Política

Manual facilita operação do Crédito Fundiário O documento normativo traz orientações do novo programa nacional, que passou por uma série de mudanças, entre elas, a ampliação dos tetos de financiamento e dos perfis de renda e patrimônio   O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf) aprovou, nesta semana, o manual de operações do Programa Nacional de Crédito …

Deputado Zé Silva discorda do texto do projeto de lei dos “pesticidas” e propõe mudanças O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) se declarou contrário ao Projeto de Lei 6.299/02, de autoria do então senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT), que tem como objetivo flexibilizar um conjunto de dispositivos relacionados ao uso de agrotóxicos. O parlamentar também propôs …

Polícia Federal faz buscas em endereços da deputada Cristiane Brasil Entre os locais vasculhados na manhã desta terça-feira (12) pela Polícia Federal (PF), na segunda fase da Operação Espúrio estão o gabinete, o apartamento funcional e um endereço no Rio de Janeiro da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).    Os policiais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo …

‘Alguém te diz o que você queria ouvir’, diz Cármen Lúcia sobre fake news A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse  que as fake news (notícias falsas) podem não ser uma novidade, mas prosperam porque “alguém te diz o que você queria ouvir” e ouve, portanto, sem criticar.   …

TSE – Procuradoria eleitoral defende cassação de políticos que furam teto de gastos A punição através de cassação de mandato para políticos que ultrapassam o limite legal de gastos de campanha veio à tona durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que se julgava o caso de duas vereadoras do Rio Grande do Norte.   Ângela Maria de Aquino …

Ministro do STF, Barroso autoriza deputado preso a exercer mandato O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro no Centro de Detenção Provisória no Complexo da Papuda, a exercer seu mandato na Câmara dos Deputados.   João Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da …

STF – Celso de Mello libera para julgamento ação penal de Gleisi Hoffmann O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação penal da Operação Lava Jato que mira a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (Paraná), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de …

Deputado Estadual Cabo Júlio é preso e ficará em unidade dos bombeiros O deputado estadual Cabo Júlio (MDB), condenado a seis anos de prisão semi aberta pelo suposto envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, foi preso na madrugada desta sexta-feira (8) em Belo Horizonte. O parlamentar se entregou em uma delegacia da Polícia Civil.   Em nota, o emedebista comunica que …

“Se eleito, Bolsonaro sofreria impeachment em menos de 9 meses” Para cientista político, eleições de 2018 não representam “o início de um novo ciclo”, mas sim “o último capítulo do ciclo atual”.   As eleições brasileiras de 2018 resultarão em uma renovação muito menor do que o cenário político pode fazer imaginar. Essa é a opinião compartilhada pelos cientistas políticos Ricardo Sennes …

Depois do susto com o diesel, Planalto fica em alerta com insatisfação sobre preço da gasolina e tenta se antecipar ao problema Depois do susto com a paralisação dos caminhoneiros em protesto contra o preço do óleo diesel, o governo passou a ficar em alerta permanente para evitar um novo movimento na sociedade, desta vez em relação ao preço da gasolina. Nas …

Greve dos caminhoneiros – Governadores da área da Sudene rebatem declarações de Temer sobre ICMS Governadores dos Estados do Nordeste e Minas Gerais classificaram como “perversa” a política de preços adotada pelo governo Michel Temer (MDB) e “absolutamente inaceitável a tentativa do governo federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela …

Greve dos Caminhoneiros – Desafetos e presidenciáveis disparam críticas contra Michel Temer As atitudes do governo Michel Temer (MDB) para tentar acabar com a greve dos caminhoneiros em todo Brasil fez com que desafetos e presidenciáveis criticassem duramente o governo.   Os políticos usam principalmente as redes sociais para mostrar descontentamento com Temer. Ex-aliada de Temer, a senadora Kátia Abreu …

Polícia Civil de Minas continua buscas por Azeredo; expectativa é de que ele se entregue ainda nesta manhã Na porta da 1ª Delegacia Distrital de Belo Horizonte, no bairro Santo Antônio, região Centro-Sul, o clima é de expectativa na manhã desta quarta-feira (23/05/2018). O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), pode se entregar a qualquer momento, segundo a Polícia …

Novo pacote de medidas contra corrupção será lançado em junho O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, anunciou hoje (22) que será lançada em junho uma nova campanha contra a corrupção, elaborada pela organização Transparência Internacional e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com Dallagnol, o novo pacote terá mais de 70 propostas atacando …

Toffoli propõe a Cármen Lúcia estender restrição de foro privilegiado O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quarta-feira, 9, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma proposta de súmula vinculante para garantir segurança jurídica e estender às demais autoridades brasileiras a restrição ao foro por prerrogativa definida na semana passada pelo plenário, como antecipou o …

Eleições 2018 – Eleitor que pretende votar em outubro tem até hoje para regularizar a situação O eleitor que precisa tirar o título, transferir o domicílio eleitoral, solicitar transferência para uma seção de fácil acesso e regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral tem até hoje, quarta-feira (09/05/2018) para resolver as pendências, se quiser votar nas eleições de 2018.   …

Um mês depois da prisão de Lula, vigília diminui e tensão aumenta Um drone branco sobrevoa diariamente o prédio da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso há um mês, condenado pela operação Lava Jato no caso triplex do Guarujá. Pela câmera da mini aeronave não tripulada, policiais monitoram o movimento dos moradores …

Produtores Rurais de todo Brasil têm até 30 de maio para aderir ao FUNRURAL Produtores rurais terão um prazo maior para aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Funrural. O novo prazo foi estabelecido, por meio da Medida Provisória nº 828/2018. O produtor rural de todo o país, tem até o dia 30 de maio de 2018, para …

Supremo vota restrição ao foro privilegiado nesta quarta-feira (2) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (02/05/2018) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros.   No entendimento dos favoráveis, os parlamentares …

Assembleia de Minas Gerais acolhe pedido de impeachment do governador Fernando Pimentel Dois anos e quatro meses após o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) aceitar o pedido que terminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PT viverá, no nível estadual, um drama semelhante.   Na quinta-feira (26), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu seguimento …

Comissão aprova requerimento de audiência pública para discutir situação da BR-367 A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovou o requerimento do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), para realizar audiência pública, com o objetivo de esclarecer a situação da BR-367, principal estrada do Vale do Jequitinhonha, uma das estradas mais estratégicas para o desenvolvimento humano e econômico da região que se …

STF impõe derrota a Moro em ações sobre Lula A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta terça-feira, 24, uma derrota ao juiz federal Sérgio Moro, ao decidir retirar dele menções da delação da Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Lava Jato – que tratam do sítio de Atibaia (SP) e …

Lava Jato faz buscas no gabinete do deputado Eduardo da Fonte A Polícia Federal (PF) cumpre mandados na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira, 24. Os mandados foram autorizados pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato e a operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República (PGR).   O alvo …

Comissão aprova PL do deputado Zé Silva que regulamenta produção e comércio de queijo artesanal A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a proposta que regulamenta a produção e a comercialização de queijos artesanais, o (PL 2404/15) é de autoria dos deputados Zé Silva (Solidariedade/MG) e Alceu Moreira (PMDB/RS).   O relator, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), …

Defesa de Lula pede prioridade no julgamento do recurso do petista no STF A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu prioridade no julgamento do recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin que negou a reclamação do petista, feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) um dia antes de sua prisão. Lula cumpre pena por corrupção passiva …

Raquel Dodge diz que não executar pena de Lula é afronta aos precedentes do STF A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que defende a manutenção do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou o cumprimento provisório da pena de 12 anos e um mês …

Em vídeo à rede Al Jazeera, Gleisi pede apoio por liberdade de Lula A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), gravou um vídeo para a rede de TV Al Jazeera, veiculado nesta terça-feira (17), no qual denuncia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria um “preso político” no Brasil. Na gravação, Gleisi diz que “o objetivo da prisão …

Lei de dívidas rurais e do FUNRURAL é promulgada após derrubada de vetos Produtores rurais e agricultores familiares já podem procurar seus credores para renegociar os débitos   Foi promulgada e publicada nesta quarta-feira (18/04/2018) a Lei 13.606/2018, que facilitou a renegociação de diversos débitos de crédito rural e os relativos ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A …

Deputado Zé Silva propõe que o tema água esteja no “Topo” das prioridades da comissão de meio ambiente Na abertura dos trabalhos da Comissão de Meio Ambiente o deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), destacou que dos dez objetivos do desenvolvimento sustentável até 2050, cinco estão ligados à agricultura.   Na avaliação do parlamentar é indispensável inovação tecnológica, pesquisa, amplo serviço de  assistência técnica e  extensão rural, …

STF – Ministro Marco Aurélio será o relator da denúncia que acusa Jair Bolsonaro de racismo O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, acusado de racismo pela Procuradoria-geral da República (PGR) na semana passada.    O ministro é membro da Primeira …

Eleições 2018 – Eleição presidencial já tem 16 pré-candidatos oficializados A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções.   Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, …

PGR denuncia Jair Bolsonaro pelo crime de racismo O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) poderá responder pelo crime de racismo na Justiça. A procuradora-geral da República Raquel Dodge apresentou denúncia contra o pré-candidato a presidente da República nesta sexta-feira.   Se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos. A PGR também pede na denúncia …

Ministra do STF, Cármen Lúcia pauta para 2 de maio retomada de julgamento de restrição do foro privilegiado A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pautou a retomada do julgamento da ação que restringe o alcance do foro privilegiado no plenário para o dia 2 de maio. O julgamento foi interrompido no ano passado, quando oito ministros votaram a …

‘Abusaram da liberdade criativa’, diz Moro sobre a série ‘O Mecanismo’ Os passageiros do voo 4156 da Azul de Porto Alegre para Curitiba já estavam acomodados quando uma das aeromoças disse a um passageiro da segunda fileira que iria colocar a bagagem dele em outro local no fundo do corredor da aeronave.   “Vamos ter que colocar aqui a mala …

Planalto avalia retirar benefícios concedidos a Lula, diz jornal Está nas mãos do governo Temer retirar ou não o direito que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem de ter seguranças e motoristas pagos pela Presidência da República.   Segundo a “Folha de S. Paulo”, a Casa Civil já avalia se o petista perderá direito a motoristas e assessores, …

Eleições 2018 – Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor …

Lava Jato – Lula está ‘indignado’ na prisão, enquanto militância inicia vigília O ex-presidente Lula está “bem, embora indignado” após passar sua primeira noite preso, enquanto seus partidários anunciaram neste domingo que realizarão uma “vigília permanente” em frente ao presídio em Curitiba.   O objetivo da militância é manter a pressão, apostando em uma rápida mudança de jurisprudência que permita …

Antes do Lula, quatro ex-presidentes brasileiros foram presos A diferença entre os demais é que ele será o primeiro condenado em um processo criminal.   Quando se apresentar efetivamente à Justiça, o petista Luiz Inácio Lula da Silva será o quinto ex-presidente a ser preso na história do Brasil. A diferença entre os demais é que ele será o primeiro …

Lava Jato – Defesa de Lula entra com novo habeas corpus no STJ A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir a prisão do petista. A informação saiu na coluna da Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo.   Por determinação do …

Juiz Sergio Moro manda prender Lula Em sua decisão, o juiz federal proibiu que os agentes federais utilizem algemas na hora da prisão do ex-presidente.   O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (06/04/2018) para se apresentar à Polícia Federal. …

Após julgamento, Lula admite a aliados que está fora das eleições Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não iam dar o golpe para me …

Imprensa internacional repercute o julgamento de Lula O site do jornal argentino “Clarin” destacou que foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmem Lúcia, quem desempatou a questão. Ainda, mostrou como lula chegou ao banco dos réus. A imprensa internacional também repercutiu o julgamento do pedido de habeas corpus da defesa de lula, que parou o brasil nessa …

Prisão de Lula não é imediata; saiba qual deve ser o processo Será algo incomum se o juiz federal Sergio Moro determinar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da próxima terça-feira, dia 10, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus da defesa do petista.   Apesar do clima de prisão iminente entre …

Supremo nega habeas corpus e deixa Lula à beira da prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem o habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deixou o maior líder político da atual era democrática à beira da prisão.   Com a decisão, Lula poderá ser detido para o cumprimento antecipado da pena …

Congresso derruba vetos à Lei de Renegociação de Dívidas Rurais e do Funrural O plenário do Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (03/04/2018), todos os vetos presidenciais à Lei 13.606/2018, que facilita a renegociação e quitação de dívidas rurais e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Com isso, itens retirados do projeto original de autoria dos deputados Zé Silva …

Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. …

Para moradores de Minas Gerais, político corrupto é mais nocivo que traficante Para os mineiros, um político corrupto prejudica mais a sociedade que um traficante de drogas. Essa foi a constatação da terceira edição da pesquisa Minas no Brasil de 2018, realizada pelo Grupo Mercadológica.   Pouco menos da metade dos entrevistados disseram que a corrupção na política é o fator …

Congresso se mobiliza pela derrubada de vetos à lei das dívidas rurais Trata-se do veto parcial à Lei 13.606/18, de autoria dos deputados Zé Silva (SD-MG) e Nilson Leitão (PSDB-MS), que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural para débitos com o Funrural   Está marcada para a próxima terça-feira, dia 03 de abril, às 14h30, sessão no Congresso Nacional …

Temer homenageia deputada federal Raquel Muniz A deputada federal Raquel Muniz recebeu nesta terça-feira (27/08/2018), no Palácio do Planalto, a Ordem do Mérito Médico, concedida pelo governo federal a profissionais de diversas áreas em reconhecimento aos serviços prestados à saúde pública brasileira. A honraria foi entregue pelo presidente Michel Temer e o ministro da Saúde, Ricardo Barros.   A deputada …

Dilma diz que nova série da Netflix sobre Lava Jato propaga notícias falsas A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) acusou o cineasta José Padilha de distorcer a realidade, agir de má fé e criar notícias falsas na série “O Mecanismo”, produção da Netflix que estreou na sexta-feira. Dilma publicou uma nota em seu site para se defender do que chamou de …