Norte de Minas – TJMG determina instalação da comarca no município de Jaíba O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou solicitação da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS e da Prefeitura de Jaíba e mandou instalar a comarca de Jaíba, no Norte de Minas. O pleito havia sido apresentado ao presidente do TJMG, Herberth Carneiro, …
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Montes Claros – Sem licitação, Montes Claros terá Copasa por mais 30 anos A Prefeitura de Montes Claros acertou com a Copasa a prestação de serviços, pela concessionária, por mais 30 anos ao município. Embora o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em razão da anulação do contrato pelo município, tenha determinado a realização de licitação, o Executivo decidiu …
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MG – Mulher que postou vídeo nas redes sociais de homem agredindo cachorro terá que pagar indenização A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher de Juiz de Fora a indenizar o dono de um cão em R$ 5 mil por danos morais, depois dela ter publicado no Facebook um vídeo em que …
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Norte de Minas – AMAMS evita bloqueio de sequestro de mais de R$ 13,5 milhões através negociação de precatórios entre o TJMG e municípios A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS obteve mais uma conquista para os municípios de sua área de atuação, que corriam risco de ter recursos bloqueados e sequestrados para garantir o pagamento …
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Norte de Minas – TJMG remarca julgamento que pode deixar deputado estadual Paulo Guedes (PT) inelegível por 8 anos O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) remarcou para as 9 horas de quinta-feira, 3 de agosto, o julgamento da ação em que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) acusa o deputado estadual Paulo …
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Montes Claros – TJMG implanta novos projetos de execuções penal e fiscal em Montes Claros O Tribunal Justiça de Minas Gerais (TJMG) implantou na última sexta-feira, 19 de maio, dois novos projetos que visam melhorias nos processos de execução penal e fiscal da Comarca de Montes Claros. A cerimônia de apresentação dos projetos, aconteceu no Fórum Gonçalves Chaves, com …
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Montes Claros – Ex-prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite e seu filho Tadeu Martins Leite são inocentados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais O ex-prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite e o deputado estadual Tadeu Martins Leite, ambos do PMDB, foram inocentados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) da acusação de improbidade administrativa que foram …
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A 9ª Câmara Cívil do Tribunal de justiça de Minas Gerais (TJMG), condenou a instituição de ensino Associação Propagadora Esdeva, de Juiz de Fora ,na Zona da Mata, a indenizar uma ex-aluna em R$ 15 mil por danos morais. Ela recebeu o titulo de mestrado pela instituição, porém, a pós-graduação só foi reconhecida pelo MEC dez anos após a conclusão do …
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou na tarde desta quinta-feira (03/09) a decisão de suspender a liminar CONCEDIDA pela 2ª Vara Empresarial e Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros no dia 26 de agosto de 2015. Com a decisão, volta a valer a definição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS) de SUSPENDER TEMPORARIAMENTE a gestão hospitalar do …
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou ontem, 3 de junho, um habeas corpus impetrado pelo ex-prefeito de São João da Ponte, norte de Minas, Fábio Luiz Fernandes Cordeiro, vulgo Fábio Madeiras. Ele é acusado de ter participado, na administração do município, de uma organização criminosa que fraudava licitações. A prisão preventiva de Fábio Madeiras. foi …
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Como é possível que um servidor público, cujo salário-base é R$ 11.190,92, receba um vencimento líquido de quase R$ 170 mil em um determinado mês do ano? A situação aconteceu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e os números foram publicados na folha de pagamento de pessoal de abril, conforme manda a Lei de Acesso à Informação. Levantamento …
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Mesmo após ser absolvido pelo assassinato do carcereiro Rogério Martins Novello, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o “Bola”, será submetido a novo júri popular na comarca de Contagem, na Grande BH. O novo julgamento foi decidido pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quarta-feira (7). Os magistrados aceitaram recurso do Ministério …
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