Política

A Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999) deverá ser votada em caráter definitivo no plenário do Senado Federal no próximo dia 27. Com a aprovação de um calendário especial de tramitação, todos os prazos de discussão para a votação da proposta em primeiro e segundo turnos estão dispensados. Após a aprovação, a PEC seguirá para promulgação. …

Uma decisão tomada pelos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 flexibilizou a fiscalização de trabalho externo a um condenado por estupro e atentado violento ao pudor. Na ocasião, os ministros concederam o benefício para que o condenado trabalhasse como autônomo, executando serviços de eletricista, mesmo não tendo como comprovar local e horário de trabalho. Os …

Empresas com negócios no setor público doaram ao PT, em 2013, quase o dobro do que pagaram aPSDB, PMDB e PSB juntos. O partido levou R$ 79,8 milhões, enquanto os outros três conseguiram R$ 46,5 milhões. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, o PT já havia arrecadado mais que outros partidos em anos anteriores, mas a diferença para …

O PSDB aumentou em 460% as doações para a legenda em 2013 em comparação com 2009, ambos anos que antecederam eleições presidenciais. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a definição antecipada da pré-candidatura presidencial do senador Aécio Neves (MG) fez as contribuições saltarem para R$ 22 milhões. Em 2009, quando o candidato, que acabou sendo José Serra, ainda …

Em um “petit-comitée” para dez parlamentares do PMDB, o pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, impressionou os peemedebistas pela animação com a pré-campanha e chamou a atenção pelo tom de indignação com a propaganda petista lançada nesta semana. Aos convidados do jantar promovido em Brasília pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Campos comparou a trajetória do PT a …

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar parte da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na qual o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) é citado. Na terça-feira, a investigação foi enviada ao Supremo, por determinação do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, pelo fato de Vargas ter foro privilegiado. …

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do partido a presidente da República, criticou na noite desta quinta-feira, 15, a propaganda partidária do PT. “Ao contrário do que quis mostrar o PT em seu programa, o que de verdade está assustando os brasileiros são os fantasmas do presente. Fantasma da inflação, da falta de crescimento, da falta de comando e rumo …

Um requerimento de audiência pública para debater a Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) nº 01/99 – que proíbe os profissionais da área de “colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades” – foi rejeitado, nessa quarta-feira (14) na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O pedido feito pelo …

A presidente Dilma Rousseff destacou que o governo tem melhorado ano a ano a segurança na realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que, para isso, conta com a parceria dos Estados e atuação inclusive das Forças Armadas. A declaração foi feita em resposta a Andrei Finco, um dos internautas que participaram nesta manhã na terceira …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que a Copa do Mundo “tornou-se objeto de feroz luta política e eleitoral no Brasil”. Em artigo publicado no jornal espanhol El País, Lula diz que “à medida que se aproxima a eleição presidencial de outubro, os ataques ao evento tornam-se cada vez mais sectários e irracionais”. Para Lula, “determinados setores parecem …

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer pelo arquivamento ou pela absolvição em 60 processos envolvendo 50 políticos durante os setes meses em que ocupa o cargo máximo do Ministério Público Federal. É o que mostra um levantamento do “Congresso em Foco”, mostrando também que, no mesmo período, seis políticos, sendo um deputado e um senador, foram denunciados. O …

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (12) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a abstenção dos eleitores causa prejuízo aos cofres públicos. Segundo os dados, nas eleições presidenciais de 2010, a Justiça Eleitoral gastou R$ 195,2 milhões a mais por causa dos eleitores que não compareceram às urnas. O levantamento aponta que o prejuízo foi de R$ 89,3 milhões, no …

A 17ª edição da Marcha dos Prefeitos começou nessa terça-feira 12/05, em Brasília, com debate no aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e nas críticas às desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal nos últimos anos e quem impactam diretamente na arrecadação das prefeituras. Os prefeitos também vão reivindicar mudanças nas regras de divisão …

Com o intuito de diminuir a violência no trânsito, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (12) a lei que eleva para até dez anos a pena de prisão para motoristas que provocarem mortes ou lesões corporais graves ao participarem dos chamados “rachas”. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir com mais rigor os motoristas e entra …

Em meio à crise de popularidade pela qual passa o governo federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa dos 12 anos de governo do PT e da presidente Dilma Rousseff e disse acreditar que ela será reeleita por ser “a mais preparada” para ocupar o posto. “Eu acho incomparáveis as vantagens obtidas no governo do PT …

O presidente do PT, Rui Falcão, divulgou neste domingo (11), uma nota na qual acusa o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, de obstruir a Justiça e agir de forma arbitrária ao negar ao ex-ministro José Dirceu o direito de trabalhar fora da prisão da Papuda, onde cumpre pena de 7 anos e 11 meses pela condenação no …

A presidente Dilma Rousseff (PT) teria encomendado à equipe econômica do PT um levantamento sobre os impactos das promessas econômicas realizadas pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), pré-candidato à Presidência da República. O foco teria sido a promessa de reduzir a meta de inflação para 3% a partir de 2019. Os dados já teriam ajudado Dilma a criticar a …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, vê uma “distorção flagrante” no uso do Fundo Partidário para bancar a defesa de filiados acusados de corrupção. Ele explica que a Lei dos Partidos Políticos, que disciplina a aplicação dos recursos, visa robustecer a atividade das legendas por meio dos repasses, e não prevê a cobertura de gastos …

Os diretórios nacionais do PT e do PR contrataram com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário, os mesmos advogados que representam, na esfera privada, condenados no julgamento do mensalão e réus acusados de corrupção após as investigações das operações Porto Seguro e Sanguessuga, da Polícia Federal. Documentos das prestações de contas dos dois partidos em 2012 e 2013, apresentados ao …

Se por um lado a presidente Dilma Rousseff (PT) tem caído nas pesquisas de intenção de voto, por outro, lado, a coordenação de campanha da petista acredita agora que ela deve pautar os temas da eleição. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. A avaliação é que os pré-candidatos de oposição, o governador de Pernambuco Eduardo Campos …

Em entrevista ao Jornal da Manhã de Uberaba, em Minas Gerais, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) afirmou que a definição entre ter uma candidatura própria no estado só ocorrerá em junho, durante a convenção do partido. Pré-candidato à Presidência da República, Campos havia combinado com o também presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), que um partido apoiaria o outro nos dois estados …

O PSB liberou seus quadros nacionais para instigarem o movimento de aliados que tentam implodir o acordo de formação de palanques conjunto entre PSB e PSDB em Minas Gerais e Pernambuco. “Finalmente estamos sendo tomados pelo óbvio e ululante: que o candidato precisa ter o maior número de candidatos (nos Estados)”, afirma o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. “Em Minas, …

A um mês do início oficial da campanha eleitoral, nenhum pré-candidato quer perder o timming com o eleitor. Por isso, candidatos às eleições presidenciais e ao Governo de Pernambuco fizeram questão de celebrar a data em suas páginas no Facebook. Na página da presidente Dilma Rousseff, que é administrada pelo PT, foi postada uma imagem dela com a sua mãe, …

Pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) afirmou, durante um encontro para discutir propostas de política energética para o plano de governo do PSB, que existe uma probabilidade de 46% de que aconteça um “apagão” no Brasil até dezembro. O socialista também culpou a presidente Dilma Rousseff (PT) pelos problemas no setor elétrico nacional. “Hoje, …

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, ganhou terreno e reduziu a distância que o separa da líder da corrida eleitoral, a presidente Dilma Rousseff (PT), aumentando as chances de a disputa ser decidida no segundo turno, mostrou pesquisa Datafolha nesta sexta-feira. Aécio subiu para 20 por cento das intenções de voto, ante os 16 por …

A chance de as eleições presidenciais terem segundo turno cresceu, conforme aponta pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo o levantamento, as intenções de voto na presidente Dilma Rousseff oscilou em baixa, de 38% para 37%, enquanto o pré-candidato Aécio Neves (PSDB) avançou de 16% na pesquisa anterior para 20%, agora. Eduardo Campos (PSB) tem …

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), cotado para a vice na chapa de Aécio Neves (PSDB), acusou a ex-senadora Marina Silva de “jogar água no moinho do PT” ao criticar o pré-candidato tucano ao Planalto. Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira (8), Marina disse que o PSDB já sente “o cheiro da derrota” de Aécio no segundo turno. …

A presidente Dilma Rousseff recebeu lideranças do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) na tarde de hoje, em São Paulo, para discutir o acesso ao programa Minha Casa Minha Vida, uma das principais reivindicações do movimento de moradia. Segundo o MTST, a verba do programa de moradia do governo federal não é suficiente para bancar o alto custo dos terrenos …

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (7) à noite, por unanimidade, o texto principal do projeto de lei que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), ressalvadas emendas e destaques, que visam a alterar o texto. Foram 417 votos a favor e nenhum contra. …

Candidata a vice na chapa do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), a ex-senadora Marina Silva (Rede/PSB) quebrou o clima de paz mantido com o senador mineiro e também presidenciável Aécio Neves (PSDB), em entrevista à Folha de S. Paulo. “O PSDB sabe que já tem o cheiro da derrota no segundo turno. E o PT já aprendeu que a melhor …

O PSB marcou para 29 de junho, em Brasília, a convenção nacional do partido que confirmará as candidaturas a presidente da República do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e a vice-presidente da ex-senadora Marina Silva (AC), de acordo com a coordenação de comunicação da pré-campanha. Nesta quarta-feira (7), Campos também completou seu time de coordenação de campanha. Juntou-se ao grupo …

Em 2011, quando assumiu o governo, a presidente Dilma Rousseff avisou que não pretendia dedicar tanto tempo a viagens internacionais, como fizeram os seus dois antecessores. Ninguém no Itamaraty imaginava, porém, que a mudança seria tão drástica. Nos seus três primeiros anos, Dilma recebeu um terço dos presidentes e fez pouco mais da metade de viagens na comparação com o …

A defesa do ex-deputado José Genoino recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar garantir a volta do condenado pelo envolvimento no mensalão para a prisão domiciliar. Desde quinta-feira (1), o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Antes, Genoino estava em sua casa por conta de problemas de saúde. Entretanto, um novo laudo médico …

Dirigentes e deputados federais da chamada “bancada da bola” querem a proposta de um projeto de lei para liberar as apostas esportivas online no Brasil. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, a iniciativa tem como objetivo criar um fundo para beneficiar projetos de iniciação esportiva. As apostas seriam feitas em sites e lotéricas, envolvendo jogos do …

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), teceu elogios ao ex-governador de Pernambuco e presidenciável do PSB, Eduardo Campos, em sua palestra no Fórum Empresarial de Comandatuba. Apesar de estar em campo distinto na corrida presidencial, o tucano disse: “Não consigo ver o Eduardo como adversário, somos companheiros de trincheira do mesmo sonho”, arrancando aplausos …

O Jornal Folha de S. Paulo revela na edição desta sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff avalia convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a função de coordenador formal de sua campanha à reeleição. Segundo a publicação, essa seria uma tentativa para abafar o movimento “volta, Lula”, que surgiu nas últimas semanas. Segundo interlocutores de Lula e …