Direito Trabalhista

Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os trabalhadores que desejam entender como funciona esse importante direito trabalhista. A estabilidade provisória é, na realidade, o período em que o funcionário tem o seu emprego garantido. Portanto, seu contrato de trabalho não pode ser encerrado por mero desejo da empresa, exceto em …

Você já ouviu falar em limbo previdenciário trabalhista? Falarei sobre este tema. Acontece que alguns profissionais são acometidos por problemas de saúde durante sua vida trabalhista, isso é algo comum. Entre as atribuições da Previdência Social, está a proteção ao contribuinte impossibilitado de cumprir com suas obrigações devido a doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho, e é nesse contexto que o limbo …

A doença ocupacional é um problema que pode afetar qualquer trabalhador, incapacitando-o para suas funções ou reduzindo a sua capacidade de exercer as atividades a que está acostumado. Por isso, é importante que você conheça a legislação e saiba que a lei garante diversos direitos trabalhistas e previdenciários para quem está nessa situação. No texto de hoje eu te explico tudo sobre …

Muitas pessoas acabam aceitando ofertas de trabalho sem carteira assinada. Apesar de ser uma prática ilegal, as empresas costumam justificá-la como algo temporário ou só até “acabar o prazo da experiência”. O fato é que o trabalhador que atua na informalidade pode ficar desprotegido de algumas garantias previstas através do registro na carteira, além de perder a qualidade de segurado do …