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Eleições 2018 – Desaprovação de presidenciáveis se mantém elevada Faltando sete meses para as eleições presidenciais, nenhum dos pré-candidatos vinculados ao governo e ao centro político tem taxa de aprovação superior a dois dígitos, segundo o Barômetro Político Estadão-Ipsos, pesquisa de opinião pública que todos os meses avalia a imagem de personalidades do mundo político e do Judiciário. O presidente …

STF condena senador Acir Gurgacz a prisão e perda de mandato A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, a condenação do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO) a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional. O senador foi absolvido da acusação e crime de estelionato.   Também …

Quem é Rogério Galloro, o novo diretor da Polícia Federal O delegado de Polícia Federal Rogério Galloro, atual secretário nacional de Justiça, é o novo diretor-geral da corporação. Ele substitui o delegado da PF Fernando Segovia, aliado do ex-senador José Sarney (MDB-AP), demitido nesta terça-feira, 27, após cerca de quatro meses no cargo.   Galloro ingressou na PF em agosto …

Jungmann decide tirar Fernando Segovia do comando da Polícia Federal O delegado da Polícia Federal Fernando Segovia não é mais diretor-geral da corporação. O novo diretor deve ser o delegado Rogério Augusto Viana Galloro, atualmente na Secretaria Nacional de Justiça.   Galloro ingressou na PF em agosto de 1995. Com mais de 22 anos de carreira, o delegado já ocupou …

Auxílio-moradia tem ampla rejeição popular A maioria do eleitorado de Minas Gerais é contra o uso de dinheiro público para arcar com gastos de moradia para autoridades.   Os mineiros não concordam com o pagamento de auxílio-moradia, no valor de até R$ 4.377,73, para políticos, juízes e promotores e ainda discordam da disponibilização de apartamentos funcionais para deputados federais e …

Ministra Carmen Lúcia mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou nesta quarta-feira (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento …

Temer pede estudos para reduzir preço do gás de cozinha O Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer pediu à área técnica do governo a realização de estudos que permitam redução no preço do gás de cozinha para beneficiar famílias de baixa renda. Mais cedo, o próprio presidente, em entrevista à Rádio Guaíba, se queixou da elevação dos …

‘Cidadão está cansado de nós, inclusive do Judiciário’, diz Ministra do STF, Cármen Lúcia Em sua segunda visita a Goiás neste ano, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira, 9, que o cidadão brasileiro está cansado do Judiciário, durante a inauguração do novo presídio de Formosa (GO). …

Governo regulamenta Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação O Diário Oficial da União publicou decreto que regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) e  traz a expectativa de desburocratizar as atividades de pesquisa e inovação no país. As novas regras criam mecanismos para integrar instituições científicas e tecnológicas e incentiva investimentos em pesquisa.   …

Deputados se mobilizam para derrubar vetos a perdão de dívidas rurais No dia 22 de fevereiro será realizada uma sessão conjunta no Congresso Nacional para análise e votação dos vetos   O Congresso Nacional iniciou a mobilização pela derrubada dos vetos presidenciais à Lei 13.606/2018, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural para débitos acumulados com o Fundo de …

Passagem aérea para servidor público será na classe econômica O presidente Michel Temer e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, editaram o Decreto 9.280/2018, que determina que a passagem aérea destinada ao servidor público e aos respectivos dependentes será adquirida pelo órgão competente sempre na classe econômica.   De acordo com o texto, se o servidor optar por outros meios …

Áudio mostra Cristiane Brasil ameaçando funcionários Reportagem do Fantástico veiculada nesse domingo (4) exibiu um áudio da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), então secretária do Envelhecimento e Qualidade de Vida do Rio, em 2014, supostamente coagindo funcionários a conseguirem votos para ela nas eleições.   “Eu só tenho um jeito de manter o emprego de vocês. Me elegendo”, disse a …

Eleições 2018 – Base de Luciano Huck começa a ser formada Apontado como presidenciável desde o ano passado, Luciano Huck depende apenas da própria vontade para lançar sua candidatura ao Planalto.   A base de apoio ao apresentador já começa a se formar, graças à filiação de políticos do Agora! e do Livres ao PPS, como estratégia para disputar vagas …

MDB encomenda pesquisa para avaliar chances de Temer na eleição O presidente Michel Temer vai intensificar as viagens pelo País e aparecer cada vez mais em programas de rádio e TV não apenas para tentar conquistar apoio à reforma da Previdência, mas também para suavizar sua imagem. Embora diga que não planeja concorrer a novo mandato, Temer procura driblar os …

Ministro Gilmar Mendes diz que condenação em 2ª instância leva à inelegibilidade O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, mas defendeu que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato que tenha sido condenado em segunda instância. “Eu não vou emitir juízo concreto sobre …

Revisar prisão após 2ª instância por Lula seria apequenar STF’, diz Cármen Lúcia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância teria como consequência “apequenar” o Tribunal. As declarações foram dadas em um jantar promovido …

Passageiros hostilizam Gilmar Mendes dentro de avião O ministro do STF Gilmar Mendes foi, mais uma vez, hostilizado. Desta vez, o magistrado ouviu gritos de “fora, Gilmar” dentro de um avião, cujo destino era Cuiabá (MT), após seu retorno de Lisboa, em Portugal.   As manifestações começaram quando o avião aterrissou. No vídeo, é possível ouvir passageiros perguntando se o …

Anater e Sead definem programa de formação para extensionistas O objetivo do programa é preparar os técnicos para executar os projetos da Anater, que estão sendo realizados em todas as regiões do país   A Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) iniciou o planejamento das ações do Programa de Formação em Ater, cuja meta para esse ano é …

Juiz aponta ‘real e iminente’ probabilidade de prisão de Lula Ao confiscar o passaporte do ex-presidente Lula, o juiz federal da 10ª Vara de Brasília, Ricardo Soares Leite, afirma ver “real e iminente probabilidade” da prisão do petista. O magistrado atendeu a pedido do Ministério Público Federal e determinou que documento seja entregue em 24 horas. A decisão já chegou …

Lula está mais perto da prisão do que da Presidência Um operário que venceu a fome e conduziu o Brasil ao topo, ou o chefe de um dos maiores esquemas de corrupção da história: ninguém é indiferente a Luiz Inácio Lula da Silva em um país que se debate entre levá-lo à Presidência ou à prisão.   Aos 72 anos, …

Dia D para Lula define novos rumos do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, 72, o 35º presidente do Brasil, tem nesta quarta-feira (24) seu mais importante encontro com a Justiça. Condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção pelo juiz Sergio Moro, Lula, mais importante líder político da era da redemocratização, que se converteu na figura …

Em meio a promessas de atos pacíficos, Porto Alegre vive clima de apreensão com julgamento de Lula “Estão dizendo que vão quebrar tudo”, responde o taxista em Porto Alegre ao ser questionado pela BBC Brasil sobre o clima na cidade às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ser realizado nesta quarta-feira no Tribunal Regional Federal …

Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência da República em 2018 O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira (19), que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano.   “Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, …

Gilmar Mendes é hostilizado durante passeio em Lisboa; veja vídeo Em vídeo que circula pelas redes sociais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, aparece sendo hostilizado por duas mulheres enquanto passeia por Lisboa, capital de Portugal.    Nas imagens, o ministro aparece sozinho em a um restaurante enquanto é hostilizado pela dupla. “O senhor é de uma …

Lei do deputado Zé Silva garante desconto de até 95% das dívidas rurais e 40% no Funrural Uma grande conquista para os produtores rurais. Foi publicada no Diário Oficial da União a sanção presidencial da Lei 13.606/2018, que garante a renegociação de débitos de crédito rural e os relativos ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A proposta original …

‘Traição’ de Bolsonaro faz Patriota e Livres mudarem de planos “Perdoa-me por Me Traíres” é o título de uma peça do dramaturgo Nelson Rodrigues, escrita em 1957, mas que poderia servir perfeitamente de epíteto para a situação do presidente do PEN-Patriota, Adilson Barroso, e do presidente interino do Livres, Paulo Gontijo. Mesmo que em diferentes níveis, os dois viram seus …

Rodrigo Maia é campeão de voos nos jatinhos da FAB Levantamento da reportagem, com base nos registros de voos disponíveis no portal do órgão, apontou que somente no ano passado os ministros do Estado, presidentes dos Três Poderes e chefes das Forças Armadas embarcaram 2.445 vezes nos jatinhos da FAB, o que representa um aumento de 11,3% se comparado ao …

Lava Jato – Marcelo Odebrecht deixa carceragem da Polícia Federal O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso há 2 anos e meio em Curitiba, deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) por volta das 9h45 desta terça-feira, 19. O empresário foi levado em um carro da PF para a Justiça Federal onde vai colocar uma tornozeleira eletrônica e iniciar o cumprimento de …

MG – Projeto que pode salvar 13º em Minas avança no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nessa terça-feira (12) o projeto de lei que autoriza que Estados e municípios vendam para instituições financeiras créditos tributários a receber. O governo de Minas conta com a aprovação dessa lei para conseguir honrar o pagamento do 13º do funcionalismo …

Câmara aprova PL do deputado Zé Silva que possibilita renegociação de dívidas com o Funrural A Câmara dos Deputados aprovou em plenário nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 9206/17, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e do deputado Nilson Leitão que institui medidas para renegociação e liquidação de débitos com o Funrural.   O projeto é uma alternativa …

Temer sanciona nova lei do Fies com dois vetos O presidente Michel Temer sancionou a nova lei do Fundo de Financiamento Estudantil, o chamado “Novo Fies”. O programa beneficia estudantes de baixa renda financiando curso superior não gratuito, principalmente, em instituições privadas.   A sanção, agora publicada no Diário Oficial da União (DOU), havia sido anunciada nesta quinta-feira, 7, em …

Tiririca renuncia ao cargo de deputado e diz: ‘Estou envergonhado’ Depois de sete anos como deputado federal, o palhaço Tiririca (PR-SP) fez nesta quarta-feira (6) o seu primeiro e último discurso na tribuna da Câmara.   Os poucos deputados que estavam no plenário no início desta tarde pararam, junto com servidores munidos de celulares, para acompanhar os oito minutos da fala em …

Lava Jato – Ações sobre Lula terão sentença até 2018 Embora um dos principais obstáculos para disputar as eleições presidenciais do próximo ano seja uma possível condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrentará outras batalhas jurídicas até outubro de 2018.   O jornal O Estado de S. …

Huck diz a amigos que não será candidato O apresentador Luciano Huck comunicou a familiares e a amigos próximos que não pretende ser candidato a presidente da República, diz o jornalista Gilberto Dimenstein em sua página no Facebook.   A colunista da Folha de São Paulo Mônica Bergamo também confirmou o fato com dois interlocutores de Huck. O apresentador não …

STF deve limitar foro privilegiado de políticos investigados O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá formar maioria para restringir a extensão do foro privilegiado, segundo apurou o “Estado”. A tendência do STF é a de que prevaleça o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que os políticos só terão direito ao foro privilegiado se o crime do qual forem …

Polícia Federal deflagra 47ª fase da Lava Jato e cumpre 14 mandados em 4 estados A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados judiciais da 47ª fase da Operação Lava Jato. A atual fase foi batizada de Sothis.   A ação tem como alvo principal investigação de empresas e sócios em esquema de repasses ilegais de …

Deputado ri de projeto do Dia do Coach e descobre que ele é o autor, veja o vídeo Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o deputado estadual Felipe Attiê (PTB) ironizando o Projeto de Lei 3.697, de 2016, que institui o Dia Estadual do Coach, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de …

Mulheres protestam contra veto a todos os tipos de aborto “Legalize. O corpo é nosso. É pela vida das mulheres”. A música cantada em forma de protesto deu o tom ao ato realizado contra a Proposta de Emenda à Constituição 181/2015, que prevê a proibição do aborto até em casos de estupro, aprovada na semana passada por uma comissão especial …

Proibição de aborto em caso de estupro ‘não vai passar’, diz Maia Aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a proposta de proibir o aborto em casos de estupro no Brasil “não vai passar na Câmara”, nas palavras do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado deu a declaração em post publicado nesta sexta-feira (10), em sua página …

Eleições 2018 – PT e ala do PMDB costuram aliança em MG à espera de Lula A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto será determinante para os rumos da aliança entre o PT e o PMDB em Minas. A continuidade da dobradinha será tema de almoço desta sexta-feira (10) entre o governador Fernando …

Jair Bolsonaro terá de pagar R$ 150 mil por declaração homofóbica O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência, foi condenado em segunda instância a pagar R$ 150 mil, em razão de danos morais coletivos, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), subordinado ao Ministério da Justiça. Ele foi punido por declarações homofóbicas feitas durante um programa de …

Desgastada, Cármen Lúcia enfrenta racha no STF A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), gaguejou e anunciou um voto confuso e decisivo na noite de 11 de outubro. O STF definia quais medidas adotadas pela Justiça que impedem o exercício parlamentar precisam do aval do Poder Legislativo.   Duas semanas depois, em tom de voz baixo, interrompeu …

Proposta visa prisão de motorista alcoolizado mesmo sem flagrante O motorista alcoolizado que matar uma pessoa no trânsito será preso em flagrante, não importa quanto tempo depois seja capturado. Essa é a proposta da deputada federal Christiane Yared (PR-PR) apresentada nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados.   O projeto de lei 9015/2017 quer mudar o Código de Processo Penal …

Eleições 2018 – Luciano Huck e Joaquim Barbosa encontram-se para falar de política, diz colunista O apresentador Luciano Huck e o ex-ministro Joaquim Barbosa teriam se encontrado recentemente no Rio de Janeiro, para falar sobre política.   Segundo ela, o convite partiu do apresentador da Globo, que cogita se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2018. Caso isso …

Lava Jato – Governadores se livram de investigações da Lava Jato no STJ Cinco das 11 investigações que envolvem governadores no âmbito da Operação Lava Jato já foram arquivadas e uma tem pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da República. O levantamento, apurado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, inclui casos mantidos em segredo de Justiça. Os governadores detêm …

Presidente da República Michel Temer deve vetar novas medidas contra aplicativos de mobilidade O Palácio do Planalto sinalizou disposição em vetar qualquer medida anti-Uber que venha a ser aprovada pelo Congresso. O presidente Michel Temer ainda não tomou uma decisão sobre o tema, mas seus auxiliares afirmam que seria um “retrocesso” proibir os aplicativos de transporte de passageiros.   Principal …

Câmara Federal aprova mudança do Fies e impõe a estudante pagamento imediato O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (31) a medida provisória que institui novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por 255 votos a 105, os deputados acataram as mudanças propostas pelo governo ao sistema que financia estudantes de cursos privados do ensino superior, profissional, técnico …

Senado alivia projeto anti-Uber e texto voltará para a Câmara O plenário do Senado flexibilizou o projeto regulamentador que aproxima as exigências feitas a aplicativos como Uber e similares às dos táxis. Senadores aprovaram com modificações o texto que veio da Câmara. Foram retirados quatro pontos do texto enviado pelos deputados em abril: obrigação da placa vermelha, exigência de que …

STF – Barroso discute com Gilmar e diz que o colega é leniente com corruptos Os ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tiveram uma áspera discussão no plenário da Corte na tarde desta quinta-feira (26).   No auge da discussão, Barroso acusou o colega de ser leniente com os corruptos.“Não transfira para mim esta parceria …

Porte de arma de uso restrito se torna crime hediondo O presidente Michel Temer confirmou na tarde desta quinta-feira (26) ter sancionado o projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas. Durante uma solenidade com a presença do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, Temer afirmou ter …