decretos de suplementação orçamentária e da realização de operações de …

Congresso Nacional tenta mudar Lei Maria da Penha Tramitam no Congresso Nacional 89 propostas de parlamentares que visam a alterar a Lei Maria da Penha, que no domingo (07/08/2016) completou dez anos de promulgação.   Os projetos, 68 da Câmara e 21 do Senado, têm os mais diferentes teores: de penas mais duras a quem descumprir medidas protetivas concedidas às …

Para Dilma, PT tem de reconhecer erros A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou nesta que o PT precisa admitir seus erros, tanto na questão ética como no uso de verbas públicas, e passar por “uma grande transformação”. Às vésperas do julgamento do processo de impeachment no Senado, Dilma disse que, nesse inventário, o partido deve resgatar sua história, pois só …

Câmara Federal retoma atividades e votará renegociação das dívidas Depois de duas semanas sem atividades legislativas, em virtude do recesso branco, a Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (1º) suas atividades normais com votações em plenário e trabalhos em comissões.   O primeiro projeto a ser apreciado pelos deputados neste segundo semestre de 2016 é o que trata da renegociação …

Eleições 2016 – Partidos políticos podem escolher candidatos a partir desta quarta-feira A partir desta quarta-feira (20/07/2016), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.   Segundo o Tribunal Superior …

Decisão do STF poderá aliviar punições para candidatos fichas sujas As eleições municipais de 2016 poderão ter, além de batalhas nas urnas, uma série de capítulos na Justiça.   As eleições municipais de 2016 poderão ter, além de batalhas nas urnas, uma série de capítulos na Justiça. Em decisão recente, o ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou …

Documentos da Polícia Federal revelam relação da Andrade Gutierrez com Aécio Neves Em documentos anexados ao inquérito da empreiteira Andrade Gutierrez, a Polícia Federal analisou as informações contidas em celulares apreendidos com o ex-presidente da construtora, Otávio Marques de Azevedo.   Nos documentos, a PF destaca conversas sobre valores destinados a uma associação presidida pela irmã do senador Aécio Neves, Andrea …

CPI do DPVAT – Comissão solicitará documentos da operação Tempo de Despertar A operação da PF tem cumprido mandados judiciais de prisão, busca e apreensão, afastamento de cargo público e sequestro de bens de envolvidos em casos corrupção relacionados ao seguro.   Na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga fraudes na utilização de recursos do seguro DPVAT, …

Senado Federal começa nesta terça a votar pauta recheada de polêmicas O Senado Federal começa nesta terça-feira (05/07/2016) a discutir e votar uma lista de projetos prioritários que está recheada de polêmicas.   Os temas foram anunciados na semana passada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e incluem uma série de assuntos polêmicos. Nenhum deles gerou tanto incômodo e …

Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, diz Lava Jato A Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (4), aponta que o ex-vereador do PT em Americana (SP) Alexandre Romano, o Chambinho, intermediou propinas sobre obras do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que “teria recebido os valores …

MG – Morre ex-governador de Minas Gerais Rondon Pacheco O ex-governador de Minas Gerais Rondon Pacheco morreu na madrugada desta segunda-feira, 4, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, aos 96 anos. A causa da morte ainda não foi divulgada. Entre os dias 9 e 12 de junho, Pacheco esteve internado em hospital do Rio de Janeiro para tratamento de pneumonia. Em …

Sede nacional do PT é depredada A sede do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores em São Paulo foi depredada na madrugada desta quinta-feira (30/06/2016).   Uma viatura da Polícia Militar surpreendeu um homem chamado Emilson Silva com uma picareta, quebrando as três portas duplas de vidro na fachada do edifício, na Rua Silveira Martins, no centro da capital paulista. …