Política

  O ex-presidente Lula pode ser alvo de uma ação civil de improbidade administrativa na Operação Lava Jato, que tem como uma das punições a proibição de disputar eleições. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ele pode ser acusado nesse tipo de processo caso se comprove que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos das obras …

  Os cartórios eleitorais do Estado que têm atendimento biométrico funcionarão, em regime de plantão, a partir desse sábado (05), e nos finais de semana subsequentes (12 e 19/3 e 2, 9, 16, 23 e 30/4). Para melhor atender o eleitor na reta final do prazo de alistamento, transferência e recadastramento biométrico para as Eleições 2016,  que se encerra no …

  A Polícia Federal (PF) deflagrou a 24ª fase da Operação Lava-Jato, apelidada de Aletheia, na qual cumpre mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, quando o investigado é levado a prestar depoimento de maneira forçada. O petista ainda é alvo de mandados de busca e apreensão em sua casa, em São Bernardo do Campo …

  O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja afastado do cargo é discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação separada do inquérito julgado ontem (03/03/2016). Por unanimidade, os ministros do STF aceitaram denúncia contra Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, abrindo …

  Na tarde desta quinta feira (03/03/2015) a Deputada Federal Raquel Muniz, subiu no palanque para fazer uso de seu tempo regulamentar e falar sobre a gestão da prefeitura de Montes Claros. Segundo ela, comentou na sua pagina do Facebook, “SIM, SOMOS PERSEGUIDOS! E qual a nossa resposta? Muito trabalho! Trabalho que faz da Prefeitura de Montes Claros um exemplo para todo o …

  Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (2) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sessão está prevista para começar às 14h. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra …

  A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens de empreiteiras quando ainda estava à frente do Palácio do Planalto. A informação foi incluída dentro de uma manifestação enviada nesta segunda-feira, 29, pelo procurador da República Deltan Dallagnol ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi enviada …

  O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar a pasta nesta semana, segundo a colunista Mônica Bergamo. Interlocutores da equipe de Dilma Rousseff dizem que ele já tomou a decisão e, embora a presidente preferisse que ele continuasse onde está, desta vez Cardozo, ele não deve voltar atrás desta vez. Segundo a jornalista, não está descartada a possibilidade de …

  A janela para trocas partidárias – aberta no dia de 18 deste mês e que vai até 18 de março – transformou o Congresso num “feirão” para a filiação de deputados e senadores. As ofertas são das mais diversas: cargos, controle de diretórios regionais e até dinheiro. “Tem dirigente de partido com promessa de pagar até R$ 2 milhões …

  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena de oito condenados do mensalão, mas disse que só vai se pronunciar sobre a concessão de indulto natalino ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quando a Suprema Corte decidir se ele deve ou não voltar a cumprir pena em regime fechado. Os …

  Maior parte das cassações é decorrência de crimes eleitorais e abuso de poder econômico. Levantamento feito pelo portal G1 mostra que o Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral, o que representa uma média de um a cada oito dias. O estudo foi feito com base nos …

  A presidente Dilma Rousseff aproveitou a reforma ministerial, em outubro, para anunciar que reduziria o seu próprio salário e o de todos os ministros em 10%. Passados quatro meses, no entanto, a promessa ainda não foi cumprida e a presidente, o vice Michel Temer e os 31 ministros continuam recebendo um salário de R$ 30.934,70. Os motivos para o …

  As diligências estão sendo realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 22, a 23ª fase da Operação Lava Jato. Os policiais estão em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador para cumprir mandados. Um dos alvos desta etapa é o publicitário João Santana, que foi marqueteiro das campanhas da …

  Entre fotos e risos, o artista Jean Santana, de Montes Claros, que personificou o mosquito, falou da importância de cada um chamar para si a responsabilidade de combater o mosquito. O mosquito da dengue percorreu os corredores da Câmara dos Deputados. Entre fotos e risos, o artista Jean Santana, de Montes Claros, que personificou o mosquito, falou da importância …

  Aécio afirmou que “a decisão desmascara mais uma torpe tentativa de envolver nomes da oposição no mar de lama que envolve o PT e o governo” O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento de uma investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito da Operação Lava Jato. Teori acatou pedido da PGR (Procuradoria-Geral …

  O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, entregou a presidente Dilma Rousseff documento que expõe uma situação de caos financeiro e endividamento de praticamente todos os 5.564 municípios brasileiros. A Ubam quer liberação de 1% do FPM, perdão das dívidas dos Municípios junto ao INSS, compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios entre 2008 …

  Deputado Ibiapina denunciou na tribuna desfalque de 497 Contos de Réis do Tesouro Nacional. Documentos e jornais antigos guardam denúncias de desvios de recursos e falcatruas que ocorreram em vários momentos da política nacional. O período imperial foi marcado por escândalos financeiros desde o momento em que Dom João VI se estabeleceu no Rio de Janeiro, no dia 8 …

  A movimentação constante de militares e pessoas engravatadas desde as primeiras horas da manhã dessa sexta-feira (12) já anunciava para os moradores da localidade conhecida como Caminho do Zepellin, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, que algo estava diferente. O burburinho continuou durante a tarde, com a chegada de funcionários da prefeitura do Rio e até de …

  Os eleitores de todo o País poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. Especialista em direito eleitoral, o …

  O lançamento do primeiro absorvente descartável no Brasil, a beleza das aeromoças da companhia aérea Emirates e o consumo de fast food pelos brasileiros são algumas informações no trabalho feito pela LFT, empresa de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de pouco dizerem sobre o envolvimento da indústria automobilística no esporte …

  Defesa da petista argumenta que delações não possuem pertinência com o que está no processo. A presidente Dilma Rousseff tenta evitar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admita como prova, em um dos pedidos de cassação contra ela no tribunal, dados da operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. O material foi encaminhado ao tribunal em …

  Na prática, a próxima terça marcará o início real do ano legislativo, já que na semana passada Câmara e Senado voltaram das férias de fim de ano e só tiveram duas votações em plenário. Seguindo uma tradição de anos, o Congresso Nacional vai emendar o Carnaval e só volta ao trabalho na próxima terça-feira (16). Como a maioria dos …

  Entre as alterações está o Artigo 12 que passa a vigorar com o seguinte texto: “Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão”. A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105, para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do …

  No documento, que deve ser lido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, além de destacar propostas do ajuste fiscal aprovadas em 2015, a presidente vai pedir apoio para novas medidas Deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos na tarde desta teça-feira (2) com a leitura da mensagem da presidente Dilma Rousseff, em sessão conjunta do Congresso. No documento, …

  Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff cogitou a possibilidade de deixar o PT e formar um governo suprapartidário. A informação é do jornal Folha de S.Paulo . As conversas sobre a ideia teriam ocorrido em meio a discussão sobre qual posição o partido deveria ter no Conselho de Ética em relação ao processo de cassação do …

  A União Brasileira de Municípios (Ubam), enviou documento ao Palácio do Planalto, expondo a difícil situação das prefeituras e pedindo um repasse emergencial de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para serem creditados no dia 10 de fevereiro, objetivando atenuar o descontrole financeiro que enfrentam as 5.564 prefeituras de todo País, tendo em vista a crise econômica e …

  Partido quer priorizar a imagem da sigla, mas admite que pode haver protestos mesmo sem a presença de suas lideranças. Principais nomes do Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a presidente da República, Dilma Rousseff, ficarão de fora do programa de televisão da legenda. . . O programa, que vai ao ar nas …

Parlamentares terão um mês para dispensar dos cargos os parentes de até quarto grau. O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações para a Câmara dos Deputados e para o Senado pedindo providências para destituir de cargos nas duas Casas parentes de parlamentares de até quarto grau. As manifestações para barrar o nepotismo no Congresso foram enviadas para os presidentes da …

Ministério Público arquiva inquérito contra deputada Raquel Muniz . . Procuradoria-Geral da República constatou ausência de provas acerca de possível sistema de favorecimento de sua candidatura à Câmara Federal. O Promotor de Justiça, Paulo Vinícius de Magalhães Cabreira, embasado em decisão do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, decidiu pelo arquivamento do Inquérito Civil no qual a deputada federal Raquel Muniz, …

Mercadante diz que pode cobrar de fiadores atrasados do Fies . . Ministro disse que a primeira saída é a negociação e, infelizmente, a segunda é acionar a Justiça O Ministro Aloizio Mercadante afirmou nesta segunda-feira (11/01/2016) que a solução para o pagamento de contratos em atraso do Fies é cobrar a dívida de fiadores dos beneficiários. “A primeira saída é …

PF inclui foto e dados pessoais de Lula em inquérito da Lava Jato . . A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito da Operação Lava Jato que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. …

Levy se despede de colegas e Dilma busca substituto para o ministério O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está de fato demissionário. Nesta quinta-feira (17) ele não deixou dúvidas sobre isso. Encerrou a reunião do Conselho Monetário Nacional (CNN) informando que não participará do próximo encontro do colegiado de ministros da área econômica, marcado para o final de janeiro. . …

Em meio a impeachment, Dilma lança site para ‘rebater boatos’ na internet Por meio do microblog Twitter, a própria presidente divulgou nesta quinta o novo site do governo federal, hospedado na página oficial do Executivo federal. Em meio ao processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (17) o site “Fatos & …

STF redefine regras do ‘impeachment’ e beneficia Dilma . . A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira, 17, uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara. Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que …

Renan anuncia recesso legislativo e descarta convocação do Congresso . . O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou o fim da sessão desta quinta-feira, 17, para fazer um balanço do ano no Senado e, logo em seguida, anunciar o fim do ano legislativo. Renan também afirmou que não vê necessidade de convocação extraordinária do Congresso durante o período de …

AO VIVO: STF decide sobre impeachment de Dilma . .

Operação Catilinárias – Governo Federal espera que investigações sobre ministros sejam esclarecidas Ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera – ambos do PMDB – estão entre os alvos da operação da PF . . O Palácio do Planalto se manifestou nesta terça-feira (15) sobre a operação de busca e apreensão da Polícia Federal …

Operação Catilinárias – Nome de nova fase da Lava Jato refere-se a tentativa de golpe em Roma . . A Polícia Federal, deflagrou, nesta terça-feira (15), a Operação Catilinárias que tem como objetivo o cumprimento mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Um dos mandados está sendo realizado na residência oficial da presidência da Câmara, atualmente ocupada pelo deputado federal Eduardo …

Operação “Catilinárias” – PF faz buscas nas casas dos ministros Celso Pansera e Henrique Eduardo Alves . . A operação que a Polícia Federal fez nesta terça-feira (15) nas residências do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em Brasília e no Rio também alcançou as residências do ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB-RJ), do ministro do Turismo, Henrique …

Lava Jato – Operação “Catilinárias” da PF cumpre mandados em São Paulo, DF e em mais seis estados . . A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Catilinárias, em conjunto com o Ministério Público Federal. O objetivo é o cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir …

PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha . . A Polícia Federal faz nesta terça-feira, 15, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), uma operação de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e na casa do parlamentar, no Rio. O deputado federal é acusado de corrupção …

Michel Temer telefona a Dilma para dar parabéns O vice-presidente Michel Temer telefonou na manhã desta segunda-feira (14) para dar os parabéns à presidente Dilma Rousseff, que completa 68 anos. O relacionamento entre os dois está estremecido desde a abertura do processo de impeachment, no último dia 2. . . Na semana passada, depois de Temer enviar uma carta à …

Congresso terá semana agitada com votações e processo de impeachment A maior expectativa dos deputados e senadores é com a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá proferir na quarta-feira (16/12/2015) . . O Congresso Nacional terá uma das semanas mais agitadas do ano em função das votações de vetos e matérias orçamentárias, que precisam ser apreciadas antes do …

Após protestos Pró-impeachment, Planalto vê espaço para ‘debate com a sociedade’ A baixa presença de manifestantes nos atos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff deixaram o governo aliviado, embora a postura de cautela tenha predominado nas análises iniciais feitas nesse domingo (13). . . Agora, o Palácio do Planalto espera poder fazer o que tem sido chamado de “debate com …

Com apoio de FHC, PSDB fecha posição pelo impeachment da presidente Dilma Integrantes da cúpula do PSDB fecharam na noite desta quinta-feira, 10, posição a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. . . Até aqui, algumas das principais lideranças da legenda vinham demonstrando falta de sintonia em torno do tema. O encontro realizado em Brasília contou com a participação …

Fachin, do STF, suspende instalação de comissão do impeachment O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira, 8, a instalação da comissão especial formada na Câmara dos deputados que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. . . Os deputados já elegeram 39 integrantes da comissão oriundos de chapa formada por …

Audiência na Câmara Federal propõe ações para facilitar as denúncias das mulheres com deficiência, vítimas de violência A comissão, presidida pelo Deputado Aelton Freitas debateu a estrutura dos centros de saúde e das delegacias. . . Inúmeros são os casos de violência contra mulheres no Brasil, em muitos casos as vítimas apresentam alguma deficiência adquirida pelo ato de brutalidade. Em …

Em carta a Dilma, Temer aponta desconfiança do governo quanto a ele e ao PMDB O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou carta à presidenta Dilma Rousseff em que aponta “fatos reveladores” da desconfiança que o governo possui em relação a ele e ao PMDB. . . De acordo com a assessoria de imprensa da Vice-Presidência, a decisão de Temer …

PT e PMDB abrem mão de presidir Comissão Especial do impeachment Com o maior número de representantes na Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, PT e PMDB avaliam abrir mão de indicar o comando do colegiado. . . O objetivo é trabalhar para emplacar nomes de partidos aliados na coordenação …

Senador Aécio Neves diz, em programa e TV, não ver possibilidade de Dilma se manter no poder Em entrevista ao programa Preto no Branco, de Jorge Bastos Moreno, exibido neste domingo (6) no Canal Brasil, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff está acabado. . . Na avaliação do presidente nacional do PSDB, Dilma …