Política

Temer sanciona nova lei do Fies com dois vetos O presidente Michel Temer sancionou a nova lei do Fundo de Financiamento Estudantil, o chamado “Novo Fies”. O programa beneficia estudantes de baixa renda financiando curso superior não gratuito, principalmente, em instituições privadas.   A sanção, agora publicada no Diário Oficial da União (DOU), havia sido anunciada nesta quinta-feira, 7, em …

Tiririca renuncia ao cargo de deputado e diz: ‘Estou envergonhado’ Depois de sete anos como deputado federal, o palhaço Tiririca (PR-SP) fez nesta quarta-feira (6) o seu primeiro e último discurso na tribuna da Câmara.   Os poucos deputados que estavam no plenário no início desta tarde pararam, junto com servidores munidos de celulares, para acompanhar os oito minutos da fala em …

Lava Jato – Ações sobre Lula terão sentença até 2018 Embora um dos principais obstáculos para disputar as eleições presidenciais do próximo ano seja uma possível condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrentará outras batalhas jurídicas até outubro de 2018.   O jornal O Estado de S. …

Huck diz a amigos que não será candidato O apresentador Luciano Huck comunicou a familiares e a amigos próximos que não pretende ser candidato a presidente da República, diz o jornalista Gilberto Dimenstein em sua página no Facebook.   A colunista da Folha de São Paulo Mônica Bergamo também confirmou o fato com dois interlocutores de Huck. O apresentador não …

STF deve limitar foro privilegiado de políticos investigados O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá formar maioria para restringir a extensão do foro privilegiado, segundo apurou o “Estado”. A tendência do STF é a de que prevaleça o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que os políticos só terão direito ao foro privilegiado se o crime do qual forem …

Deputado ri de projeto do Dia do Coach e descobre que ele é o autor, veja o vídeo Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o deputado estadual Felipe Attiê (PTB) ironizando o Projeto de Lei 3.697, de 2016, que institui o Dia Estadual do Coach, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de …

Mulheres protestam contra veto a todos os tipos de aborto “Legalize. O corpo é nosso. É pela vida das mulheres”. A música cantada em forma de protesto deu o tom ao ato realizado contra a Proposta de Emenda à Constituição 181/2015, que prevê a proibição do aborto até em casos de estupro, aprovada na semana passada por uma comissão especial …

Proibição de aborto em caso de estupro ‘não vai passar’, diz Maia Aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a proposta de proibir o aborto em casos de estupro no Brasil “não vai passar na Câmara”, nas palavras do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado deu a declaração em post publicado nesta sexta-feira (10), em sua página …

Eleições 2018 – PT e ala do PMDB costuram aliança em MG à espera de Lula A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto será determinante para os rumos da aliança entre o PT e o PMDB em Minas. A continuidade da dobradinha será tema de almoço desta sexta-feira (10) entre o governador Fernando …

Jair Bolsonaro terá de pagar R$ 150 mil por declaração homofóbica O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência, foi condenado em segunda instância a pagar R$ 150 mil, em razão de danos morais coletivos, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), subordinado ao Ministério da Justiça. Ele foi punido por declarações homofóbicas feitas durante um programa de …

Proposta visa prisão de motorista alcoolizado mesmo sem flagrante O motorista alcoolizado que matar uma pessoa no trânsito será preso em flagrante, não importa quanto tempo depois seja capturado. Essa é a proposta da deputada federal Christiane Yared (PR-PR) apresentada nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados.   O projeto de lei 9015/2017 quer mudar o Código de Processo Penal …

Eleições 2018 – Luciano Huck e Joaquim Barbosa encontram-se para falar de política, diz colunista O apresentador Luciano Huck e o ex-ministro Joaquim Barbosa teriam se encontrado recentemente no Rio de Janeiro, para falar sobre política.   Segundo ela, o convite partiu do apresentador da Globo, que cogita se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2018. Caso isso …

Lava Jato – Governadores se livram de investigações da Lava Jato no STJ Cinco das 11 investigações que envolvem governadores no âmbito da Operação Lava Jato já foram arquivadas e uma tem pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da República. O levantamento, apurado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, inclui casos mantidos em segredo de Justiça. Os governadores detêm …

Presidente da República Michel Temer deve vetar novas medidas contra aplicativos de mobilidade O Palácio do Planalto sinalizou disposição em vetar qualquer medida anti-Uber que venha a ser aprovada pelo Congresso. O presidente Michel Temer ainda não tomou uma decisão sobre o tema, mas seus auxiliares afirmam que seria um “retrocesso” proibir os aplicativos de transporte de passageiros.   Principal …

Câmara Federal aprova mudança do Fies e impõe a estudante pagamento imediato O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (31) a medida provisória que institui novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por 255 votos a 105, os deputados acataram as mudanças propostas pelo governo ao sistema que financia estudantes de cursos privados do ensino superior, profissional, técnico …

Senado alivia projeto anti-Uber e texto voltará para a Câmara O plenário do Senado flexibilizou o projeto regulamentador que aproxima as exigências feitas a aplicativos como Uber e similares às dos táxis. Senadores aprovaram com modificações o texto que veio da Câmara. Foram retirados quatro pontos do texto enviado pelos deputados em abril: obrigação da placa vermelha, exigência de que …

STF – Barroso discute com Gilmar e diz que o colega é leniente com corruptos Os ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tiveram uma áspera discussão no plenário da Corte na tarde desta quinta-feira (26).   No auge da discussão, Barroso acusou o colega de ser leniente com os corruptos.“Não transfira para mim esta parceria …

Porte de arma de uso restrito se torna crime hediondo O presidente Michel Temer confirmou na tarde desta quinta-feira (26) ter sancionado o projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas. Durante uma solenidade com a presença do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, Temer afirmou ter …

Lavat – Polícia Federal ataca lavagem de dinheiro e faz buscas no Ministério do Turismo A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, (26) a Operação Lavat, destinada a desarticular organização criminosa investigada na Operação Manus, que continuou praticando crimes de lavagem de dinheiro. A PF faz buscas no Ministério do Turismo. Em junho, a Manus prendeu o ex-ministro do Turismo Henrique …

Veja como votaram os deputados mineiros na 2ª denúncia contra Temer Minas Gerais teve maioria a favor do presidente Michel Temer, começando pelo relator, Bonifácio de Andrada, que pediu arquivamento da denúncia. A favor do arquivamento – 32 Ademir Camilo (Podemos) Aelton Freitas (PR) Bilac Pinto (PR) Bonifácio de Andrada (PSDB) Brunny (PR) Caio Narcio (PSDB) Carlos Melles (DEM) Dâmina …

Após votação da denúncia, governo Temer acelera agenda econômica Antes mesmo de ser encerrada a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que acabou rejeitada pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia tomado as rédeas das negociações para a retomada das votações dos projetos econômicos do governo. Maia chamou para uma reunião, na manhã …

Ao Vivo – Câmara faz sessão para debater segunda denúncia contra Michel Temer O plenário da Câmara vota nesta quarta-feira (25/10/2017) a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.   Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa …

Governo quer aumento de 43% na bandeira vermelha da conta de luz A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta …

Lava Jato – Eduardo Cunha completa um ano na prisão Nesta quinta-feira (19/10/2017) completa um ano da prisão de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. Em outubro do ano passado, o parlamentar foi preso pela Polícia Federal em seu apartamento, em Brasília, por ordem do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato.   À época do pedido de prisão, o …

Polícia Federal faz buscas no gabinete do deputado Lucio Vieira, irmão de Geddel A Polícia Federal faz buscas na Câmara nesta segunda-feira (16). O alvo é o gabinete do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A ação ocorre por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).    O pedido é da Procuradoria-Geral …

Montes Claros – Ruy Muniz quer vaga no Senado Federal   O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Montes Claros, empresário Ruy Muniz, continua percorrendo todo estado para consolidar seu projeto político de disputar no próximo ano uma das duas vagas de Minas no Senado. Além do Norte de Minas, ele esteve no Sul do Estado participando de reunião com vários prefeitos. Até …

Governo paga com dinheiro público visita de políticos e parentes ao Vaticano Com despesas pagas pelos cofres públicos, uma caravana de políticos e familiares embarcou na noite desta quarta-feira, 11, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar no Vaticano da missa de canonização de religiosos potiguares mortos no século XVII nas disputas entre holandeses e portugueses pelo …

Projeto de lei assegura recursos para ANATER Comissão da Câmara aprova proposição que transfere à Anater recursos alocados na Lei Orçamentária Anual para atividades de Ater   A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 7417/2017, do deputado Zé Silva (SD-MG), que modifica a lei (Lei n …

Pedido de prisão contra Senador Aécio Neves será analisado nesta terça no STF Um recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).   …

Eleições 2018 – Bolsonaro será presidente do Brasil, diz jornal britânico Jair Bolsonaro é o mais “provável” próximo presidente do Brasil. A afirmação é do jornal britânico “Financial Times”, que publicou reportagem sobre a crise brasileira.   Mas a publicação não elogia o atual deputado federal pelo Rio de Janeiro e provável candidato à Presidência da República. Segundo o jornal, …

Setor rural se mobiliza pela recomposição orçamentária para 2018 Representantes de entidades ligadas à agricultura familiar e à assistência técnica e extensão rural se reúnem com a Casa Civil para evitar corte de 80% dos recursos para o setor, previsto no PLOA 2018 Representantes de entidades ligadas à agricultura familiar e à assistência técnica e extensão rural (Ater) se reuniram, …

Jungmann pede explicações após declaração de general sobre intervenção O ministro da Defesa, Raul Jungmann, convocou  o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, para pedir explicações após a repercussão negativa das declarações do general da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão.       O Exército tenta contornar a situação, já que Mourão tem uma forte liderança na tropa. Na …

STF pode enviar denúncia contra Temer de volta à PGR A denúncia contra Michel Temer assinada por Rodrigo Janot pode ser enviada de volta à Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já aceitam discutir essa possibilidade. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.     “Se isso ocorrer, caberá …

Advogados da União receberam R$ 286 mi extras O governo federal já pagou a advogados públicos R$ 286 milhões em “extras” neste ano. No país, 96% dos municípios têm orçamento inferior ao volume total de recursos transferidos como “bônus” a 12.555 funcionários da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo dados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).       Concursados para …

PGR – MP deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Dodge A nova procuradora geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira (18) que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel também destacou que o povo brasileiro …

Polícia Federal faz buscas na casa do ministro Blairo Maggi Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira (14) mandado de busca e apreensão no apartamento ex-governador de Mato Grosso e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), na Asa Sul, zona nobre de Brasília. Policiais federais também fizeram diligências nesta manhã em São Paulo e no Mato Grosso.   …

Senado aprova projeto que prevê cobrar de preso custos de tornozeleira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PLS 310/2016) que altera a Lei de Execução Penal, para prever que as despesas com monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado. A matéria tem caráter terminativo, o que significa que, se não …

Polícia Federal prende Wesley Batista, irmão de Joesley, do grupo JBS O empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, irmão de Joesley, foi preso na manhã desta quarta-feira (13) pela Polícia Federal. A ordem foi expedida pela Justiça Federal de São Paulo. As informações são da revista “Veja”. A operação foi batizada de Tendão de Aquiles.   “As prisões decorrem de …

Após dois anos, Senado Federal volta a analisar redução de maioridade penal Após praticamente dois anos, o Senado vai retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na próxima semana, o texto será incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).   Presidente …

Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam à Polícia Federal em SP  Joesley Batista e Ricardo Saud, cuja prisão foi decretada pelo ministro Edson Fachin por violação do acordo de colaboração premiada, se entregaram na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.     Saud foi o primeiro a chegar. Por volta de 14h, Joesley, que partiu …

FPA promove debate sobre Agricultura Familiar O deputado Zé Silva (SD-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, participou nesta terça-feira (5), de reunião da Comissão de Agricultura Familiar promovida pela frente.   Com o objetivo de apresentar a pauta da comissão, o encontro contou com a presença de …

PGR denuncia Dilma e Lula ao STF O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta terça-feira, 5, denúncia criminal contra políticos do PT por formação de uma organização criminosa para atuar no esquema de corrupção na Petrobrás. Entre os denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e cinco ex-ministros.   …

PF contabiliza R$ 51 milhões no ‘bunker de Geddel’ A Polícia Federal terminou a contagem dos valores apreendidos no bunker ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Foram apreendidos R$ 51 milhões. O dinheiro será depositado em uma conta judicial.   O valor foi apreendido pela Polícia Federal na manhã desta terça na Operação Tesouro Perdido, nova fase da Cui Bonno?. …

Petição em defesa da Amazônia tem mais de 600 mil assinaturas Uma petição online em defesa da Amazônia já alcançou mais de 640 mil assinaturas na tarde desta quarta-feira, 30. O abaixo-assinado ganhou força após decreto do governo Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).   O texto da petição, dirigido à Comissão Especial da Câmara, …

Eleições 2018 – Bolsonaro quer escola militar Pré-candidato à Presidência propõe parcerias com Exército e PMs e pretende colocar general no MEC   Não dobrar short ou camiseta da educação física “para diminuir seu tamanho” nem usar óculos com “lentes ou armações de cores esdrúxulas”. Meninos: nada de “barba ou bigode por fazer e costeleta fora do padrão”. Meninas: esqueçam …

Lula recebe homenagem de universidade com erros de português Uma homenagem feita pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) gerou alvoroço e brincadeira nas redes sociais nesta segunda-feira (21).   Lula recebeu um diploma de Doutor Honoris Causa, que continha erros de português. O primeiro é a separação entre sujeito e predicado: “A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, …

No Twitter, Temer diz que reunião com Aécio foi para tratar da Cemig O presidente Michel Temer disse neste domingo (20), em sua conta na rede social Twitter, que reuniu-se na última sexta-feira (18) com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar sobre a situação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Segundo Temer, esse é um assunto político, e …

Maioria dos brasileiros reprova financiamento público de campanha A maioria dos brasileiros não aprova o financiamento público para campanha eleitoral. É o que demonstra uma pesquisa de opinião divulgada nessa sexta-feira (18) pelo instituto Paraná Pesquisas.   Entre os dias 15 e 17 de agosto deste ano, 2.802 brasileiros de todas as regiões do país foram questionados se são a …

Decreto permite que supermercados abram aos domingos e feriados O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (16/08/2017) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o …

Câmara Federal torna crime hediondo porte de fuzis e armas de uso restrito Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado ontem (16/08/2017) pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização ilegal …