Política

Aprovado na Câmara projeto do deputado Zé Silva que regulamenta a produção de queijos artesanais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2404/15, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) que regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais no país.   A proposta tem por objetivo formular um marco regulatório para …

Câmara Federal aprova isenção de energia para famílias de baixa renda O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras …

Senado Federal aprova projeto sobre proteção de dados pessoais O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que cria um sistema de proteção de dados pessoais. Aprovado em maio pela Câmara, o texto não sofreu alterações de mérito e segue para a sanção do presidente Michel Temer.   O projeto cria um marco legal de proteção, tratamento e uso de …

Eleições 2018 – Datena diz que está fora da política O apresentador Luiz Datena decidiu nesta segunda (10) entrar no ar na TV Bandeirantes e apresentar o programa Brasil Urgente.   Com isso, ele enterra de vez a ideia de ser candidato ao Senado pelo DEM neste ano. “Achei que não era a hora de participar dessa política do jeito …

Comissão aprova projeto que cria regra para proteção de dados pessoais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou  o projeto que prevê a criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A matéria segue em regime de urgência para análise do plenário.   A proposta define dados pessoais, como informações que identifiquem os titulares destes de alguma …

STF afasta ministro do Trabalho em nova fase da operação Registro Espúrio O ministro do Trabalho Helton Yomura é um dos alvos da terceira fase da operação Registro Espúrio.   Além de ser alvo de busca e apreensão, a Polícia Federal e a Procuradoria-geral da República pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Yomura do ministério. A medida …

Aplicativo usa foto para levantar ficha de políticos processados Quer saber se o seu candidato é ficha limpa? Basta tirar uma foto ou pesquisar pelo nome do politico. É o que promete o aplicativo “Detector de Corrupção”. A ferramenta usa o reconhecimento facial para listar processos e condenações contra políticos.   O funcionamento do aplicativo é bem simples. É só o usuário …

Solidariedade de Minas Gerais confirma apoio a pré-candidatura do senador Antonio Anastasia ao Governo de Minas Gerais   Em Belo Horizonte, cerca de 200 lideranças políticas participaram do evento que confirmou o apoio do Solidariedade, à pré-candidatura do senador Antonio Anastasia (PSDB) ao governo de Minas Gerais. Para o Senado o partido Solidariedade apoia à pré-candidatura do ex-presidente da Assembleia …

Eleições 2018 – Entenda como funciona o aplicativo e-título, lançado pelo TSE Há pouco mais de três meses para o primeiro turno das eleições no país, que será no dia 07 de outubro, muitas pessoas têm dúvidas sobre o aplicativo e-título, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro do ano passado. A iniciativa que será adotada em todo o …

Lava Jato – Segunda Turma do STF anula busca e apreensão em apartamento funcional de Gleisi A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, aceitou pedido do Senado Federal e anulou busca e apreensão no apartamento funcional da senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, de junho de 2016. O alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava …

STF confirma decisão de Mendes que liberou da prisão suposto operador do MDB A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (26) a decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB. Solto em maio, ele estava preso preventivamente desde abril, em razão da Operação Rizoma.   Lyra …

Lava Jato – STF determina que José Dirceu saia da prisão A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (26) conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o esgotamento da análise de seus recursos nas cortes superiores  o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).   …