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STF pode julgar pedidos de liberdade de Lula nesta terça

STF pode julgar pedidos de liberdade de Lula nesta terça

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar na manhã desta terça-feira (11) dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

STF pode julgar pedidos de liberdade de Lula nesta terça
STF pode julgar pedidos de liberdade de Lula nesta terça

 

Ambos foram colocados na pauta depois de o ministro Gilmar Mendes pedir o julgamento presencial – as análises eram feitas, até então, pelo plenário virtual do tribunal. Caso não sejam avaliados nesta terça, eles entrarão na pauta do dia 25.

No primeiro caso, o pedido de habeas corpus do ex-presidente se justifica pela suspeição do então juiz Sérgio Moro, atual ministro de Justiça e Segurança Pública, que condenou Lula em primeira instância. A defesa questiona a atuação do magistrado durante o processo.

Já no segundo pedido, a defesa do petista diz que o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer não deveria ter julgado o caso sozinho e, sim, levado a discussão à 5ª Turma do STJ no inquérito do triplex do Guarujá.

Segunda instância

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deve liberar também nesta terça-feira (11) seu voto no habeas corpus coletivo que pode beneficiar todos os presos condenados em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Entre eles, o ex-presidente Lula.

O habeas corpus defende que a súmula do TRF-4 que autoriza a prisão depois de segunda instância de forma automática é inconstitucional. Cada detenção precisaria ser justificada individualmente.