Política

Nomeado por Temer para a presidência da CODEVASF foi condenado pela Justiça por improbidade Avelino Neiva foi indicado para o cargo pelo deputado federal Heráclito Fortes (PSB) e nomeado nesta segunda-feira, 14, por Michel Temer; Neiva condenado no Piauí por improbidade administrativa em maio deste ano e citado em publicação do MPF em um dos 100 maiores casos de corrupção …

Comissão aprova desconto de 50% para idosos na renovação da CNH A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a concessão de desconto de 50% aos idosos nas taxas de renovação da carteira de motorista.   A medida está prevista no Projeto de Lei 5806/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que recebeu parecer favorável da …

Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, morre em Porto Alegre Carlos Araújo, 79 anos, ex-marido da última presidente Dilma Rousseff, morreu na madrugada deste sábado (12), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.  A causa da morte ainda não foi divulgada. Araújo também já foi deputado estadual pelo PDT​.   ​O ex-político estava internado desde o dia 26 de julho, ​​no …

Governo Federal quer limitar serviço do SUS Proposta que vem gerando polêmica entre entidades de saúde, o modelo de atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), principal porta de entrada para o SUS, deve passar por mudanças.   As propostas foram apresentadas pelo Ministério da Saúde nessa quinta-feira (10), quando terminou uma consulta pública sobre o tema. Entre as medidas …

Projeto de lei aumenta direitos dos animais Os animais estão a um passo de ganhar direitos e serem tratados com mais dignidade no Código Civil brasileiro. Na última terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe que os bichos deixem de ser considerados coisas e passem a ser tratados …

Desiludido, Tiririca critica Congresso e diz que deve largar política No sétimo ano consecutivo de mandato, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Em entrevista ao “Broadcast Político” nessa quinta-feira (3), um dia após votar pela abertura de investigação contra o presidente Michel Temer …

Projeto quer punir passageiro ‘cúmplice’ de motorista bêbado Virgílio de Assis Ribeiro, 30, é frequentador assíduo dos bares no bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte. Na volta para casa, geralmente de madrugada, ele sempre pegou carona com amigos que beberam tanto quanto ele ou até mais. O microempreendedor terá que mudar de comportamento se for aprovado um …

Rosa Weber dá 5 dias para Governo explicar reajuste nos combustíveis   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência da República explique em um prazo de cinco dias o aumento nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. A decisão da ministra foi feita no âmbito de uma ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores contra decreto …

Durante votação, fotógrafo flagra deputado Wladimir Costa pedindo ‘nude’ no WhatsApp O fotógrafo Lula Marques publicou em seu Facebook imagens de uma conversa por WhatsApp do deputado Wladimir Costa (SD-PA) durante a sessão de votação sobre a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer, que acabou com o resultado pelo arquivamento da denúncia.   Nas imagens, o deputado aparece …

Veja como votaram os deputados mineiros a denúncia contra Temer   Veja como votaram os deputados mineiros em relação à denúncia contra o presidente Temer: Contra a investigação Ademir Camilo (PODE) Aelton Freitas (PR) Bilac Pinto (PR) Bonifácio de Andrada (PSDB) Brunny (PR) Caio Narcio (PSDB) Carlos Melles (DEM) Dâmina Pereira (PSL) Delegado Edson Moreira (PR) Diego Andrade (PSD) Dimas …

Apoiado por deputados, Temer escapa de processo no STF O presidente Michel Temer deu uma demonstração de força nesta quarta-feira apesar da impopularidade recorde, ao obter os votos suficientes na Câmara dos Deputados para barrar o prosseguimento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal.   A possibilidade de a denúncia contra Temer ser encaminhada para o Supremo Tribunal Federal foi descartada …

Ao Vivo- Câmara vota parecer sobre denúncia contra Temer Começou há pouco a sessão extraordinária do plenário da Câmara dos Deputados destinada a discutir e votar o parecer que pede o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva.   Antes das 9h, a Casa já tinha superado a presença de 51 deputados, número …

Prisão de Aécio Neves é ‘medida imprescindível e urgente’, diz Janot Em um recurso apresentado no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 31, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, pela terceira vez, a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no curso da investigação aberta contra o tucano a partir das delações do Grupo J&F, que controla a JBS.   “O recolhimento …

Bolsonaro diz ser ‘99% certo’ ida para PEN O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), provável candidato à Presidência da República em 2018, afirmou que está 99% acertado com o Partido Ecológico Nacional (PEN).   A filiação, segundo o próprio, deve ser anunciada em breve. “É um noivado nota 10. Estamos, inclusive, estudando a mudança do nome do partido. Em poucos …

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se …

Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento de impostos O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida.   …

Marcos Valério diz que Aécio recebia 2% de contratos do BB No acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal (PF) e que aguarda apenas a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Marcos Valério apontou desvios de contratos dos Correios para PT e PMDB no governo Lula (PT) e afirmou que o senador mineiro Aécio Neves recebia …

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada   A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19/07/2017) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, está publicada na edição desta quinta-feira (20/07/2017) do Diário Oficial da União. Agora o Ministério do …

Ministro da Saúde diz que ‘médico tem de parar de fingir que trabalha’   O Ministério da Saúde vai usar a biometria para controlar a jornada de trabalho dos médicos que atuam na rede pública. A ideia é adotar o sistema em todas as unidades básicas de saúde para acompanhar horas trabalhadas e, simultaneamente, criar um controle de produtividade, com …

Congresso aprova LDO, com rombo de R$ 129 bi em contas públicas   O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 nesta quinta-feira, 13, à noite. O projeto foi aprovado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. Com a aprovação do texto, o Congresso fica liberado para entrar em recesso a partir de 18 …

Reforma trabalhista deve ser sancionada nesta quinta, com vetos   O presidente Michel Temer fará nesta quinta-feira, conforme informações do Palácio do Planalto, às 15h, uma cerimônia para sancionar a reforma trabalhista aprovada na terça-feira pelo Senado por 50 votos a 26. A publicação no “Diário Oficial da União” está prevista para sexta-feira (14/07/2107). Após isso, a lei passa a …

Lula é condenado por Moro a 9 anos e seis meses de prisão   Aos 71 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do …

Veja os principais pontos que mudam com a reforma trabalhista   Acordos coletivos Como é: Não se sobrepõem ao que é garantido pela CLT, exceto quando são mais benéficos Como fica: Podem se sobrepor à lei, mesmo menos benéficos, regulamentando jornadas de até 12 horas/dia, no limite de 48 horas/semana (incluindo horas extras) e 220 horas/mês, entre outros direitos Férias Como é: Podem …

Senado conclui votação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer   Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do …

Relator na CCJ dá parecer favorável para denúncia contra Michel Temer   O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Zveiter é o relator do processo que analisará a aceitação, ou não, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. “Por ora, temos indícios que são por …

Polícia Federal arrecada mais do que gasta com passaportes   O governo arrecadou no ano passado R$ 578 milhões com a emissão de passaportes. Boa parte desses recursos, porém, não foi empregada no serviço prestado pela Polícia Federal. Neste ano, a PF recebeu R$ 145 milhões para a emissão de passaportes – cerca de um quarto do arrecadado em 2016. …

Aécio Neves pode voltar à presidência do PSDB a qualquer momento   A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir ao senador Aécio Neves (MG) retomar as atividades parlamentares criou uma situação embaraçosa no PSDB. O partido já discutia há algum tempo a antecipação de uma convenção nacional, com o objetivo de eleger uma nova Executiva para retirar o …

Ministro do STF, Edson Fachin manda soltar Rocha Loures   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no Corte, mandou soltar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso há mais de um mês na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Em troca, Loures deverá cumprir algumas medidas cautelates, como recolhimento domiciliar. Com …

Ministro do STF, Marco Aurélio devolve mandato a Aécio e nega pedido de prisão   O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer o mandato parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele havia sido afastado do cargo em 18 de maio por determinação da própria Corte e, desde então, não podia participar de atividades parlamentares, como …

Michel Temer quebra tradição e escolhe Raquel Dodge para para ocupar o posto de procuradora geral da República   O presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge para ocupar o posto de procuradora geral da República. Primeira mulher a ocupar o cargo, ela sucederá Rodrigo Janot, que na última segunda-feira denunciou Temer por corrupção passiva. O mandato de Janot só termina …

Projeto de Tiririca que contempla atividades circenses é aprovado   A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou (28/06/2017), em caráter conclusivo, projeto que altera a Lei Rouanet de incentivo à cultura para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural nacional . O projeto é de autoria do deputado Tiririca (PR-SP). Com isso, o texto seguirá para …

Michel Temer sufoca a PF, afirma procurador após suspensão de passaportes   O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos responsáveis pela Operação Lava Jato no Paraná, criticou o governo de Michel Temer, um dia após a suspensão pela Polícia Federal da emissão de passaportes. Lima criticou, ainda, a redução da equipe responsável pela operação e sugeriu …

Ministro Admar Gonzaga, do TSE, é acusado de agredir a esposa   Elida Souza Matos, esposa do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga Neto, registrou uma denúncia de violência doméstica contra o marido na madrugada desta sexta-feira (23/06/2017). A ocorrência aconteceu na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) em Brasília. O jornal Metrópole apurou que a Polícia Militar foi acionada e a levou à …

Presidente em exercício sanciona lei que libera inibidores de apetite   Como presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sancionou, sem vetos, na manhã desta sexta-feira (23/06/2017), a lei que libera a venda de emagrecedores e inibidores de apetite no país. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do presidente da Câmara. Maia, que passou esta semana no …

Senador Romário convidará Anitta e Valesca Popozuda para audiência no Senado   O senador Romário Faria (PSB-RJ) convidará alguns dos principais nomes do funk no Brasil, como Anitta, Valesca Popozuda, Bochecha e Tati Quebra Barraco, para participar de uma audiência no Senado Federal. O evento tem como intenção abordar a criminalização do funk no Brasil. “Eu, como carioca nato e …

CCJ aprova fim de multa para motorista sem a CNH   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última quarta-feira o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso …

Pastores criam previdência privada para os evangélicos “Evangélicos são fiéis aos seus comandos. Não possuem vícios que os obrigam a consumir supérfluos como cigarros, bebidas e drogas. Esforçam-se para manter seus nomes em situação confortável nos cadastrados financeiros.” Ah, sim: e já são 30% do país, o que dá mais de 60 milhões de brasileiros. Não dá para ignorar um …

Após ‘vitória’ no TSE, Planalto quer desconstruir Janot e Fachin Depois do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a estratégia montada pelo Palácio do Planalto é uma ofensiva contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os rumos da Lava Jato. Para “desconstruir” Janot e também o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer …

TSE – Depois de voto de minerva, Gilmar figura nos trending topics mundial “Gilmar Mendes meu filho, você está preparado pra ser o homem mais odiado desse país?”, questiona um perfil no Twitter. “Quem é o inimigo número 1 do Brasil? Gilmar Mendes”, afirma outro. Esses comentários, com centenas de compartilhamentos e curtidas, são apenas alguns dos milhares sobre o …

Maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer Em roteiro que começou a ser delineado desde que o julgamento foi adiado e dois novos ministros foram nomeados pelo presidente Michel Temer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (09/06/2017), por 4 votos a 3, absolver a chapa formada pelo peemedebista com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições …

Temer quer subsidiar Santas Casas Em busca de agendas positivas em meio à crise política, o presidente Michel Temer pediu ao Congresso que acelere a aprovação de projeto que autoriza bancos oficiais a concederem empréstimos subsidiados para santas casas de misericórdia e outras instituições filantrópicas. A proposta permite à União subsidiar, com dinheiro do Orçamento, até R$ 2 bilhões por …

TSE retoma nesta quarta julgamento da chapa Dilma-Temer; siga ao vivo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quarta-feira (07/06/2017) o julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão está prevista para começar às 9h.   Na sessão dessa terça (5), por unanimidade, os ministros rejeitaram questões …

Polícia Federal prende ex-ministro Henrique Eduardo Alves O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (Governo Michel Temer/PMDB-RN) foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (06/06/2017) na operação Manus.   A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou a Manus para apurar atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo …

TSE define futuro político de Dilma e Temer nesta semana Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento nesta terça-feira (06/07/2017) contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, em processo que pode tirar os direitos políticos da ex-presidente e afastar o atual mandatário do cargo.   ara a votação, a segurança foi reforçada no entorno …

Polícia Federal prende Rocha Loures, ex-deputado federal e assessor de Temer A Polícia Federal informou que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), assessor especial do presidente Michel Temer (PMDB), foi preso na manhã deste sábado (03/06/2017) por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).   A prisão ocorreu em Brasília. O ex-deputado se encontra na Superintendência Regional …

MPF pede prisão do ex-presidente Lula e pagamento de multa de R$ 87 mi Na alegações finais do processo que apura o suposto pagamento de propina pela OAS, por meio do apartamento triplex no Guarujá, o Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (02/07/2017) que o juiz federal de 1ª instância Sérgio Moro condene o ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

Banco suíço denuncia contas usadas pela JBS para Lula e Dilma Antes mesmo de vir à tona o conteúdo das delações de Joesley Batista na operação Lava Jato, um banco suíço usado para movimentar recursos ilícitos para abastecer campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente cassada Dilma Rousseff, conforme relato do empresário, denunciou suas contas para …

Temer trabalha para ficar mais quatro meses no Planalto O presidente Michel Temer definiu uma estratégia jurídica para tentar ter um desfecho favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e traçou diferentes cenários nos quais poderia permanecer no cargo por pelo menos 120 dias.   O primeiro passo foi tentar devolver ao Ministério da Justiça o status perdido, com a escolha …

Lava Jato – Governo federal corta 1/3 das verbas da força-tarefa em Curitiba A operação Lava Jato e a Superintendência da Polícia Federal do Paraná tiveram quase um terço de seu orçamento cortado neste ano pelo governo federal.   O Ministério da Justiça destinou para ambos R$ 20,5 milhões – R$ 3,4 milhões para os gastos extras da operação – …

Pelo menos seis ministros de Temer podem ser alvo de novos inquéritos Em meio à maior crise do governo Michel Temer, ministros de sua gestão podem ser alvos de novos pedidos de inquéritos, desta vez decorrentes da delação da JBS. Os depoimentos dos delatores, revelados neste mês, envolvem de forma significativa ao menos quatro ministros e fazem acusações como uso …