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Câmara Federal retoma atividades e votará renegociação das dívidas Depois de duas semanas sem atividades legislativas, em virtude do recesso branco, a Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (1º) suas atividades normais com votações em plenário e trabalhos em comissões.   O primeiro projeto a ser apreciado pelos deputados neste segundo semestre de 2016 é o que trata da renegociação …

Decisão do STF poderá aliviar punições para candidatos fichas sujas As eleições municipais de 2016 poderão ter, além de batalhas nas urnas, uma série de capítulos na Justiça.   As eleições municipais de 2016 poderão ter, além de batalhas nas urnas, uma série de capítulos na Justiça. Em decisão recente, o ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou …

Documentos da Polícia Federal revelam relação da Andrade Gutierrez com Aécio Neves Em documentos anexados ao inquérito da empreiteira Andrade Gutierrez, a Polícia Federal analisou as informações contidas em celulares apreendidos com o ex-presidente da construtora, Otávio Marques de Azevedo.   Nos documentos, a PF destaca conversas sobre valores destinados a uma associação presidida pela irmã do senador Aécio Neves, Andrea …

CPI do DPVAT – Comissão solicitará documentos da operação Tempo de Despertar A operação da PF tem cumprido mandados judiciais de prisão, busca e apreensão, afastamento de cargo público e sequestro de bens de envolvidos em casos corrupção relacionados ao seguro.   Na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga fraudes na utilização de recursos do seguro DPVAT, …

Senado Federal começa nesta terça a votar pauta recheada de polêmicas O Senado Federal começa nesta terça-feira (05/07/2016) a discutir e votar uma lista de projetos prioritários que está recheada de polêmicas.   Os temas foram anunciados na semana passada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e incluem uma série de assuntos polêmicos. Nenhum deles gerou tanto incômodo e …

Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, diz Lava Jato A Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (4), aponta que o ex-vereador do PT em Americana (SP) Alexandre Romano, o Chambinho, intermediou propinas sobre obras do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que “teria recebido os valores …

Sede nacional do PT é depredada A sede do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores em São Paulo foi depredada na madrugada desta quinta-feira (30/06/2016).   Uma viatura da Polícia Militar surpreendeu um homem chamado Emilson Silva com uma picareta, quebrando as três portas duplas de vidro na fachada do edifício, na Rua Silveira Martins, no centro da capital paulista. …

Rodrigo Janot arquiva processo contra deputada Raquel Muniz A Procuradoria-Geral da República arquivou processo em que a deputada Raquel Muniz era acusada de esquema de gratificações em troca de votos.   O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, arquivou o inquérito policial instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE), para apurar a suposta prática de delito, em que a deputada federal Raquel …

Raquel Muniz é eleita vice-presidente da CPI do DPVAT O presidente da nova comissão, deputado Marcus Vicente (PP-ES), já marcou para a próxima segunda-feira a apresentação do roteiro de trabalho do colegiado, que será relatado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB).   Com disputa e queixas sobre interferências políticas, os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT elegeram o …

CCJ adia decisão sobre proposta de autonomia para Polícia Federal Um pedido de vista adiou a decisão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/09 que, se aprovada pelo Congresso, dará autonomia funcional, administrativa e financeira à Polícia Federal.   A matéria, defendida por delegados, divide a categoria já que outros servidores consideram uma demanda classista que não abrange …

TCU analisa hoje contas de Dilma Rousseff de 2015 O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar nesta quarta-feira (15/06/2016) o parecer prévio sobre as contas da presidenta afastada Dilma Rousseff, referentes ao exercício de 2015.   A avaliação será feita em reunião extraordinária do colegiado, marcada para as 10h30. O relator do processo é o ministro José Múcio. …

  Veja como votaram nesta terça-feira (14/06/2016) os deputados do Conselho de Ética sobre o parecer que pede a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), só votaria em caso de empate, o que não aconteceu. CONTRA A CASSAÇÃO Alberto Filho (PMDB-MA) André Fufuca (PP-MA) Mauro Lopes (PMDB-MG) Nelson Meurer …

Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (14/06/2016), por 11 votos a nove a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), num processo que tramita desde outubro na Câmara e é o mais longo da história da comissão de ética. A cassação do deputado foi pedida no último dia 1º pelo relator …

Câmara dos Deputados instala CPI do DPVAT Com a aprovação do Requerimento, de autoria da deputada Raquel Muniz, a CPI vai apurar irregularidades envolvendo o seguro. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar irregularidades envolvendo o seguro DPVAT foi instalada, nesta quinta-feira (09/06/2016). O Requerimento de Instituição de CPI nº 19/15, é de autoria da deputada Raquel Muniz. …

Lava Jato – Senado Federal prepara acordão para barrar prisões Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da Casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e …

Câmara Federal cria 14.419 cargos, quase 4 vezes o que Temer prometeu cortar A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 14.419 cargos federais, quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu cortar. A informação foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” desta sexta-feira (03/06/2016).   A autorização estava no projeto de lei que concedeu aumento a …

Filho de 7 anos de Temer tem R$ 2 milhões em imóveis O filho mais novo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, também conhecido como Michelzinho, acaba de completar 7 anos, mas já tem R$ 2 milhões em imóveis.   De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo , o …

  O presidente em exercício Michel Temer editou a Medida Provisória 728, que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), disponibilizada no início desta noite pelo governo, a MP revoga o dispositivo que extinguia …

  O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse nesta segunda-feira (23), em entrevista divulgada pela GloboNews, que irá pedir licença do ministério a partir desta terça.   O peemedebista lembra que é um dos construtores do novo governo e não quer deixar que o vazamento do áudio serva de massa de manobra para prejudicar o governo Temer, por isso vai …

O rombo das contas públicas neste ano, segundo cenários da nova equipe econômica, pode superar os R$ 150 bilhões, valor muito acima do que o estimado pelo governo Dilma Rousseff.   Inicialmente, a equipe do presidente interino Michel Temer trabalhava com a informação de que o deficit primário (despesas menos receitas, descontados os juros) de 2016 iria ficar acima dos …

Depois de afirmar que o Estado não tem como assumir todas as garantias previstas na Constituição, incluindo o acesso universal à saúde, o ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros, recuou e disse nesta terça-feira (17) que o Sistema Único de Saúde (SUS) “está estabelecido” e que não deve rever o tamanho do sistema. Barros ainda disse que é preciso …

  No documento, que deve ser lido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, além de destacar propostas do ajuste fiscal aprovadas em 2015, a presidente vai pedir apoio para novas medidas Deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos na tarde desta teça-feira (2) com a leitura da mensagem da presidente Dilma Rousseff, em sessão conjunta do Congresso. No documento, …

  Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff cogitou a possibilidade de deixar o PT e formar um governo suprapartidário. A informação é do jornal Folha de S.Paulo . As conversas sobre a ideia teriam ocorrido em meio a discussão sobre qual posição o partido deveria ter no Conselho de Ética em relação ao processo de cassação do …

  A União Brasileira de Municípios (Ubam), enviou documento ao Palácio do Planalto, expondo a difícil situação das prefeituras e pedindo um repasse emergencial de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para serem creditados no dia 10 de fevereiro, objetivando atenuar o descontrole financeiro que enfrentam as 5.564 prefeituras de todo País, tendo em vista a crise econômica e …

  Partido quer priorizar a imagem da sigla, mas admite que pode haver protestos mesmo sem a presença de suas lideranças. Principais nomes do Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a presidente da República, Dilma Rousseff, ficarão de fora do programa de televisão da legenda. . . O programa, que vai ao ar nas …

Parlamentares terão um mês para dispensar dos cargos os parentes de até quarto grau. O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações para a Câmara dos Deputados e para o Senado pedindo providências para destituir de cargos nas duas Casas parentes de parlamentares de até quarto grau. As manifestações para barrar o nepotismo no Congresso foram enviadas para os presidentes da …

Ministério Público arquiva inquérito contra deputada Raquel Muniz . . Procuradoria-Geral da República constatou ausência de provas acerca de possível sistema de favorecimento de sua candidatura à Câmara Federal. O Promotor de Justiça, Paulo Vinícius de Magalhães Cabreira, embasado em decisão do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, decidiu pelo arquivamento do Inquérito Civil no qual a deputada federal Raquel Muniz, …

Mercadante diz que pode cobrar de fiadores atrasados do Fies . . Ministro disse que a primeira saída é a negociação e, infelizmente, a segunda é acionar a Justiça O Ministro Aloizio Mercadante afirmou nesta segunda-feira (11/01/2016) que a solução para o pagamento de contratos em atraso do Fies é cobrar a dívida de fiadores dos beneficiários. “A primeira saída é …

PF inclui foto e dados pessoais de Lula em inquérito da Lava Jato . . A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito da Operação Lava Jato que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. …

Governo ‘terceiriza’ financiamento de programas como Minha Casa e Pronatec As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016.  . . De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de …

Levy se despede de colegas e Dilma busca substituto para o ministério O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está de fato demissionário. Nesta quinta-feira (17) ele não deixou dúvidas sobre isso. Encerrou a reunião do Conselho Monetário Nacional (CNN) informando que não participará do próximo encontro do colegiado de ministros da área econômica, marcado para o final de janeiro. . …

Em meio a impeachment, Dilma lança site para ‘rebater boatos’ na internet Por meio do microblog Twitter, a própria presidente divulgou nesta quinta o novo site do governo federal, hospedado na página oficial do Executivo federal. Em meio ao processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (17) o site “Fatos & …

STF redefine regras do ‘impeachment’ e beneficia Dilma . . A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira, 17, uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara. Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que …

Renan anuncia recesso legislativo e descarta convocação do Congresso . . O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou o fim da sessão desta quinta-feira, 17, para fazer um balanço do ano no Senado e, logo em seguida, anunciar o fim do ano legislativo. Renan também afirmou que não vê necessidade de convocação extraordinária do Congresso durante o período de …

Operação Catilinárias – Governo Federal espera que investigações sobre ministros sejam esclarecidas Ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera – ambos do PMDB – estão entre os alvos da operação da PF . . O Palácio do Planalto se manifestou nesta terça-feira (15) sobre a operação de busca e apreensão da Polícia Federal …

Operação Catilinárias – Nome de nova fase da Lava Jato refere-se a tentativa de golpe em Roma . . A Polícia Federal, deflagrou, nesta terça-feira (15), a Operação Catilinárias que tem como objetivo o cumprimento mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Um dos mandados está sendo realizado na residência oficial da presidência da Câmara, atualmente ocupada pelo deputado federal Eduardo …

Michel Temer telefona a Dilma para dar parabéns O vice-presidente Michel Temer telefonou na manhã desta segunda-feira (14) para dar os parabéns à presidente Dilma Rousseff, que completa 68 anos. O relacionamento entre os dois está estremecido desde a abertura do processo de impeachment, no último dia 2. . . Na semana passada, depois de Temer enviar uma carta à …

Congresso terá semana agitada com votações e processo de impeachment A maior expectativa dos deputados e senadores é com a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá proferir na quarta-feira (16/12/2015) . . O Congresso Nacional terá uma das semanas mais agitadas do ano em função das votações de vetos e matérias orçamentárias, que precisam ser apreciadas antes do …

Com apoio de FHC, PSDB fecha posição pelo impeachment da presidente Dilma Integrantes da cúpula do PSDB fecharam na noite desta quinta-feira, 10, posição a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. . . Até aqui, algumas das principais lideranças da legenda vinham demonstrando falta de sintonia em torno do tema. O encontro realizado em Brasília contou com a participação …

Audiência na Câmara Federal propõe ações para facilitar as denúncias das mulheres com deficiência, vítimas de violência A comissão, presidida pelo Deputado Aelton Freitas debateu a estrutura dos centros de saúde e das delegacias. . . Inúmeros são os casos de violência contra mulheres no Brasil, em muitos casos as vítimas apresentam alguma deficiência adquirida pelo ato de brutalidade. Em …

Em carta a Dilma, Temer aponta desconfiança do governo quanto a ele e ao PMDB O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou carta à presidenta Dilma Rousseff em que aponta “fatos reveladores” da desconfiança que o governo possui em relação a ele e ao PMDB. . . De acordo com a assessoria de imprensa da Vice-Presidência, a decisão de Temer …

PT e PMDB abrem mão de presidir Comissão Especial do impeachment Com o maior número de representantes na Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, PT e PMDB avaliam abrir mão de indicar o comando do colegiado. . . O objetivo é trabalhar para emplacar nomes de partidos aliados na coordenação …

Senador Aécio Neves diz, em programa e TV, não ver possibilidade de Dilma se manter no poder Em entrevista ao programa Preto no Branco, de Jorge Bastos Moreno, exibido neste domingo (6) no Canal Brasil, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff está acabado. . . Na avaliação do presidente nacional do PSDB, Dilma …

Partidos têm até 14h desta segunda-feira para indicar comissão do impeachment Com reunião de instalação marcada para 18h de amanhã no plenário da Câmara dos Deputados, os partidos da base aliada e da oposição têm até as 14h desta segunda-feira (7) para definir os parlamentares que integrarão a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff …

Impeachment – Rede e PSOL decidem apoiar Dilma Rousseff Partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional, a Rede Sustentabilidade e o PSOL não apoiarão o pedido impeachment acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). . . A decisão tem um peso simbólico, já que, juntas, as duas siglas somam apenas dez deputados – ao todo a …

Movimentos sociais vão às ruas para defender Dilma . . A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai dar início às mobilizações de rua contra o impeachment. O primeiro ato está marcado para a tarde de sexta-feira em Brasília. A central vai se reunir na segunda-feira.com outros movimentos sociais, como o MST e a Via Campesina, para definir um calendário de …

Em retaliação a PT, Cunha aceita pedido de impeachment de Dilma O governo federal voltou a entrar em contato com ele para dizer que a decisão do partido não era definitiva e que, até terça, o Palácio do Planalto tentaria reverter o quadro. . . Com a decisão dos deputados federais petistas de votar pelo prosseguimento da cassação de seu …

WhatsApp gera debate na Câmara dos Deputados No Portal da Câmara Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos questionaram a atuação do Whatsapp, aplicativo de troca de mensagens pelo celular, no Brasil. A comissão ouviu nesta terça-feira (1) o vice-coordenador Jurídico Geral do WhatsApp, Mark Khan. Os deputados indagaram sobre o não cumprimento pela empresa de regras …

Governo Federal publica decreto com bloqueio de despesas de 2015 O governo publicou nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso. . . Na última sexta-feira (27), o governo informou que publicaria decreto com o contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida tornou-se necessária em razão …

Líder do PT no Senado é preso pela Polícia Federal A Polícia Federal (PF) prendeu o senador Delcídio Amaral (PT-MS) na manhã desta quarta-feira (25). O petista é líder do governo no Senado e a prisão foi realizada porque Delcídio teria tentado destruir provas contra ele, atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato. . . Esta é a primeira vez …