Norte de Minas – Cejusc de Januária realiza campanha solidária Norte de Minas – O Setor de Cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Januária, no Norte de Minas, está realizando a campanha Sou Solidário, para angariar alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, a ação, que teve início em …
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Montes Claros – A 5ª Vara Cível de Montes Claros virtualiza todo o seu acervo Montes Claros – A 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros chega a 100% de digitalização e virtualização de seu acervo de processos físicos. A iniciativa integra o Programa Justiça Eficiente (Projef), prioridade da atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que …
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MG – TJMG mantém permissão que autoriza pai de criança com epilepsia a plantar maconha para uso medicinal MG – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão liminar que dava autorização ao pai de uma criança com epilepsia refratária e autismo severo a plantar maconha para uso medicinal em Belo Horizonte. O paciente, atualmente com 12 anos, …
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MG – Consumidora será indenizada por lesões com massageador MG – A Polishop – Polimport Comércio e Exportação terá que indenizar uma consumidora em mais de R﹩ 14 mil por danos materiais, morais e estéticos. Ela sofreu queimaduras e cortes ao utilizar um massageador corporal da empresa. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a …
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MG – Faculdade indenizará aluno por semestre perdido MG – A Faculdade Editora e Distribuição Educacional S/A deverá indenizar um universitário em R$ 7 mil por danos morais e restituí-lo pelas mensalidades cobradas durante o semestre letivo. A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em conformidade com sentença da primeira instância. …
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MG – Banco indenizará cliente que teve conta invadida por vírus MG – O Banco Santander do Brasil S/A deverá restituir em R$ 79.678,32 uma empresa que teve dinheiro retirado de sua conta corrente, após o sistema de segurança (desenvolvido pelo banco) ser invadido por um vírus de computador. A decisão foi da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de …
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MG – Decisão suspende volta às aulas das escolas particulares no Estado de Minas MG – O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Rogério Santos Araújo Abreu, deferiu o pedido do Sindicato dos Professores do Estado para suspender o retorno das atividades presenciais na rede particular de ensino nos municípios de Minas Gerais. Por causa …
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MG – Sites falsos aplicam golpes usando nome do TJMG MG – Veículos, imóveis, máquinas, equipamentos industriais e até obras de arte a preços baixos, como se fossem recuperados de financiamentos não pagos pelo consumidor. São esses produtos, normalmente, que sites falsos de leilões eletrônicos têm anunciado para atrair e enganar possíveis consumidores desavisados. Essas quadrilhas estão espalhadas pelo País e …
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MG – TJMG lança aplicativo SEI para celulares MG – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu mais um grande passo na modernização de seu processo de trabalho, na tarde desta terça-feira (20/10), com o lançamento do aplicativo SEI para celulares. A nova ferramenta, desenvolvida para as plataformas IOS e Android, permite que o usuário tenha acesso a todos os recursos já existentes …
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Norte de Minas – TJMG julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade da DPMG e suspende cobrança de taxas municipais em Ubaí Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 1.0000.19.029680-6/000 proposta em face de dispositivos do Código Tributário do Município de Ubaí, no Norte de Minas. …
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MG – TJMG promove leilão de 50 veículos MG – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, de 13 a 19 de outubro, mais um leilão de veículos usados. A expectativa é que se alcance o mesmo sucesso do último, realizado em setembro, quando foram vendidos 45 carros. Desta vez serão ofertados 50 veículos. Regido pelo Edital 38/2020, o certame ocorrerá de forma eletrônica …
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Montes Claros – Parceria intensifica virtualização de processos no Jesp Montes Claros Montes Claros – Uma solenidade no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Montes Claros, na última sexta-feira (2/10), marcou o início das atividades de acadêmicos do curso de Direito no impulsionamento do projeto de virtualização dos processos físicos nos Juizados Especiais da comarca. E, na segunda-feira (5/10), cerca de …
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