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  Os analistas tributários da Receita Federal anunciaram uma paralisação de dois dias, a partir desta terça-feira (26), em todo o país. Nesses dois dias eles prometem suspender os atendimentos nas unidades da Receita. . . Comunicado do sindicato da categoria informa que os analistas vão cruzar os braços no atendimento ao contribuinte e que não serão feitas a emissão …

Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto . . Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei. O reajuste, concedido anualmente, é divulgado em janeiro. A proposta de adiamento está em dois documentos enviados …

Custo de cada dose da vacina contra a dengue é estimado em R$ 80 . . A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos estuda quanto será cobrado pela vacina Dengvaxia, contra a dengue. Entre os especialistas, especula-se que o preço de cada dose fique em torno de R$ 80 (R$ 240 pelas três doses). O Ministério da Saúde já …

Acidente com ônibus de Michel Teló deixa três mortos no Paraná . . Um acidente entre o ônibus da turnê do cantor sertanejo Michel Teló e um carro de passeio deixou três pessoas mortas neste domingo (10). A colisão aconteceu por volta das 11h na BR-376, no quilômetro 322, próximo ao pedágio de Ortigueira, na área central do Paraná, de …

Brasil tem alta de dengue antes do verão e 2015 acumula 1,58 milhão de casos . . Após registrar queda significativa em agosto, o número de casos de dengue voltou a subir. O aumento foi identificado em todas as regiões do País e aponta também para o crescimento da população de Aedes aegypti em todo o território nacional – um …

Diário Oficial divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2016 . . Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de Janeiro. Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano. A …

Operações da Polícia Federal ameaçadas por falta de recursos . . Neste primeiro dia útil do ano, delegados da polícia federal de todo o país aproveitaram para lançar a “Operação Desmonte”. A ideia da Associação Nacional da categoria (ADPF) é pressionar o governo federal a evitar o sucateamento do órgão, e cobrar uma posição mais efetiva do ministro da Justiça, …

ES – Mais de mil é o número de desalojados no Espírito Santo após deslizamento de pedra . . Queda da pedra deixou 15 pessoas feridas; dez tiveram ferimentos leves e cinco foram encaminhadas a hospitais da região. Já chega a 1.037 o número de pessoas que tiveram que deixar suas casas após o rolamento de uma pedra em Vila …

Rio de Janeiro espera receber 800 mil turistas no réveillon . . A Secretaria Estadual de Turismo do Rio acredita que o Estado receba mais de 800 mil turistas para o réveillon. O período estimado é 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2016 – o movimento na economia deve ser de R$ 2,5 bilhões somente na capital, segundo …

PF inclui foto e dados pessoais de Lula em inquérito da Lava Jato . . A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito da Operação Lava Jato que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. …

Lei de drogas superlota penitenciárias do Brasil A atual lei de drogas é um dos principais fatores de aumento da população carcerária brasileira nos últimos anos. . . Promulgada em 2006 para que traficantes tivessem as punições intensificadas e usuários fossem encaminhados não à prisão, mas ao sistema de saúde, a nova lei tem surtido efeito contrário, superlotando as penitenciárias. …

Tarifas dos Correios têm aumento a partir desta segunda-feira Com a atualização, o valor do envio de uma carta não comercial, por exemplo, passará de R$ 0,95 para R$ 1,05 O Diário Oficial da União traz publicada  na edição desta segunda-feira (14) a tabela dos novos preços dos serviços dos Correios. A correção das tarifas, como as de entrega de …

Homem é preso acusado de estuprar 13 crianças em Pernambuco A Polícia Civil de Pernambuco (PC-PE) prendeu nessa quinta-feira (10) um homem acusado de estuprar 13 crianças na comunidade  “Escorregou tá dentro”, no bairro Sítio dos Marcos, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). . . O suspeito começou a ser investigado após a mãe de uma criança de …

Ministério da Saúde revê critério para diagnóstico de microcefalia Pasta adotou a medida de 32 centímetros como o ponto de partida para a triagem e identificação de bebês; com a determinação, parte dos 1.248 casos considerados suspeitos de microcefalia podem ser descartados. . . O Ministério da Saúde mudou os critérios para o diagnóstico de microcefalia relacionada ao vírus Zika …

Movimentos sociais vão às ruas para defender Dilma . . A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai dar início às mobilizações de rua contra o impeachment. O primeiro ato está marcado para a tarde de sexta-feira em Brasília. A central vai se reunir na segunda-feira.com outros movimentos sociais, como o MST e a Via Campesina, para definir um calendário de …

Número de casamentos gays no Brasil cresceu 31,2% de 2013 para 2014 O número de registros de casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu 31,2% de 2013 a 2014 no Brasil. Foram 1.153 uniões homoafetivas a mais, num total de 4.854 – 50,3% entre cônjuges do sexo feminino e 49,7%, do masculino. . . As informações constam da publicação Estatísticas …

Levantamento atualizado pela última vez em abril de 2014 mostra que essas barragens estão em municípios de Minas Gerais, Amazonas e Pará. . . O Brasil tem ao menos 16 barragens de mineração que são inseguras, segundo dados oficiais de relatórios do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). O levantamento atualizado pela última vez em abril de 2014 mostra que …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (16) a Operação Corrosão, 20ª fase da Lava Jato. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária, 11 de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado – no Rio de Janeiro, Rio Bonito (RJ), Petrópolis (RJ), Niterói (RJ) e em Salvador, …

O novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, estima um rombo de mais de R$ 900 milhões nas contas em 2015. Será a primeira vez em 20 anos que a empresa fechará o balanço no vermelho. . . Dois dias após assumir o cargo, Queiroz disse ao Estado que os Correios estão na UTI. “A situação é de emergência. Não adianta …

Em Minas Gerais, há manifestação de caminhoneiros em dois trechos da BR-381; na região de João Monlevade há interdição parcial da via e em Nova Era não a via não foi bloqueada. . . Caminhoneiros iniciaram nesta quarta-feira (11) o terceiro dia de greve com protestos em rodovias de ao menos sete Estados. O número de manifestações nesta manhã é …

Categoria parou nessa segunda após não entrarem em acordo com o governo federal em relação às suas reivindicações. . . A greve dos caminhoneiros entra no segundo dia nesta terça-feira (10) com manifestações e bloqueios em rodovias de ao menos quatro Estados. Eles permitem o tráfego apenas de carros, ônibus e ambulância, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal. A …

O número de mulheres vítimas de homicídios no Brasil cresceu 21% em dez anos, período em que foram assassinadas 46.186 mulheres no país. . . Destas mortes, a maioria foi causada intencionalmente por pessoas conhecidas da vítima, como familiares e parceiros. Os dados fazem parte do estudo “Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres”, divulgado nesta segunda-feira (9) em parceria …

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) manifestou preocupação com alguns pontos do projeto de lei aprovado pelo Senado que regulamenta o direito de resposta nos órgãos de imprensa. . . Em nota, a ABI declara ter “fundada preocupação de que a nova legislação, diante das áreas de sombra que envolvem o novo texto, seja utilizada como álibi para garrotear a …

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira, 5, que os presídios brasileiros são “masmorras medievais”. Ele participou do lançamento do Infopen Mulheres, o primeiro relatório sobre o perfil e os números da população carcerária feminina no País, divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). . . Cardozo destacou que as presas, diferentemente dos detentos do sexo masculino, precisam …

Estudo mostra que, em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014. . . A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a …

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), lei indica que a primeira alta na soma, de 85/95 para 86/96, será em 31 de dezembro de 2018; a partir desta data, será adicionado um ponto no cálculo a cada dois anos. . . O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) a lei que cria …

Diante da sequência de falhas no eSocial e das milhares de reclamações de empregadores, o governo decidiu adiar desta sexta-feira para 30 de novembro o prazo para pagamento da guia única para recolhimento do FGTS dos trabalhadores domésticos e demais tributos obrigatórios, como Previdência Social e seguro acidente de trabalho. . . A decisão foi anunciada pela Receita Federal, em …

Apesar de apenas 13% dos empregadores domésticos conseguirem emitir a guia de recolhimento de tributos do Simples Doméstico, a Receita Federal descartou a possibilidade de estender o prazo para pagamento, que vence na próxima sexta-feira (6). . . A impossibilidade de prorrogação do prazo tem a ver com a legislação, segundo o órgão. “A Receita não vai prorrogar o prazo …

Trabalhadores prometem manifestações a partir de 1º de novembro nas grandes rodovias. . . Novembro promete ser um mês de manifestações nas rodovias brasileiras. Pelo WhatsApp, está sendo veiculada uma mensagem chamando os caminhoneiros não filiados aos sindicatos a paralisar as atividades a partir do dia 1º de novembro, “até o governo cair”. A mensagem convocando os caminhoneiros a parar …

Suzane von Richtofen já cumpriu 13 anos da pena em regime fechado e teve recurso para progressão da pena aceito pela justiça. . . Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais em 2002, deixará a Penitenciária-1 de Tremembé (SP) na próxima quinta-feira (29) para cumprir pena em regime semiaberto. Richtofen já cumpriu 13 anos …

Depois de registrar recorde de mortes por dengue no ano, o País acaba de alcançar em 2015 também o maior número de casos notificados da doença desde 1990, quando as estatísticas começaram a ser monitoradas. Segundo o mais recente boletim epidemiológico de dengue do Ministério da Saúde, foram 1.463.776 casos prováveis da doença registrados de 4 de janeiro até 26 …

Os bancários da maior parte do país encerraram nessa segunda-feira (26) a greve da categoria, que durou 21 dias. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Ramo Financeiro (Confraf), 60% das agências estavam paradas desde o dia 6 de outubro. Os trabalhadores dos estados de Mato Grosso e de Roraima decidiram continuar em greve. . . A maior parte dos …

Proposta foi feita por advogado, que afirma que danos por motivos de força maior não são da responsabilidade das companhias; relatório ainda sugere desregulamentação da franquia de bagagem. . . O futuro Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) pode incluir regras para desobrigar as companhias aéreas de indenizar os passageiros por prejuízos que venham a sofrer em decorrência de atrasos ou …

Nove aeroportos administrados pela Infraero poderão ter um sistema de check-in compartilhado pelas empresas aéreas. . . A intenção da Infraero é fazer uma licitação para selecionar uma empresa de tecnologia para administrar esses espaços e prestar serviço às companhias aéreas, que deixarão de ter guichês exclusivos por empresa. O projeto faz parte dos planos da estatal brasileira de reequilibrar …

Pacientes que lutam contra o câncer têm se apoiado em redes sociais para conseguir acesso a uma substância química supostamente capaz de combater a doença. . . Em grupos fechados, divulgam atualizações sobre o assunto, organizam campanhas para pressionar a distribuição do produto e dão dicas de como obter liminar na Justiça que autoriza a aquisição da droga. Uma única …

O impacto da explosão, com o forte deslocamento de ar, arrancou janelas dos prédios, deixou vidros estilhaçados de residências localizadas a mais de 2 quilômetros de distância. O desabamento do prédio da Rua São Luiz Gonzaga, em São Cristóvão, zona norte do Rio, após forte explosão por volta das 3h desta segunda-feira (19), deixou um rastro de destruição no entorno …

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos condutores de ciclomotores (cinquentinhas) o direito de transitar sem a Carteira Nacional de Motorista (CNH). . . A normativa do conselho iguala o processo de obtenção de Autorização para Condução …

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado em São Paulo, reabriu um inquérito que deixa a Band e o pastor Silas Malafaia na mira da Justiça novamente. . . O Tribunal recolocou em trâmite um processo de 2011, onde a Band, a União e o pastor terão que responder por declarações homofóbicas feitas pelo líder religioso no mesmo ano, …

Brasileiros de várias regiões deverão adiantar os relógios em uma hora. Mudança segue até o fim de fevereiro  . . No próximo sábado (17/10), à meia-noite, os goianos deverão adiantar os relógios em uma hora. Tem início o horário de verão 2015/2016. O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda …

Enquanto moradores de cidades dos estados da Região Sul do País, especialmente Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sofrem com as fortes chuvas e tempestades de grazino, os habitantes das demais regiões buscam formas de se proteger do sol, enfrentar as altas temperaturas e a baixa umidade. . . Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a “culpa” dessa …

O governo canadense resolveu facilitar as coisas para os brasileiros que pretendem visitar o seu país. A partir de março de 2016, o visitante, que já passou pelo Canadá nos últimos 10 anos ou teve um visto americano válido, poderá adquirir apenas uma pré-autorização que é feita inteiramente online antes de viajar. . . A decisão exclui a necessidade do visitante …

A professora de matemática do Centro de Ensino Fundamental da 316 Norte, em Brasília, Avelina Pereira Neves não responde imediatamente à pergunta: por que continua na profissão? Ela se emociona e diz que “ser professor é ser movido por uma paixão, por um sonho de transformação”. . . Com 49 anos e 30 de profissão, Avelina pediu aposentadoria para o …

Cerca de 400 sírios refugiados no Brasil estão recebendo ajuda federal por meio do programa Bolsa Família, segundo reportagem publicada pela rede britânica BBC. . . O governo não informou, no entanto, o valor recebido pelos sírios. O valor médio do auxílio é de R$ 167 mensais. Entre os países da América Latina, o Brasil é o que mais recebeu …

O Brasil apreendeu menos armas de fogo ilegais no ano passado. Segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a redução do número de armamentos recolhidos foi de 8%, caiu de 128.908 em 2013 para 118.379 em 2014. . . Quinze estados, entre eles São Paulo, Minas Gerais e Ceará, além do Distrito Federal, registraram diminuição. No mesmo período, houve …

Durante os quatro dias de feriado prolongado, iniciado na última sexta-feira (9) e finalizado nessa segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.037 acidentes e 71 óbitos em rodovias federais que cortam o país. . . De acordo com balanço preliminar divulgado nesta terça-feira (13), durante o mesmo período, homens da corporação fiscalizaram 92.038 pessoas e emitiram 19.958 multas, …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8) uma nova etapa da Operação Zelotes. Estão sendo cumpridos pelos policiais 7 mandados de busca e apreensão, 5 deles em Brasília e 2 no Rio de Janeiro. As medidas judiciais foram concedidas pela 10ª Vara Criminal Federal do DF. . . As ações desta quinta-feira, segundo a PF, são fruto da primeira análise …

A categoria reivindica 16% de reajuste – incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real -, entre outras pautas, como o fim do assédio moral e das metas abusivas . . A greve dos bancários entra nesta quarta-feira (7) no segundo dia. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), na terça-feira (6), primeiro dia de greve, …

A cada ano, a celebração do Dia Internacional do Idoso, lembrado nesta quinta-feira (1º), deve ganhar mais participantes. . . Conforme o Relatório Mundial de Saúde e Envelhecimento, divulgado nessa quarta (30), o número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil deverá crescer mais rápido do que a média mundial. O relatório aponta que a quantidade de brasileiros …

Paralisação não afasta a obrigação do consumidor de pagar os bloquetos de cobrança. . . Com greve marcada para começar nesta terça-feira (6), consumidores devem ficar atentos ao pagamento de faturas, boletos bancários e outros tipos de cobranças. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor, o Procon, de São Paulo, embora a greve não afaste a obrigação do consumidor de …

Menores escaparam por volta de 21h deste domingo (4/10/2015). . . Trinta e nove adolescentes fugiram da unidade da Fundação Casa, em Lorena (a 198 km de São Paulo), no Vale do Paraíba, por volta das 21h deste domingo (4). Segundo a Polícia Militar, houve uma rebelião antes da fuga dos internos. Os bombeiros também foram acionados para combater um incêndio …