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A Usina Dasa, uma destilaria de álcool localizada em Nanuque, no Vale do Mucuri, está sendo investigada em um caso milionário de sonegação.
Na manhã desta quarta-feira (16), foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, em uma operação que foi chamada de Tríplice Fronteira. A estimativa da Receita Estadual é que o valor da fraude, nos últimos cinco anos, tenha atingido os R$ 25 milhões.
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Participaram da ação 37 auditores fiscais, 30 policiais militares e três promotores de Justiça. Além da Dasa, estão envolvidas duas empresas de transporte, um escritório de representante de venda de combustíveis e três postos revendedores. Os mandados foram cumpridos nesses locais e mais quatro residências, duas delas em salvador.
Investigação
A suspeita foi levantada quando o Ministério Público do Espírito Santo comunicou à Receita Estadual a ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que transportadores de combustível estariam abastecendo postos revendedores capixabas com notas fiscais destinadas a Brasília (DF), sendo que o álcool era retirado da usina Dasa, localizada na região de Nanuque.
O percentual elevado de vendas realizadas pela usina pra fora do Estado chamou a atenção do MP, principalmente porque o produto era destinado para estados onde também havia produtores de álcool. Em 2014, ano em que a investigação foi inciada, dentre as 14 maiores vendas da empresa, 80% do volume negociado, nenhuma delas era para território mineiro.
No mesmo ano, a Dasa vendeu parte significativa de sua produção para empresas Pedevesa e Arogas, localizadas no Paraná. Há suspeita de que essas distribuidoras nunca existiram e que o álcool ficou, de fato, em postos de Minas Gerais.
Em 2015, a destilaria teria comercializado sua produção para distribuidoras paulistas, especialmente a Granpetro e Monte Cabral, com sede em Paulínia, mas o combustível, neste caso, teria retornado para contribuintes mineiros, porém, com notas falsas. As mais de 50 autuações da produtora de álcool, com um total de infrações acima de R$ 36 milhões, também chamou a atenção do MP.
Outro esquema
Levantamentos preliminares comprovaram também a participação da Dasa em outro esquema anterior de sonegação, objeto da denominada operação G-37, deflagrada pela força-tarefa em 2013. Na ocasião, foi desbaratada uma rede de postos de combustível que adquiria álcool sem nota fiscal, parte dele – verificado agora – proveniente da empresa. Para o transbordo do álcool até os reais destinatários, eram utilizadas as transportadoras pertencentes ao grupo usineiro.
A ação foi coordenada por força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e Advocacia-Geral do Estado (AGE), além da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Com informações do MPMG/SEF/AGE/PMMG
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