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Falas de Bolsonaro quebram decoro e podem indicar crime de responsabilidade

Falas de Bolsonaro quebram decoro e podem indicar crime de responsabilidade

Falas de Bolsonaro quebram decoro e podem indicar crime de responsabilidade Reportagem de Lucas Borges Teixeira no UOL informa que as falas recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como a da manhã de hoje sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), podem ser enquadradas na lei de crimes de responsabilidade, dizem especialistas em diferentes …

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Presidente Bolsonaro assina MP para manutenção de servidores na DPU

Presidente Bolsonaro assina MP para manutenção de servidores na DPU

Presidente Bolsonaro assina MP para manutenção de servidores na DPU O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou medida provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores e empregados públicos requisitados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de …

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Entenda como fica a sua aposentadoria com as novas regras da Previdência

Entenda como fica a sua aposentadoria com as novas regras da Previdência

Entenda como fica a sua aposentadoria com as novas regras da Previdência A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, o projeto de reforma da Previdência. Depois da segunda votação na Casa, haverá mais mais duas votações no Senado.   Confira abaixo como as mudanças podem afetar sua aposentadoria. Para quem ainda não trabalha – Trabalhadores privados (urbanos) Idade mínima: 62 …

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Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 votos a favor

Presidente da câmara, Rodrigo Maia, chorou apos aprovação do projeto em primeiro turno

Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 votos a favor Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.   Agora, os parlamentares começam a …

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The Intercept libera primeiro áudio de supostas conversas vazadas da Lava Jato; ouça

The Intercept libera primeiro áudio de supostas conversas vazadas da Lava Jato; ouça

The Intercept libera primeiro áudio de supostas conversas vazadas da Lava Jato; ouça Após um mês de intensa repercussão de supostos diálogos entre o ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato divulgados pelo The Intercept Brasil, o site liberou nesta terça-feira (9) o primeiro áudio dos vazamentos. Na gravação, o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, comemora a proibição de entrevista …

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Câmara Federal aprova texto-base da nova Lei de licitações

Câmara Federal aprova texto-base da nova Lei de licitações

Câmara Federal aprova texto-base da nova Lei de licitações A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25), o texto-base do projeto que cria a Lei Geral de Licitações (PL 1292/95). A proposta disciplina e regulamenta vários aspectos do assunto para as esferas da União, dos estados e dos municípios. O texto estabelece modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados …

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Bolsonaro recua e governo decide revogar decreto de armas

Bolsonaro recua e governo decide revogar decreto de armas

Bolsonaro recua e governo decide revogar decreto de armas O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada há pouco, traz a revogação da medida, que …

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STF pode julgar pedidos de liberdade de Lula nesta terça

STF pode julgar pedidos de liberdade de Lula nesta terça

STF pode julgar pedidos de liberdade de Lula nesta terça A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar na manhã desta terça-feira (11) dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   Ambos foram colocados na pauta depois de o ministro Gilmar Mendes pedir o julgamento presencial – as análises eram feitas, até então, pelo …

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Bolsonaro sanciona lei para internação involuntária de dependentes químicos

Bolsonaro sanciona lei para internação involuntária de dependentes químicos

Bolsonaro sanciona lei para internação involuntária de dependentes químicos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que autoriza a internação involuntária de dependentes químicos. O texto foi publicado no ‘Diário Oficial da União’.   Segundo o texto, a internação “será indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese …

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Projeto extingue multa para quem transportar bebês fora da cadeirinha

Projeto extingue multa para quem transportar bebês fora da cadeirinha

Projeto extingue multa para quem transportar bebês fora da cadeirinha A cada hora, um motorista é multado em Minas por transportar crianças sem respeitar as normas de segurança. No primeiro trimestre, 3.532 flagrantes foram registrados no Estado, segundo dados da Polícia Civil. No entanto, a punição de R$ 293,47 aos infratores pode estar com os dias contados no que depender …

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Mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar – Lei obriga constar no boletim de ocorrência se vítima tem deficiência

Mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar - Lei obriga constar no boletim de ocorrência se vítima tem deficiência

Mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar – Lei obriga constar no boletim de ocorrência se vítima tem deficiência A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar.   A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição …

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Bolsonaro apresenta ao Congresso projeto de lei que dobra validade da CNH e pontos para suspensão

Bolsonaro apresenta ao Congresso projeto de lei que dobra validade da CNH e pontos para suspensão

Bolsonaro apresenta ao Congresso projeto de lei que dobra validade da CNH e pontos para suspensão O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados um projeto de lei que aumenta o limite de pontos para a suspensão da CHN (Carteira Nacional de Habilitação).   Outra importante mudança no texto, que altera trechos do CTB (Código de …

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