Política

Partidos têm até 14h desta segunda-feira para indicar comissão do impeachment Com reunião de instalação marcada para 18h de amanhã no plenário da Câmara dos Deputados, os partidos da base aliada e da oposição têm até as 14h desta segunda-feira (7) para definir os parlamentares que integrarão a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff …

Impeachment – Rede e PSOL decidem apoiar Dilma Rousseff Partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional, a Rede Sustentabilidade e o PSOL não apoiarão o pedido impeachment acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). . . A decisão tem um peso simbólico, já que, juntas, as duas siglas somam apenas dez deputados – ao todo a …

Movimentos sociais vão às ruas para defender Dilma . . A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai dar início às mobilizações de rua contra o impeachment. O primeiro ato está marcado para a tarde de sexta-feira em Brasília. A central vai se reunir na segunda-feira.com outros movimentos sociais, como o MST e a Via Campesina, para definir um calendário de …

Em retaliação a PT, Cunha aceita pedido de impeachment de Dilma O governo federal voltou a entrar em contato com ele para dizer que a decisão do partido não era definitiva e que, até terça, o Palácio do Planalto tentaria reverter o quadro. . . Com a decisão dos deputados federais petistas de votar pelo prosseguimento da cassação de seu …

WhatsApp gera debate na Câmara dos Deputados No Portal da Câmara Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos questionaram a atuação do Whatsapp, aplicativo de troca de mensagens pelo celular, no Brasil. A comissão ouviu nesta terça-feira (1) o vice-coordenador Jurídico Geral do WhatsApp, Mark Khan. Os deputados indagaram sobre o não cumprimento pela empresa de regras …

Governo Federal publica decreto com bloqueio de despesas de 2015 O governo publicou nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso. . . Na última sexta-feira (27), o governo informou que publicaria decreto com o contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida tornou-se necessária em razão …

Líder do PT no Senado é preso pela Polícia Federal A Polícia Federal (PF) prendeu o senador Delcídio Amaral (PT-MS) na manhã desta quarta-feira (25). O petista é líder do governo no Senado e a prisão foi realizada porque Delcídio teria tentado destruir provas contra ele, atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato. . . Esta é a primeira vez …

PF deflagra 21ª fase da Lava Jato e prende amigo de Lula A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (24) a Operação Passe Livre, 21ª fase da Operação Lava Jato. As investigações desta etapa, segundo a PF, partem de apuração das circunstâncias de contratação de navio sonda pela Petrobras com ‘concretos indícios de fraude no procedimento licitatório’. O empresário …

MPF quer cassar rádios e tvs de políticos pelo país O Ministério Público Federal (MPF), por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou de TV pelo país. . . Entre eles, o senador mineiro Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (16) a Operação Corrosão, 20ª fase da Lava Jato. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária, 11 de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado – no Rio de Janeiro, Rio Bonito (RJ), Petrópolis (RJ), Niterói (RJ) e em Salvador, …

Pressionado pela catástrofe socioambiental ocasionada pelo rompimento de duas barragens em Mariana (MG), o Ministério de Minas e Energia (MME) avalia a possibilidade de fazer os projetos de exploração de minas seguirem as regras de licenciamento que hoje são aplicadas a usinas hidrelétricas. . . Dessa forma, antes de se liberar a mineração, seria preciso obter licenciamento ambiental prévio. Outra …

Pressionado pelo setor automotivo, o governo reabriu o prazo para que empresas apresentem ao BNDES pedidos de financiamento com recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). . . A medida deixa claro que a presidente Dilma Rousseff está cada vez mais preocupada em atenuar os efeitos da recessão. Embora continue a fazer a defesa pública do ajuste fiscal, Dilma …

Na mais forte reação do PT às denúncias de corrupção contra integrantes do partido, a direção nacional da legenda vai distribuir a partir desta quarta-feira, 11, milhares de cópias de uma cartilha na qual acusa a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e setores da imprensa de agirem deliberadamente, com base em …

Delator da Operação Lava Jato, Walmir Pinheiro Santana, ex-diretor financeiro da UTC Engenharia, uma das empreiteiras envolvidas na corrupção na Petrobras, afirmou à PGR (Procuradoria Geral da República) que R$ 1,8 milhão em recursos desviados da estatal teria financiado campanhas do PT na eleição municipal de 2012, entre elas a do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), e a …

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira, 5, que os presídios brasileiros são “masmorras medievais”. Ele participou do lançamento do Infopen Mulheres, o primeiro relatório sobre o perfil e os números da população carcerária feminina no País, divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). . . Cardozo destacou que as presas, diferentemente dos detentos do sexo masculino, precisam …

Autor do projeto é o deputado João Campos (PSDB-GO), o mesmo que apresentou a proposta da “cura gay” na Câmara. . . Deputados aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aprovaram nesta quarta-feira (4), em comissão especial, o parecer favorável à PEC 99/2011, que autoriza as igrejas a questionarem regras ou leis junto ao Supremo Tribunal Federal. Caso a …

A presidente Dilma Rousseff (PT) assinou nesta terça-feira (3) um decreto que assegura o aleitamento materno e regulamenta a publicidade de produtos que possam interferir na amamentação, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas. As informações são da Agência Brasil. . . Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para …

O ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou o arquivamento do inquérito contra o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). . . A ordem acata um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviado ao STF na quarta-feira, 28, em que considera não haver “elementos mínimos” para dar continuidade às investigações sobre o envolvimento do senador …

Contrariando a Polícia Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um novo parecer na noite desta terça-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) mantendo o pedido de arquivamento do inquérito que investiga se o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) tem ligação com a Lava Jato. . . Em agosto, Janot já havia encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava …

Novo texto assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. . . Foi aprovado nesta terça-feira (27), por 19 votos a 8, o texto-base do substitutivo apresentado pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) aos projetos de lei (3722/12 e …

Ex-presidente passa por momento difícil em sua trajetória política. . . Na reta final da campanha presidencial de 2014, o ex-presidente Lula (PT) lembrou, por diversas, que faria aniversário um dia depois da votação do segundo turno e pediu em comícios pelo País que a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) fosse o seu presente. No dia 27 de outubro, …

A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira, 26, mandado de busca e apreensão no escritório de Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação integra a terceira fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos. . . Uma das empresas de Luiz Cláudio, a …

São alguns desestabilizantes elencados, as denúncias da Lava Jato, as pedalas fiscais, os pedidos de impeachment, e um governo que contradiz o discurso eleitoral. . . Há exatamente um ano a presidente Dilma Rousseff comemorou a reeleição na disputa mais acirrada desde a redemocratização. De lá para cá, as promessas da campanha deram lugar a uma agenda negativa, que, para …

Pesquisa Ibope, divulgada nesta segunda-feira (26) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, revela que a rejeição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou. . . Segundo o levantamento, o percentual daqueles que dizem que não votariam de jeito nenhum em Lula aumentou de 33% (maio de 2014) para 55%. O índice dos que votariam no ex-presidente em 2018 …

Diante da dificuldade que terá para aprovar a CPMF no Congresso, o governo já prepara um plano alternativo que seja capaz de fazer frente à receita prevista com o imposto, de R$ 32 bilhões. . . O plano B inclui aumento da Cide (imposto sobre combustíveis), repatriação de dinheiro não declarado no exterior, desvinculação de receitas da União (DRU), taxação …

Condenado no processo do mensalão, o ex-diretor do Banco do Brasil foi finalmente extraditado; ele saiu de Milão, por volta das 22h40 (18h40, horário de Brasília) dessa quinta (22). . . O avião que trouxe da Itália o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pousou no aeroporto de Garulhos, na Grande São Paulo, na manhã desta sexta-feira …

Regras valem tanto para a administração pública federal quanto a estadual e municipal. . . O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória 678 que amplia o escopo de abrangência do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) que, na prática dispensa licitações, para a realização de obras na área de segurança pública, como a construção ou reforma de presídios. As …

Plenário aprovou proposta, em primeiro turno, por 318 votos a favor, 129 contra e 4 abstenções. . . O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, por 318 votos a favor, 129 contra e 4 abstenções o texto-base da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação …

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20/10/2105), por 318 votos a 79, o Projeto de Lei (PL) 6446/13, do Senado, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. . . O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) …

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai despachar nesta terça-feira (20) o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou no último dia 7, por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff. . . Para que seja aberto caminho para análise das contas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) …

Partidos da oposição adiaram para esta quarta-feira (21) o protocolo do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. . .   A entrega do documento assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal estava prevista para as 10h desta terça-feira. Em nota, a oposição …

A Câmara dos Deputados pretende encerrar esta semana os trabalhos da CPI da Petrobras, em meio ao surgimento de novas denúncias sobre o suposto envolvimento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no esquema de corrupção na estatal. Com prazo final previsto para sexta-feira, o relatório que traz as conclusões das atividades não vai sugerir o indiciamento de ninguém e não trará avanços …

A presidente Dilma Rousseff afirmou neste domingo (18), em Estocolmo, na Suécia, que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não vai deixar o governo. . . Dilma fez uma declaração enfática em sua primeira entrevista após crescerem os rumores sobre a suposta saída de Levy, alvo de críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de setores do PT …

Os documentos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para abertura de uma de suas contas na Suíça levaram o banco Julius Baer a estimar seu patrimônio em mais de 37 vezes o que ele declarou à Justiça Eleitoral. Segundo as informações enviadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao fazer a análise de risco …

Em jantar com a presidente Dilma Rousseff na noite desta quinta-feira (15) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu mudanças na política econômica para sair da crise, defendeu o afrouxamento do ajuste fiscal e voltou a dizer que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem “prazo de validade”. . . Levy e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, …

Em abril, ele foi submetido a uma cirurgia para retirada de tumor na tireoide . . O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de 56 anos, está internado no Hospital Sírio-Libanês para fazer um tratamento complementar de radioiodoterapia. Em abril, ele foi submetido a uma cirurgia para retirada de tumor na tireóide. . . Segundo nota divulgada pelo hospital, as equipes …

As contas secretas na Suíça que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alega não existir foram abertas com cópia do passaporte dele, assinatura e o endereço residencial do peemedebista, de acordo com cópia da documentação exibida no “Jornal Hoje”, da TV Globo, nesta sexta (16). . . Na semana passada, com base em fontes próximas ao caso, …

. . Nesta quinta feira (15.10), por volta das 12:30, o Plenário da Câmara Federal terá Sessão Extra. Ordem do dia, votações, para Projetos de Lei e propostas de emendas. Uma das emendas importantes, é o projeto de lei (PLP), 251/05 no que tange,a saúde, ao combate a pobreza,que permite aos municípios retirar gastos das áreas de saúde, educação e assistência …

O Palácio do Planalto e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificaram na quarta-feira, 14, as articulações para salvar o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. A moeda de troca nesse jogo é a garantia de que Cunha não avançará nenhuma casa no tabuleiro rumo à abertura do processo de impeachment da presidente …

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional textos de vinte projetos de lei que abrem crédito especial ou suplementar para vários órgãos do Executivo, além da Justiça Eleitoral, Federal e do Trabalho, e o Ministério Público da União. . . Os projetos com os maiores valores são destinados a empresas estatais, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior …

A Polícia Federal prendeu o secretário-executivo do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro, nesta quinta-feira, 15. . . Agentes fizeram uma busca e apreensão na Pasta durante a deflagração da Operação Enredados. A ação da PF tem o objetivo de desarticular um grupo que teria vendido concessão ilegal de permissão de pesca industrial. Clemerson José Pinheiro da Silva é …

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu líderes da oposição em sua residência oficial na manhã de terça-feira (13) e demonstrou sua irritação com a nota divulgada no fim de semana na qual PSDB, DEM, PPS, PSB e SD pedem seu afastamento do cargo. . . “Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês me derrubam”, disse Cunha, …

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve adiar a divulgação de seu parecer a respeito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.  . . A previsão era de que ele se manifestasse nesta terça-feira, 13. Porém, como a oposição decidiu apresentar hoje um aditamento ao requerimento para incluir as …

A Câmara repetiu a estratégia do dia anterior e, mais uma vez, esvaziou a sessão do Congresso, adiando mais uma vez a apreciação dos vetos presidenciais nesta quarta-feira, 07. . . Compareceram apenas 223 dos 513 deputados. Para garantir a votação era necessário um mínimo de 257 deputados. Dos 81 senadores, 68 compareceram. Era preciso 41. A sessão foi encerrada …

Dez ministros assumem nesta segunda, como parte de reforma administrativa anunciada pela presidente na última sexta-feira; veja o perfil deles. . . A cerimônia de posse aos novos ministros começou por volta das 15h20 desta segunda-feira (5), em Brasília, e terminou por volta de 16h. Em seu discurso, a presidente disse que recomenda a todos “muita dedicação, pois temos um …

O site do Partido dos Trabalhadores (PT) foi invadido por hackers na madrugada desta segunda-feira. Os invasores publicaram na página da legenda mensagens chamando o partido de corrupto e símbolos alusivos à corrupção. . . A estrela vermelha do PT foi reproduzida pelos hackers com listras pretas e brancas, como uniforme de presidiário, e com o número 171 ao centro: …

Mudanças nas pastas foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (2). . . A presidenta Dilma Rousseff dá posse nesta segunda-feira aos novos ministros, em cerimônia à tarde no Palácio do Planalto. Os nomes foram anunciados sexta-feira (2) pela presidente, juntamente com medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos …

A proposta final fala em concessão da anistia a veículos multados pela antiga infração a partir de 1º de janeiro de 2015. . . A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta (1°) uma proposta que pode gerar novos gastos para os Estados ao anistiar condutores de veículos multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pela utilização …

Nova pesquisa CNI-Ibope indica que a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff se manteve estável de junho para setembro. . . O percentual dos entrevistados que considera o governo ótimo ou bom subiu de 9% para 10%. A parcela dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo também aumentou de 68% para 69%. A avaliação regular foi de …

São cerca de 40 mandados de busca e apreensão cumpridos em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. Entre os alvos está a casa do presidente da Cemig, Mauro Borges. . . Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (1º), a terceira fase da Operação Acrônimo, que investiga o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), a primeira-dama Carolina Oliveira e …