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O acidente de trabalho é um dos assuntos que mais gera dúvidas dentro do Direito Trabalhista, tanto para os colaboradores quanto para os empregadores no geral. Contudo, é fundamental que a classe trabalhadora tenha plena ciência de seus direitos ao se acidentar no ambiente de trabalho ou durante o trajeto, como por exemplo, o direito á estabilidade provisória. Além do mais, também é …

A expressão “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta” é conhecida. Uma de suas citações ocorre em Vidas Paralelas de Plutarco, inserida num relato da vida de Cícero. Assim como a mulher de César, a democracia também exige essência e aparência. Há crise nas organizações governamentais. Essa situação ocorre tanto pelas ações quanto pela aparência. Sucessivos escândalos ao longo …

CAT é a conhecida sigla para Comunicação de Acidente de Trabalho, um documento que faz parte das relações trabalhistas no Brasil e que possui grande relevância em ocorrências de acidente de trabalho. Neste post, eu reuni maiores informações sobre o que é a CAT, qual é a sua importância e como emiti-la. Além disso, vou mostrar quais são os direitos trabalhistas e previdenciários de quem …

Os direitos da trabalhadora gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da mulher, mas sobretudo, da criança que por ela está sendo gerada. Provavelmente a licença-maternidade seja um dos mais conhecidos, quando se fala em direitos da gestante trabalhadora. Contudo, há uma série de normas que devem ser igualmente …

Você já ouviu falar na Síndrome de Burnout? Também conhecida como a doença do trabalho, a síndrome pode ser desencadeada por meio da sobrecarga que a vida profissional impõe sobre as pessoas. O esgotamento mental em muitos trabalhadores tem causado adoecimentos. Hoje falaremos mais sobre essa condição que, inclusive, foi incluída na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde …

Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os trabalhadores que desejam entender como funciona esse importante direito trabalhista. A estabilidade provisória é, na realidade, o período em que o funcionário tem o seu emprego garantido. Portanto, seu contrato de trabalho não pode ser encerrado por mero desejo da empresa, exceto em …

Você já ouviu falar em limbo previdenciário trabalhista? Falarei sobre este tema. Acontece que alguns profissionais são acometidos por problemas de saúde durante sua vida trabalhista, isso é algo comum. Entre as atribuições da Previdência Social, está a proteção ao contribuinte impossibilitado de cumprir com suas obrigações devido a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho, e é nesse contexto que o limbo …

A doença ocupacional é um problema que pode afetar qualquer trabalhador, incapacitando-o para suas funções ou reduzindo a sua capacidade de exercer as atividades a que está acostumado. Por isso, é importante que você conheça a legislação e saiba que a lei garante diversos direitos trabalhistas e previdenciários para quem está nessa situação. No texto de hoje eu te explico tudo sobre …

Muitas pessoas acabam aceitando ofertas de trabalho sem carteira assinada. Apesar de ser uma prática ilegal, as empresas costumam justificá-la como algo temporário ou só até “acabar o prazo da experiência”. O fato é que o trabalhador que atua na informalidade pode ficar desprotegido de algumas garantias previstas através do registro na carteira, além de perder a qualidade de segurado do …

Atualmente, são mais de 30 milhões de pessoas utilizando um plano dental em todo o Brasil, o que demonstra a importância de falarmos sobre os direitos de quem adquiriu o serviço e as irregularidades cometidas pelas operadoras de saúde. Você possui um plano de saúde odontológico? Então leia este conteúdo até o final e mantenha-se informado (a) para usufruir do seu convênio da melhor …

Após receber o diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA), o paciente inicia uma árdua jornada na busca por maior conhecimento, adaptações e o tão importante tratamento para garantir maior qualidade de vida. É nesse cenário que autismo e plano de saúde se cruzam, afinal, é de se esperar que o convênio médico privado possa suprir parte das necessidades desse paciente recém …

Receber uma negativa de plano de saúde é bem mais comum do que se imagina, e o usuário de plano de saúde sabe bem disso. A busca por atendimento médico no Brasil pode ser desanimadora, principalmente para quem depende do SUS. Nessa realidade, uma parcela da população busca assistência particular por meio dos planos de saúde a fim de obter atendimento com …