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Senado alivia projeto anti-Uber e texto voltará para a Câmara O plenário do Senado flexibilizou o projeto regulamentador que aproxima as exigências feitas a aplicativos como Uber e similares às dos táxis. Senadores aprovaram com modificações o texto que veio da Câmara. Foram retirados quatro pontos do texto enviado pelos deputados em abril: obrigação da placa vermelha, exigência de que …

STF – Barroso discute com Gilmar e diz que o colega é leniente com corruptos Os ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tiveram uma áspera discussão no plenário da Corte na tarde desta quinta-feira (26).   No auge da discussão, Barroso acusou o colega de ser leniente com os corruptos.“Não transfira para mim esta parceria …

Porte de arma de uso restrito se torna crime hediondo O presidente Michel Temer confirmou na tarde desta quinta-feira (26) ter sancionado o projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas. Durante uma solenidade com a presença do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, Temer afirmou ter …

Lavat – Polícia Federal ataca lavagem de dinheiro e faz buscas no Ministério do Turismo A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, (26) a Operação Lavat, destinada a desarticular organização criminosa investigada na Operação Manus, que continuou praticando crimes de lavagem de dinheiro. A PF faz buscas no Ministério do Turismo. Em junho, a Manus prendeu o ex-ministro do Turismo Henrique …

Após votação da denúncia, governo Temer acelera agenda econômica Antes mesmo de ser encerrada a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que acabou rejeitada pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia tomado as rédeas das negociações para a retomada das votações dos projetos econômicos do governo. Maia chamou para uma reunião, na manhã …

Ao Vivo – Câmara faz sessão para debater segunda denúncia contra Michel Temer O plenário da Câmara vota nesta quarta-feira (25/10/2017) a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.   Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa …

Governo quer aumento de 43% na bandeira vermelha da conta de luz A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta …

Lava Jato – Eduardo Cunha completa um ano na prisão Nesta quinta-feira (19/10/2017) completa um ano da prisão de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. Em outubro do ano passado, o parlamentar foi preso pela Polícia Federal em seu apartamento, em Brasília, por ordem do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato.   À época do pedido de prisão, o …

Polícia Federal faz buscas no gabinete do deputado Lucio Vieira, irmão de Geddel A Polícia Federal faz buscas na Câmara nesta segunda-feira (16). O alvo é o gabinete do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A ação ocorre por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).    O pedido é da Procuradoria-Geral …

Montes Claros – Ruy Muniz quer vaga no Senado Federal   O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Montes Claros, empresário Ruy Muniz, continua percorrendo todo estado para consolidar seu projeto político de disputar no próximo ano uma das duas vagas de Minas no Senado. Além do Norte de Minas, ele esteve no Sul do Estado participando de reunião com vários prefeitos. Até …

Governo paga com dinheiro público visita de políticos e parentes ao Vaticano Com despesas pagas pelos cofres públicos, uma caravana de políticos e familiares embarcou na noite desta quarta-feira, 11, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar no Vaticano da missa de canonização de religiosos potiguares mortos no século XVII nas disputas entre holandeses e portugueses pelo …

Projeto de lei assegura recursos para ANATER Comissão da Câmara aprova proposição que transfere à Anater recursos alocados na Lei Orçamentária Anual para atividades de Ater   A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 7417/2017, do deputado Zé Silva (SD-MG), que modifica a lei (Lei n …

Pedido de prisão contra Senador Aécio Neves será analisado nesta terça no STF Um recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).   …

Exército diz que não vai punir general que pregou intervenção militar O comando do Exército brasileiro não deverá punir o general Antonio Hamilton Mourão. Na sexta-feira passada (15), em uma palestra promovida pela maçonaria, em Brasília, o general disse que “seus companheiros do Alto Comando do Exército” entendiam que uma intervenção militar poderia ser adotada, caso o Poder Judiciário não …

Eleições 2018 – Bolsonaro será presidente do Brasil, diz jornal britânico Jair Bolsonaro é o mais “provável” próximo presidente do Brasil. A afirmação é do jornal britânico “Financial Times”, que publicou reportagem sobre a crise brasileira.   Mas a publicação não elogia o atual deputado federal pelo Rio de Janeiro e provável candidato à Presidência da República. Segundo o jornal, …

Jungmann pede explicações após declaração de general sobre intervenção O ministro da Defesa, Raul Jungmann, convocou  o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, para pedir explicações após a repercussão negativa das declarações do general da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão.       O Exército tenta contornar a situação, já que Mourão tem uma forte liderança na tropa. Na …

Advogados da União receberam R$ 286 mi extras O governo federal já pagou a advogados públicos R$ 286 milhões em “extras” neste ano. No país, 96% dos municípios têm orçamento inferior ao volume total de recursos transferidos como “bônus” a 12.555 funcionários da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo dados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).       Concursados para …

PGR – MP deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Dodge A nova procuradora geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira (18) que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel também destacou que o povo brasileiro …

Polícia Federal faz buscas na casa do ministro Blairo Maggi Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira (14) mandado de busca e apreensão no apartamento ex-governador de Mato Grosso e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), na Asa Sul, zona nobre de Brasília. Policiais federais também fizeram diligências nesta manhã em São Paulo e no Mato Grosso.   …

Senado aprova projeto que prevê cobrar de preso custos de tornozeleira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PLS 310/2016) que altera a Lei de Execução Penal, para prever que as despesas com monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado. A matéria tem caráter terminativo, o que significa que, se não …

Polícia Federal prende Wesley Batista, irmão de Joesley, do grupo JBS O empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, irmão de Joesley, foi preso na manhã desta quarta-feira (13) pela Polícia Federal. A ordem foi expedida pela Justiça Federal de São Paulo. As informações são da revista “Veja”. A operação foi batizada de Tendão de Aquiles.   “As prisões decorrem de …

Após dois anos, Senado Federal volta a analisar redução de maioridade penal Após praticamente dois anos, o Senado vai retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na próxima semana, o texto será incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).   Presidente …

Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam à Polícia Federal em SP  Joesley Batista e Ricardo Saud, cuja prisão foi decretada pelo ministro Edson Fachin por violação do acordo de colaboração premiada, se entregaram na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.     Saud foi o primeiro a chegar. Por volta de 14h, Joesley, que partiu …

FPA promove debate sobre Agricultura Familiar O deputado Zé Silva (SD-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, participou nesta terça-feira (5), de reunião da Comissão de Agricultura Familiar promovida pela frente.   Com o objetivo de apresentar a pauta da comissão, o encontro contou com a presença de …

PGR denuncia Dilma e Lula ao STF O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta terça-feira, 5, denúncia criminal contra políticos do PT por formação de uma organização criminosa para atuar no esquema de corrupção na Petrobrás. Entre os denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e cinco ex-ministros.   …

PF contabiliza R$ 51 milhões no ‘bunker de Geddel’ A Polícia Federal terminou a contagem dos valores apreendidos no bunker ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Foram apreendidos R$ 51 milhões. O dinheiro será depositado em uma conta judicial.   O valor foi apreendido pela Polícia Federal na manhã desta terça na Operação Tesouro Perdido, nova fase da Cui Bonno?. …

Petição em defesa da Amazônia tem mais de 600 mil assinaturas Uma petição online em defesa da Amazônia já alcançou mais de 640 mil assinaturas na tarde desta quarta-feira, 30. O abaixo-assinado ganhou força após decreto do governo Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).   O texto da petição, dirigido à Comissão Especial da Câmara, …

No Twitter, Temer diz que reunião com Aécio foi para tratar da Cemig O presidente Michel Temer disse neste domingo (20), em sua conta na rede social Twitter, que reuniu-se na última sexta-feira (18) com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar sobre a situação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Segundo Temer, esse é um assunto político, e …

Maioria dos brasileiros reprova financiamento público de campanha A maioria dos brasileiros não aprova o financiamento público para campanha eleitoral. É o que demonstra uma pesquisa de opinião divulgada nessa sexta-feira (18) pelo instituto Paraná Pesquisas.   Entre os dias 15 e 17 de agosto deste ano, 2.802 brasileiros de todas as regiões do país foram questionados se são a …

Decreto permite que supermercados abram aos domingos e feriados O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (16/08/2017) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o …

Câmara Federal torna crime hediondo porte de fuzis e armas de uso restrito Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado ontem (16/08/2017) pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização ilegal …

Comissão aprova desconto de 50% para idosos na renovação da CNH A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a concessão de desconto de 50% aos idosos nas taxas de renovação da carteira de motorista.   A medida está prevista no Projeto de Lei 5806/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que recebeu parecer favorável da …

Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, morre em Porto Alegre Carlos Araújo, 79 anos, ex-marido da última presidente Dilma Rousseff, morreu na madrugada deste sábado (12), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.  A causa da morte ainda não foi divulgada. Araújo também já foi deputado estadual pelo PDT​.   ​O ex-político estava internado desde o dia 26 de julho, ​​no …

Governo Federal quer limitar serviço do SUS Proposta que vem gerando polêmica entre entidades de saúde, o modelo de atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), principal porta de entrada para o SUS, deve passar por mudanças.   As propostas foram apresentadas pelo Ministério da Saúde nessa quinta-feira (10), quando terminou uma consulta pública sobre o tema. Entre as medidas …

Projeto de lei aumenta direitos dos animais Os animais estão a um passo de ganhar direitos e serem tratados com mais dignidade no Código Civil brasileiro. Na última terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe que os bichos deixem de ser considerados coisas e passem a ser tratados …

Desiludido, Tiririca critica Congresso e diz que deve largar política No sétimo ano consecutivo de mandato, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Em entrevista ao “Broadcast Político” nessa quinta-feira (3), um dia após votar pela abertura de investigação contra o presidente Michel Temer …

Projeto quer punir passageiro ‘cúmplice’ de motorista bêbado Virgílio de Assis Ribeiro, 30, é frequentador assíduo dos bares no bairro Santa Tereza, na região Leste de Belo Horizonte. Na volta para casa, geralmente de madrugada, ele sempre pegou carona com amigos que beberam tanto quanto ele ou até mais. O microempreendedor terá que mudar de comportamento se for aprovado um …

Durante votação, fotógrafo flagra deputado Wladimir Costa pedindo ‘nude’ no WhatsApp O fotógrafo Lula Marques publicou em seu Facebook imagens de uma conversa por WhatsApp do deputado Wladimir Costa (SD-PA) durante a sessão de votação sobre a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer, que acabou com o resultado pelo arquivamento da denúncia.   Nas imagens, o deputado aparece …

Veja como votaram os deputados mineiros a denúncia contra Temer   Veja como votaram os deputados mineiros em relação à denúncia contra o presidente Temer: Contra a investigação Ademir Camilo (PODE) Aelton Freitas (PR) Bilac Pinto (PR) Bonifácio de Andrada (PSDB) Brunny (PR) Caio Narcio (PSDB) Carlos Melles (DEM) Dâmina Pereira (PSL) Delegado Edson Moreira (PR) Diego Andrade (PSD) Dimas …

Apoiado por deputados, Temer escapa de processo no STF O presidente Michel Temer deu uma demonstração de força nesta quarta-feira apesar da impopularidade recorde, ao obter os votos suficientes na Câmara dos Deputados para barrar o prosseguimento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal.   A possibilidade de a denúncia contra Temer ser encaminhada para o Supremo Tribunal Federal foi descartada …

Ao Vivo- Câmara vota parecer sobre denúncia contra Temer Começou há pouco a sessão extraordinária do plenário da Câmara dos Deputados destinada a discutir e votar o parecer que pede o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva.   Antes das 9h, a Casa já tinha superado a presença de 51 deputados, número …

Prisão de Aécio Neves é ‘medida imprescindível e urgente’, diz Janot Em um recurso apresentado no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 31, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, pela terceira vez, a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no curso da investigação aberta contra o tucano a partir das delações do Grupo J&F, que controla a JBS.   “O recolhimento …

Bolsonaro diz ser ‘99% certo’ ida para PEN O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), provável candidato à Presidência da República em 2018, afirmou que está 99% acertado com o Partido Ecológico Nacional (PEN).   A filiação, segundo o próprio, deve ser anunciada em breve. “É um noivado nota 10. Estamos, inclusive, estudando a mudança do nome do partido. Em poucos …

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se …

Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento de impostos O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida.   …

Marcos Valério diz que Aécio recebia 2% de contratos do BB No acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal (PF) e que aguarda apenas a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Marcos Valério apontou desvios de contratos dos Correios para PT e PMDB no governo Lula (PT) e afirmou que o senador mineiro Aécio Neves recebia …

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada   A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19/07/2017) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, está publicada na edição desta quinta-feira (20/07/2017) do Diário Oficial da União. Agora o Ministério do …

Ministro da Saúde diz que ‘médico tem de parar de fingir que trabalha’   O Ministério da Saúde vai usar a biometria para controlar a jornada de trabalho dos médicos que atuam na rede pública. A ideia é adotar o sistema em todas as unidades básicas de saúde para acompanhar horas trabalhadas e, simultaneamente, criar um controle de produtividade, com …

Congresso aprova LDO, com rombo de R$ 129 bi em contas públicas   O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 nesta quinta-feira, 13, à noite. O projeto foi aprovado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. Com a aprovação do texto, o Congresso fica liberado para entrar em recesso a partir de 18 …

Reforma trabalhista deve ser sancionada nesta quinta, com vetos   O presidente Michel Temer fará nesta quinta-feira, conforme informações do Palácio do Planalto, às 15h, uma cerimônia para sancionar a reforma trabalhista aprovada na terça-feira pelo Senado por 50 votos a 26. A publicação no “Diário Oficial da União” está prevista para sexta-feira (14/07/2107). Após isso, a lei passa a …