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Câmara Federal aprova texto-base da nova Lei de licitações A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25), o texto-base do projeto que cria a Lei Geral de Licitações (PL 1292/95). A proposta disciplina e regulamenta vários aspectos do assunto para as esferas da União, dos estados e dos municípios. O texto estabelece modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados …

Bolsonaro recua e governo decide revogar decreto de armas O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada há pouco, traz a revogação da medida, que …

STF pode julgar pedidos de liberdade de Lula nesta terça A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar na manhã desta terça-feira (11) dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   Ambos foram colocados na pauta depois de o ministro Gilmar Mendes pedir o julgamento presencial – as análises eram feitas, até então, pelo …

Bolsonaro sanciona lei para internação involuntária de dependentes químicos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que autoriza a internação involuntária de dependentes químicos. O texto foi publicado no ‘Diário Oficial da União’.   Segundo o texto, a internação “será indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese …

Projeto extingue multa para quem transportar bebês fora da cadeirinha A cada hora, um motorista é multado em Minas por transportar crianças sem respeitar as normas de segurança. No primeiro trimestre, 3.532 flagrantes foram registrados no Estado, segundo dados da Polícia Civil. No entanto, a punição de R$ 293,47 aos infratores pode estar com os dias contados no que depender …

Mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar – Lei obriga constar no boletim de ocorrência se vítima tem deficiência A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar.   A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição …

Bolsonaro apresenta ao Congresso projeto de lei que dobra validade da CNH e pontos para suspensão O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados um projeto de lei que aumenta o limite de pontos para a suspensão da CHN (Carteira Nacional de Habilitação).   Outra importante mudança no texto, que altera trechos do CTB (Código de …

‘Com a caneta eu tenho mais poder do que você’, diz Bolsonaro a Maia O presidente Jair Bolsonaro disse que tem a caneta mais poderosa do que a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com quem tomou café da manhã nesta terça-feira, 28, no Palácio da Alvorada, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente do Supremo …

Atos apoiaram Bolsonaro e reformas; Rodrigo Maia virou alvo de protestos Milhares de manifestantes foram neste domingo, 26, às ruas de cidades brasileiras em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e em defesa de temas como a reforma da Previdência e o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.   As mobilizações mais significativas foram registradas em …

Bolsonaro diz que quer acabar com radares móveis em rodovias federais O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (23) que quer acabar com os radares móveis em rodovias. Ele considera que o modelo de fiscalização é “uma armadilha para pegar motoristas”. Bolsonaro contou que está discutindo o assunto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pela …

Bolsonaro muda decreto e cidadão comum não poderá comprar fuzil Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 22, várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no país. As correções constam de dois novos decretos.    Em nota, o Palácio do Planalto explicou que …

Congresso pode votar nesta quarta-feria a MP 870 da reforma administrativa e manter estrutura do governo O Governo fez acordo com Congresso e a reforma administrativa (MP 870) deve acontecer nesta quarta-feira (22), sem a criação de novos ministérios e manter estrutura. Entretanto, a decisão sobre o Coaf, ainda é dúvida.   O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, …

Senado aprova projeto de lei do deputado Zé Silva que garante a individualização dos contratos coletivos do crédito fundiário O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 151/2017 segue para análise em Plenário em regime de urgência, se aprovado seguirá para sanção presidencial.   A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei 3236/2012 – (PLC) …

Saiba quem é a namorada de Lula, a socióloga Rosângela da Silva, a ‘Janja’ Não demorou muito tempo para que a identidade da mulher que fez o coração de Lula balançar fosse revelada. A socióloga Rosângela da Silva é a namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que revelou ao economista Luiz Carlos Bresser-Pereira o desejo de se casar …

Bolsonaro fará primeira viagem ao Nordeste para entregar casas populares O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa …

Policial agora terá o poder de afastar agressor da mulher sem aval da Justiça Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial.   O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que permite à polícia tirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça quando …

Dono da Gol delata Pimentel, Maia, Temer e filho de Lula A delação premiada de um dos donos da companhia aérea Gol, Henrique Constantino, já homologada pela Justiça, atinge o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o filho do ex-presidente Lula, Luís Cláudio da Silva.   …

Projeto de lei do Deputado Marcelo Freitas vai trazer os vigilantes de volta as escolas DF- No último dia 26 de março de 2019, o Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), apresentou a PL 1755/2019, que inclui dispositivos à Lei Federal n. 9.394 de 20 de dezembro de 1.996, que condiciona a contratação de vigilantes como requisito para autorização do funcionamento …

Bolsonaro diz que vai indicar Moro para vaga no STF em 2020 O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que irá indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que ficará disponível no próximo ano, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.    Bolsonaro deu entrevista a Milton Neves, na rádio …

MG – Governador entrega 625 novas viaturas para a Polícia Militar de 494 municípios de Minas Gerais MG – O governador Romeu Zema entregou nesta sexta-feira (10/5), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, 625 novas viaturas para 494 cidades mineiras. Os veículos, adquiridos por meio de emenda parlamentar dos deputados federais de Minas Gerais da última Legislatura (2015-2018), serão usados …

Comissão de Brumadinho coordenada pelo Deputado Zé Silva aprova relatório com propostas de mudança nas leis de mineração A última reunião da Comissão Externa do Desastre em Brumadinho (MG), na manhã desta quinta-feira (9), foi marcada pela aprovação do relatório final, com apenas um voto contrário. O coordenador da Comissão Externa, deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), destacou que o desfecho …

Decreto de Bolsonaro permitirá que 255 mil possam andar armados nas ruas O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, decreto que facilita o porte de arma de fogo e o acesso a munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), além de praças das Forças Armadas com mais de dez anos de serviço.   Levantamento do Instituto Sou da …

MG – Romeu Zema fez mais viagens de avião oficial do que de carro MG – O governador Romeu Zema (Novo) utilizou mais aeronaves do Estado do que automóveis para realizar viagens de trabalho nos três primeiros meses do ano. Entre janeiro e março, ele se deslocou 16 vezes de avião ou helicóptero e 12 vezes de carro. A comparação …

Deputado Zé Silva debaterá as perspectivas do Agronegócio brasileiro durante 85º EXPOZEBU A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, realizará mesa redonda na 85ª Exposição Internacional das Raças Zebuínas (ExpoZebu),  promovida pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), para discutir o cenário da agricultura e as perspectivas do agronegócio brasileiro. O debate …

Vélez Rodríguez é demitido e Bolsonaro anuncia novo ministro da Educação Brasilia – O professor colombiano Ricardo Vélez Rodríguez foi exonerado nesta segunda-feira, 8, do cargo de ministro da Educação. A decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela sua conta oficial no Twitter. O presidente também anunciou seu substituto: Abraham Weintraub.   Na última sexta-feira, 5, Bolsonaro já havia sinalizado que poderia demiti-lo. …

Planalto monitora o ‘humor’ dos internautas nas redes sociais O Palácio do Planalto divide os influenciadores nas redes sociais e sites que repercutem notícias relacionadas ao governo entre os de “viés de esquerda” e os “apoiadores”. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a relatórios sigilosos de monitoramento das mídias digitais, produzidos por uma agência contratada pela Presidência. Os textos …

Comissão Externa coordenada pelo deputado Zé Silva visita barragens no Pará A Comissão Externa que investiga as barragens no Brasil em especial a tragédia de Brumadinho, coordenada pelo deputado Zé Silva na Câmara dos Deputados, esteve no Pará, já que o estado é o segundo com maior em número de barragens de minério com alto dano potencial, perdendo somente para …

Divórcio imediato em casos de violência doméstica é aprovado na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.   O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima …

Acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro, ex-governador de Minas, Pimentel vira réu MG – O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) está enrascado com a Justiça. Isto porque, nesta quarta-feira (27), a juíza da 32ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, Luzia Divina, aceitou a denúncia e abriu uma ação contra ele e mais quatro pessoas, onde …

PL que trata tragédias da mineração com mais rigor avança no Congresso Um projeto de lei (PL) que protege as finanças de municípios impactados por rompimentos de barragens e que deixa mais clara as regras de responsabilização civil, penal e administrativa dos causadores de tragédias ambientais avança rapidamente no Senado Federal. A proposta foi aprovada às vésperas do carnaval por …

Governo nega possibilidade de simplificação em licenças ambientais de grandes empreendimentos Especialistas sugeriram o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental para impedir novos desastres em barragens Comissão sobre Brumadinho realizou audiência pública Em reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Brumadinho (MG), a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República, Rose Hofmann, descartou a possibilidade …

Vergonha na Cara – Senadores que não se reelegeram querem ter aposentadoria de R$ 32 mil Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à diretoria-geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil por mês já a partir deste mês. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou em janeiro que …

MG – Partido Novo avalia monitorar gestão de Romeu Zema no governo de Minas MG – Preocupada com o impacto da administração Romeu Zema na imagem do partido e com um possível descolamento em relação à legenda, a direção nacional do Novo estuda acionar o Departamento de Apoio ao Mandatário, órgão previsto no estatuto partidário, para monitorar as ações do …

Comissão externa de Brumadinho realiza nova audiência pública nesta quinta A comissão externa, sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) promove, nesta quinta-feira (21), mais uma audiência pública. A tragédia ocorreu no dia 25 de janeiro e até o momento 169 mortes foram confirmadas. Segundo a Defesa Civil, 141 pessoas continuam desaparecidas.   O debate foi proposto pelo coordenador …

DEPUTADO ZÉ SILVA PARTICIPA DA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA FRENTE PARLAMENTAR DE AGROPECUÁRIA (FPA) Na noite desta terça-feira (19.09), o deputado Zé Silva,participou da solenidade de posse da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A Solenidade aconteceu em Brasília e contou om a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão.O deputado federal Alceu Moreira é o …

Comissão que apura tragédia em Brumadinho vai ouvir especialistas As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, continuarão em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados. A comissão externa da Câmara coordenada pelo deputado Zé Silva (SD-MG) foi criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego …

Carta de Brumadinho será apresentada na próxima semana na Câmara dos Deputados A Comissão Externa da Câmara criada para analisar a situação das barragens no Brasil em especial a tragédia recente,  em Brumadinho (MG), para conhecer a realidade do local após o rompimento da represa de rejeitos de mineração da Vale. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Brumadinho na sexta-feira …

Receita abre investigação sobre patrimônio de Gilmar Mendes e sua mulher A Receita Federal está trabalhando para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” de Gilmar Mendes e de sua mulher, Guimar”, diz a Veja. A suspeita consta de um relatório de maio de 2018, que “aponta uma variação patrimonial de 696.396 reais do …

Ministro Paulo Guedes defende nova modalidade de contratação trabalhista O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela, proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Essa nova carteira seria a porta de entrada para o regime de capitalização previdenciária, que o governo pretende implantar. O ministro negou, …

Comissão externa da Câmara Federal fará visita técnica a Brumadinho na sexta A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) visitará a cidade mineira na sexta-feira (8). O colegiado, composto por 15 parlamentares, vai inspecionar o local do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego …

Comissão externa da Câmara dos Deputados visitará local da tragédia em Brumadinho A Comissão Externa coordenada pelo deputado Zé Silva, criada para acompanhar a investigação do rompimento da barragem de Brumadinho – (MG),visitará o local da tragédia na próxima quarta-feira (6). A comissão composto por 15 parlamentares de várias regiões do Brasil, promoverá reuniões com bombeiros, defesa civil, Ministério Público …

Ministra Tereza Cristina reitera compromisso com a Extensão Rural Em audiência no final da tarde desta terça-feira (29/01), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o presidente da Agência Nacional e Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Valmisoney Moreira Jardim, apresentou à ministra Tereza Cristina os projetos que estão sendo executados e os resultados alcançados pela agência nos últimos …

Comissão externa da Câmara Federal vai investigar o rompimento da barragem em Brumadinho O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) foi designado para coordenar a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as investigações e os desdobramentos relacionados ao rompimento da barragem em Brumadinho-MG.   A criação do grupo, com 15 integrantes, foi assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo …

Papa Francisco pede compromisso contra “qualquer forma de corrupção” na política O papa Francisco pediu nesta quinta-feira (24) um compromisso maior contra “qualquer forma de corrupção” na política, uma das práticas que mais prejudica a América Latina e que envolve multinacionais e autoridades.   “É um convite a (…) levar uma vida que demonstre que o serviço público é sinônimo …

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo – a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento na residência ou no estabelecimento comercial de que seja dono. É a primeira medida do presidente em relação ao compromisso de campanha …

Decreto que flexibiliza posse de armas de fogo pode sair nos próximos dias O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) que na próxima semana o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo deve estar pronto. O assunto foi tratado pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião ministerial na manhã desta terça-feira no Palácio do Planalto. …

Bolsonaro divulga vídeo do novo slogan do seu governo A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR) divulgou, por meio do Twitter do presidente Jair Bolsonaro, a identidade visual da nova gestão do governo federal. O slogan “Pátria Amada Brasil”, retirada dos últimos trechos do hino nacional, já vinha sendo utilizado em materiais do governo de transição.   Em …

Projeto susta norma que proíbe recursos controlados em assistência técnica rural O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1040/18 suspende dispositivo da Resolução 4.666/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que vedou o financiamento da assistência técnica aos produtores rurais com recursos controlados, salvo quando houver autorização expressa na linha de crédito.   Para Zé Silva, resolução do CMN praticamente inviabiliza financiamento …

Bolsonaro – Brasil se liberta do socialismo e do politicamente correto  Em um discurso com vários acenos à base de eleitores que ajudou a elegê-lo e sem tocar no tema de união nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai atender aos pedidos de mudança revelados pelas urnas e que trabalhar para colocar o Brasil no “lugar de destaque que …

Presidente do STF derruba liminar que poderia levar à soltura de Lula e Azeredo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que  determinava a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça, mas ela ainda não havia sido transitado em julgado.   Após a decisão de …