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Montes Claros – Educação de Montes Claros ignora piso nacional para professores

Montes Claros – Educação de Montes Claros ignora piso nacional para professores

Montes Claros – O ano de 2019 vai chegando ao fim sem que a educação de Montes Claros tenha motivos para comemorar. Um balanço positivo está muito longe da realidade de alunos, pais e servidores da área. A avaliação é da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Montes Claros (Sind-Educamoc), que aponta inúmeros problemas e falhas na gestão do ensino na cidade.

Montes Claros - Educação de Montes Claros ignora piso nacional para professores
Montes Claros – Educação de Montes Claros ignora piso nacional para professores

 

Os mais de 4 mil servidores da educação começaram o ano tendo que encampar protestos e mobilizações para conseguir receber os salários e os acertos de fim de contrato referentes a 2018. Ano cuja prestação de contas do município ainda está em aberto, o que impede que a cidade receba verbas federais para investir no setor.

Além das estruturas precárias das escolas e do fechamento de várias turmas – o que impacta no atendimento à população –, a formação e valorização dos professores e demais servidores estão comprometidas.

Os docentes não recebem o piso salarial do magistério, que é de R$ 2.557,74 – nem mesmo aqueles que têm pós-graduação. “E mesmo havendo sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o município ignora o Prêmio de Produtividade, previsto pelo Decreto 3.124”, afirma a vice-presidente do sindicato, Juliana Miranda.

Além disso, o sindicato denuncia os descontos feitos nos salários de ausências justificadas dos profissionais. “Muitas vezes, o servidor tira uma licença de dois dias em função do falecimento de um familiar e, acreditem, é descontado no pagamento”, aponta a representante.

A categoria já planeja mobilizações para garantir a realização de concurso público em 2020. O objetivo é propiciar a valorização da carreira, a garantia de sustentabilidade da previdência desses servidores e o combate ao favorecimento. “Os processos de designação causam ansiedade, com critérios sujeitos a mudanças ano a ano, sem contar que o profissional não sabe em qual unidade será alojado. Quando termina o contrato, perde o vínculo com a comunidade, desgaste que ocorre no início do ano letivo”, afirma Juliana Miranda.

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educação para responder sobre essas questões, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.

Para o SindEducamoc, a publicidade feita pelo Executivo municipal, alegando que gasta milhões de reais com a educação, não é verdadeira. “Infelizmente não temos a regulamentação de nossa carga horária e muito menos um Plano de Carreira, que é de fundamental importância”, argumenta a direção.

SAIBA MAIS

Protestos por salários

O atraso no pagamento dos servidores em educação em 2018 culminou com várias manifestações pela categoria. As mobilizações começaram em 10 de dezembro daquele ano e prosseguiram até março de 2019 na luta pela regularização dos salários.

“O prefeito se negava a colocar em dia o pagamento, alegando que a lei não o permitia usar recursos do Fundeb”, lembra a direção do Sindeducamoc. Em determinado momento, os profissionais chegaram a ocupar o gabinete do prefeito Humberto Souto na tentativa de conseguir a liberação dos pagamentos.

Tal situação atrasou o início do ano letivo em Montes Claros, prejudicando alunos e pais.

“Tivemos que nos fortalecer porque o município continuava usando os 25% de verbas destinadas à educação em reformas de escolas”, afirma a direção da entidade de classe.

*Por Manoel Freitas

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