Vaga no Bolso

Turbo Pesquisa - CLIQUE AQUI PARA MIAS INFORMAÇÕES
Inicio » Últimas » MG – TJMG condena instituição de ensino a indenizar aluna em R$ 15 mil

MG – TJMG condena instituição de ensino a indenizar aluna em R$ 15 mil

A 9ª Câmara Cívil do Tribunal de justiça de Minas Gerais (TJMG), condenou a instituição de ensino Associação Propagadora Esdeva, de Juiz de Fora ,na Zona da Mata, a indenizar uma ex-aluna em R$ 15 mil por danos morais. Ela recebeu o titulo de mestrado pela instituição, porém, a pós-graduação só foi reconhecida pelo MEC dez anos após a conclusão do curso.

MG - TJMG condena instituição de ensino a indenizar aluna em R$ 15 mil
MG – TJMG condena instituição de ensino a indenizar aluna em R$ 15 mil

.

.

A estudante afirmou que iniciou o mestrado em educação em setembro de 1996, chegando a conclui-lo em outubro de 1998. Como o titulo não era reconhecido pelo MEC, ela não pode prestar concurso para professora, além de perder outras oportunidades.

Em sua defesa a instituição de ensino alegou que a estudante foi informada no momento da matrícula, que o curso não tinha reconhecido do MEC e que os procedimentos para o reconhecimento já haviam sido tomados e que o atraso foi causado pelo órgão competente.

.

.

Na primeira instância ficou decidido que a estudante assumiu o risco de não receber o título ao iniciar um curso que não tinha reconhecimento do MEC. A estudante recorreu da decisão e o relator, desembargador Márcio Hidalmo dos Santos Miranda, modificou o texto, decidindo que a instituição de ensino não comprovou que havia informado a aluna de que o curso não era reconhecido pelo MEC, por isso, deveria responder pela prestação defeituosa do serviço, o que ficou confirmado com o reconhecimento tardio do curso.

As informações são do Portal HD

.

Aviso: Nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto e esperamos que as conversas nos comentários de artigos do JORNAL MONTES CLAROS sejam respeitosas e construtivas. Os espaços de comentários em nossos artigos são destinados a discussões, debates sobre o tema e críticas de ideias, não as pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão tolerados de maneira nenhuma e nos damos ao direito de ocultar/excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, preconceituoso, calunioso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem nome completo e/ou e-mail válido)



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *