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Supremo Tribunal Federal discute hoje, se prisão após 2ª instância volta à pauta Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem nesta terça-feira (20), em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema.   O encontro será no gabinete …

Motorista terá que fazer curso e prova teórica pra renovar habilitação Quem precisar renovar a sua carteira de motorista a partir de junho de 2018 vai ter uma novidade. Além do exame médico, que já era obrigatório, o condutor terá que fazer um curso teórico e uma prova para garantir mais um período com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). …

Após denúncia de mineira, senadoras querem a criação de protocolo para assédio em voos Após a repercussão nacional do caso em que uma jovem mineira foi assediada por um homem em um voo entre Belo Horizonte e São Paulo no último domingo (11), a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirmou que pretende pressionar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a estabelecer normas …

Saiba quem era a Vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro Ela foi a quinta vereadora mais votada em 2016, recebendo 46,5 mil e sempre lutou pelos direitos humanos.   Assassinada nesta quarta-feira (14) a vereadora Marielle Franco, do Partido Socialismo e Verdade (PSOL), foi uma ativista do movimento negro e da luta pelos direitos das mulheres. Ela foi …

Assassinato da vereadora carioca Marielle Franco pode ter sido por motivação política O crime, que vitimou também o motorista que a levava, mobilizou o governo federal: o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, telefonou para o interventor federal no Rio, general Walter Braga Netto, e colocou a Polícia Federal à disposição para auxiliar na investigação.   O assassinato da vereadora …

Vereadora do PSOL é assassinada a tiros no Rio de Janeiro A vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, do PSOL, foi morta a tiros na noite desta quarta-feira, 14, dentro do carro em que seguia para casa. O ataque à vereadora aconteceu na Rua Joaquim Palhares, no centro do Rio.   Ela voltava de um evento na Lapa, na …

Trabalhadores dos Correios entram em greve nesta segunda, por tempo indeterminado Os trabalhadores dos Correios entram em greve nesta segunda, 12/03/2018, em todo o Brasil, por tempo indeterminado.   O principal motivo da paralisação é evitar mudanças no plano de saúde dos funcionários, que envolvem a cobrança de mensalidades do titular e de dependentes. A categoria cruza os braços no …

STF manda investigar vazamento de decisão sobre sigilo fiscal de Temer O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (6) a abertura de investigação para apurar o vazamento de sua decisão que determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente Michel Temer e dos demais investigados no inquérito que trata do suposto favorecimento da empresa Rodrimar …

Prática comum, vender vale-transporte e vale-refeição é crime Trabalhador perde até 20% no “câmbio”. Reincidência pode provocar demissão por justa causa. Em um momento de dificuldade econômica, qualquer grana a mais é sempre bem-vinda ao bolso do trabalhador. Nessa tentativa de engordar o orçamento familiar, muitos brasileiros que têm carteira assinada recorrem à venda informal de benefícios como vale-transporte e …

Lei permite que caminhoneiros dirijam por mais horas; uso de drogas é constante A flexibilização do tempo de descanso na jornada dos motoristas de transporte de cargas pesadas, proporcionada pela Lei do Caminhoneiro, aumentou os riscos para a saúde dos condutores e também nas estradas. O constante uso de drogas para amenizar o cansaço ao volante é um dos impactos. …

Mega-Sena acumula e prêmio deve chegar aos R$ 40 milhões na quarta Ninguém acertou todas as dezenas do concurso 2.019 da Mega-Sena neste sábado (3) e o prêmio deverá atingir R$ 40 milhões na próxima quarta-feira (7), de acordo com estimativas da Caixa Econômica Federal. Os números sorteados na Mega-Sena foram: 23 — 41 — 46 — 52 — 54 — …

Homem acusado injustamente de abusar dos filhos é libertado da cadeia O vendedor Atercino Lima Filho foi preso no fim do ano passado após ser condenado a 27 anos de prisão por crime que não cometeu. Ele teve apoio do Innocence Project Brazil. Condenado a 27 anos de prisão, depois de ser acusado de abusar sexualmente dos filhos, à época …

Projeto renova a esperança no Semiárido Nesta etapa, o projeto está beneficiando cerca de 32 mil agricultores familiares de 11 estados do Semiárido brasileiro   No final de 2017, cerca de 32 mil agricultores familiares de 667 municípios do Semiárido brasileiro passaram a receber assistência através do projeto D. Helder Câmara (PHDC). Em sua segunda fase, o projeto está beneficiando agricultores dos estados de Alagoas, …

Jungmann decide tirar Fernando Segovia do comando da Polícia Federal O delegado da Polícia Federal Fernando Segovia não é mais diretor-geral da corporação. O novo diretor deve ser o delegado Rogério Augusto Viana Galloro, atualmente na Secretaria Nacional de Justiça.   Galloro ingressou na PF em agosto de 1995. Com mais de 22 anos de carreira, o delegado já ocupou …

Lava Jato – Ministros do STF defendem atuação de Fachin nos processos da Lava Jato Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam nesta terça-feira (27) a atuação do ministro Edson Fachin na relatoria dos processos oriundos das investigações da Operação Lava Jato. Os elogios ao trabalho de Fachin foram feitos após o ministro apresentar balanço de …

Famoso durante ações da Lava Jato, ‘Japonês da Federal’ se aposenta Famoso pelas aparições ao lado dos presos mais notáveis da Operação Lava Jato, o agente da Polícia Federal Newton Ishii, o “Japonês da Federal”, se aposentou. A portaria com a concessão do benefício foi publicada no Diário Oficial e é datada de 22 de fevereiro. Segundo a PF, ele …

Receita Federal libera hoje programa do Imposto de Renda Pessoa Física O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26), a partir das 8h, no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de …

Auxílio-moradia tem ampla rejeição popular A maioria do eleitorado de Minas Gerais é contra o uso de dinheiro público para arcar com gastos de moradia para autoridades.   Os mineiros não concordam com o pagamento de auxílio-moradia, no valor de até R$ 4.377,73, para políticos, juízes e promotores e ainda discordam da disponibilização de apartamentos funcionais para deputados federais e …

Ações do Projeto Piloto da Anater são intensificadas no Paraná O projeto está beneficiando 1000 agricultores familiares, contribuindo para melhorar a produtividade, gerando referências e produzindo café de qualidade.   Durante esta semana, técnicos do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/PR) estiveram na sede da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em Brasília/DF, para …

Em habeas corpus coletivo, STF concede prisão domiciliar a mulheres grávidas e mães presas Em uma só decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus nesta terça-feira que pode beneficiar até 4.560 mulheres presas em todo o país.   A Segunda Turma da corte determinou que mulheres grávidas ou que tenham filhos de até 12 anos vivendo dentro ou fora das celas, sejam transferidas …

RJ – Detentos fazem reféns em penitenciária do Rio de Janeiro Dois dias após a decretação da intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio, detentos da Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense, iniciariam uma rebelião neste domingo. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), há reféns neste momento.   Conforme nota divulgada por …

Horário de verão acaba neste fim de semana O carnaval acabou e, depois dele, termina também o horário de verão. Em vigor desde outubro do ano passado, os relógios devem ser atrasados em uma hora entre este sábado (17) e este domingo (18).   Além de Minas Gerais, outros nove Estados e o Distrito Federal participaram o horário de verão …

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 100 milhões no sorteio de sábado O concurso 2.015 da Mega-Sena poderá pagar R$ 100 milhões a quem acertar as seis dezenas neste sábado (17).  No sorteio dessa quarta-feira (14), nenhuma aposta levou o prêmio principal e, mais uma vez, acumulou. As dezenas sorteadas foram  16, 32, 40, 46, 53 e 56.   A …

Suspeitos de atirar e matar youtuber são presos no Paraná Os suspeitos de atirar na youtuber Isabelly Cristine Santos, de 14 anos, foram apresentados nessa quarta-feira (14) pela Polícia Militar (PM) no Paraná. Eles foram capturados na casa de familiares em Pontal do Paraná. Junto deles, estava a arma de fogo e o veículo utilizado no crime. As informações são …

No Carnaval, jovem posta foto com comentário racista e perde emprego Um jovem do Espírito Santo foi demitido após foto com comentário racista viralizar. Lucas Almeida fez uma selfie com rapazes negros no carnaval e sugeriu que eles roubariam celulares.   Iarley Duarte, um dos jovens que aparecem sorridentes na foto, contou em seu Facebook que não conhecia Lucas e …

Vacina fracionada feita no Brasil protege contra febre amarela em 98% dos casos, aponta estudo As doses fracionadas da vacina contra a febre amarela geram anticorpos contra a doença em 98% dos casos, de acordo com um novo estudo na revista científica New England Journal of Medicine. Segundo os autores da pesquisa, os resultados colocam o fracionamento da vacina como …

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 70 milhões no sorteio deste sábado O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 70 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.013, que será sorteado neste sábado (10).   Segundo a Caixa, aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 280 mil por mês. Nenhum apostador acertou os seis números …

Biometria de bebês será obrigatória após o nascimento Uma portaria do Ministério da Saúde torna obrigatória a identificação biométrica de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação da mãe. O ministério atendeu a um pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   Com as novas regras, as imagens deverão constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas …

NÃO É NÃO – Grupos pedem união entre as mulheres contra assédio durante o Carnaval A sororidade, palavra que significa a união feminina baseada no apoio mútuo, solidariedade e empatia, se torna ainda mais importante durante as festas de carnaval, quando muitos casos de assédio são contabilizados a cada ano. Diversas campanhas pelo Brasil pedem o fim do assédio no …

Meta do Minha Casa, Minha Vida é contratar 650 mil novos imóveis A meta do governo federal para 2018 é contratar 650 mil novos imóveis no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).    Para a Faixa 1, em que a pessoa deve ter renda familiar máxima de R$ 1.800, o objetivo é assegurar 130 mil contratações. Para a Faixa 1,5 …

STF forma maioria a favor do decreto de terras quilombolas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do decreto sobre a demarcação de terras quilombolas. A Corte retomou nesta quinta-feira o julgamento de uma ação, movida pelo Democratas (DEM), que questiona a regulamentação assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Ainda faltam …

Justiça anula testamento de ganhador da Mega-Sena assassinado A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o recurso dos familiares de Renne Sena, milionário ganhador da Mega-Sena assassinado em Rio Bonito, interior do estado, em 2007, e anulou o testamento em que eram beneficiárias a viúva Adriana Almeida, condenada pelo crime, e a filha dele, …

Passagem aérea para servidor público será na classe econômica O presidente Michel Temer e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, editaram o Decreto 9.280/2018, que determina que a passagem aérea destinada ao servidor público e aos respectivos dependentes será adquirida pelo órgão competente sempre na classe econômica.   De acordo com o texto, se o servidor optar por outros meios …

Assinado decreto que cria documento provisório para migrantes e refugiados Foi assinado nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, pelo presidente da República, Michel Temer, o decreto que cria o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, que garantirá direitos constitucionais e acesso a serviços públicos a migrantes e refugiados no Brasil.   A medida foi oficializada em solenidade no Palácio do Planalto, …

Áudio mostra Cristiane Brasil ameaçando funcionários Reportagem do Fantástico veiculada nesse domingo (4) exibiu um áudio da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), então secretária do Envelhecimento e Qualidade de Vida do Rio, em 2014, supostamente coagindo funcionários a conseguirem votos para ela nas eleições.   “Eu só tenho um jeito de manter o emprego de vocês. Me elegendo”, disse a …

Defesa de Lula pede habeas corpus ao STF para evitar prisão A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.   No habeas corpus, a defesa de Lula pretende …

MP pede que Suzane von Richthofen faça teste psicológico antes de decisão de soltura O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a realização de um novo exame psicológico para avaliar se a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, está em condições de cumprir o restante da pena em liberdade.   O …

Não é Não! Campanha contra o Assédio no Carnaval 2018 A Mack Color Etiquetas Adesivas distribuirá 1.000.000 de adesivos “Não é não!” para reforçar a campanha#AconteceuNoCarnaval, lançada em 2017, para coletar relatos de foliões que presenciaram ou sentiram na pele a violência durante o Carnaval.   Partindo desta iniciativa, este ano no Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas …

STF veta aditivo, mas abre brecha à indústria do cigarro O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (1º), uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe aditivos de sabor e aroma em cigarros. Mas abriu brecha para a indústria tabagista buscar apoio em instâncias inferiores. O tema dividiu o plenário da Corte, com cinco ministros se …

RJ – ‘Gata do crime’ é presa ao lado do namorado com armas e drogas no Rio Gabrielle Marins, de 19 anos, foi presa, ao lado do namorado Michelangelo de Mendonça Elis e Plínio Maurício Barbosa, enquanto passavam na Rodovia Presidente Dutra com grande quantidade de drogas e armas.   Os três foram autuados por organização criminosa, associação com o …

Ministro Gilmar Mendes diz que condenação em 2ª instância leva à inelegibilidade O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, mas defendeu que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato que tenha sido condenado em segunda instância. “Eu não vou emitir juízo concreto sobre …

Cartórios passarão a emitir passaportes e identidade Uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai facilitar a vida do cidadão que deseja tirar o passaporte ou a carteira de identidade. De acordo com o provimento nº 66, será permitido que os todos os cartórios do país emitam esses documentos, medida condicionada apenas aos convênios das Secretarias de Segurança dos …

PF abre Operação ‘Pausare’ contra fraudes no fundo Postalis A Polícia Federal (PF) abriu no início da manhã desta quinta-feira (1º), a operação ‘Pausare’. A ação, que vai durar 48 horas, mira um esquema de desvio de recursos previdenciários do fundo Postalis, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos. A Pausare ocorre em regime de esforço concentrado pelos …

Ministério da Saúde lança estratégia contra ‘máfia das próteses’ O Ministério da Saúde vai publicar nos próximos dias uma ata de registro de preços para produtos usados em cirurgias cardíacas. A medida é adotada dois anos depois de vir à tona denúncia da existência de uma organização criminosa para a venda de produtos usados em cirurgias.   O esquema previa …

Sobe para 213 o número de casos de febre amarela no Brasil O número de casos confirmados de febre amarela no Brasil subiu para 213. Quase metade dos registros está concentrada em São Paulo, Estado que confirmou até o momento 108 pacientes com a infecção.   Em seguida vem Minas, com 81 notificações confirmadas. O avanço da doença fica mais …

Revisar prisão após 2ª instância por Lula seria apequenar STF’, diz Cármen Lúcia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância teria como consequência “apequenar” o Tribunal. As declarações foram dadas em um jantar promovido …

Liminar suspende decreto que regulamenta aplicativos de transporte A Justiça deferiu uma medida liminar que suspende temporariamente o decreto 16.832/2018, que regulamenta os aplicativos de transporte de passageiros em Belo Horizonte, como o Uber, o Cabify e o 99 Pop. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29) pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, segundo o Tribunal de …

Número de novos processos trabalhistas cai pela metade Um mês após a reforma trabalhista entrar em vigor, o número de novos processos no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3-MG) caiu pela metade (49,5%) frente o mesmo período do ano anterior. Em dezembro de 2017, o Tribunal recebeu 8.239 novas ações e, no mesmo mês de 2016, foram 16.336 …

Mega-Sena – Ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 30 mi Caixa realizou na noite deste sábado (27) o concurso 2.008 da Mega-Sena.   As dezenas sorteadas foram: 22 – 27 – 33 – 42 – 58 – 59. Ninguém acertou os seis números, e o prêmio acumulou em R$ 30 milhões. O sorteio aconteceu em Concórdia (SC). A estimativa …

Aneel anuncia bandeira verde nas contas de luz de fevereiro A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira verde no mês de fevereiro. Com isso, os consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês. A bandeira verde está em vigor desde janeiro.   A bandeira verde sinaliza condições de geração de …