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Montes Claros (MG) — 12 de setembro de 2025, está em vigor desde 19 de maio o Decreto nº 12.456/2025, que estabelece a Nova Política de Educação a Distância (EaD) no Brasil. A medida representa uma mudança significativa na regulação do ensino superior, com foco na qualidade pedagógica e na formação integral dos estudantes. Em Minas Gerais, as instituições terão …

Montes Claros – Novo Decreto define escala prioritária para vacinação contra a Covid-19 Montes Claros – O novo decreto 4211, que estabeleceu os critérios, foi publicado no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (6).     Confira lista de comorbidades: Diabetes melitus Pneumopatias crônicas graves Hipertensão Arterial Resistente (HAR) Hipertensão arterial estágio 3 Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com …

Montes Claros – O Prefeito de Montes Claros, aumenta toque de recolher e proíbe venda de bebidas alcoólicas Montes Claros – O Prefeito de Montes Claros,  Huberto Souto (Cidadania), publicou nesta quarta-feira (3), um novo decreto de número 4181, que aumenta toque de recolher e proibe a venda de bebidas alcoólicas na cidade em resposta ao crescimento do contágio pela …

Montes Claros Shopping muda horário de funcionamento após novo decreto municipal Montes Claros – Com a publicação do Decreto Municipal nº 4176 da Prefeitura de Montes Claros, que entrou em vigor nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, o Montes Claros Shopping passa a funcionar em um novo horário.   O decreto traz medidas mais rígidas que visam conter o avanço da pandemia …

Montes Claros – Setor de bares e restaurantes busca apoio do legislativo municipal Montes Claros – A Câmara Municipal de Montes Claros recebeu, nesta quarta-feira (24/02), o presidente da Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares (Abrasel-Norte de Minas), Rodrigo de Paula, que apresentou as demandas do setor com relação às medidas editadas pelo Decreto nº 4.176, de 23 de fevereiro …

Montes Claros – Novo Decreto confirma toque de recolher e endurece medidas para combater o novo Coronavírus Montes Claros – A Prefeitura de Montes Claros publicou um novo decreto com medidas para prevenção da Covid-19. O novo Decreto  n°4.176 confirma toque de recolher por 10 dias podendo ser estendido por mais tempo.   Com o aumento do número de casos de COVID-19 e …

Montes Claros – Prefeitura publica decreto com regras para retomada de aulas presenciais em Montes Claros Montes Claros – Conforme o decreto, as aulas e atividades presenciais da rede particular podem retornar a partir de 4 de março. Para a rede pública, a aulas remotas devem ser retomadas na mesma data, sendo que o funcionamento presencial deverá ser analisado no …

MG – Governador de Minas assina decreto que facilita operação de fretados e apps de ‘Uber de ônibus’ MG – O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vai assinar nesta quinta-feira (14) um decreto que vai facilitar a operação de serviços de ônibus fretados e de aplicativos conhecidos como Uber de ônibus.   O decreto do governo mineiro foi …

Montes Claros – Prefeito de Montes Claros reedita decreto que proibia shows em Montes Claros Montes Claros – Publicado no Diário Oficial Eletrônico desta terça, 29 de dezembro, o novo decreto 4159 assinado pelo prefeito Humberto Souto (Cidadania) na última segunda (28).  O texto original do decreto 4159 foi alterado no seu artigo 6º, inciso IV, que permite a apresentação de …

Montes Claros – Novo decreto e publicado pela Prefeitura de Montes Claros para combater o novo Coronavírus Montes Claros – A Prefeitura de Montes Claros publicou um novo decreto com medidas para prevenção da Covid-19 e cancelou a realização de alguns eventos na cidade. Segundo o município, não haverá o tradicional Réveillon na Lagoa do Interlagos e fica proibido os festejos …

Montes Claros – Quadras esportivas e campos de futebol voltam a funcionar nos clubes de Montes Claros Montes Claros – Entra em vigor a partir de sua publicação o Decreto Municipal em Montes Claros com número nº. 4120. Assinado pelo prefeito Humberto Souto, o decreto objetiva como viabilizar o funcionamento de algumas atividades.   As quadras esportivas e campos de …

Montes Claros – Novo decreto municipal para combater o novo Coronavírus é publicado pela prefeitura de Moc Montes Claros – Entra em vigor a partir de sua publicação o Decreto Municipal em Montes Claros com número nº. 4115. Assinado pelo prefeito Humberto Souto, o decreto objetiva como viabilizar o funcionamento de algumas atividades. Leia o Decreto na Integra: Decreto nº. …

Montes Claros – Novo decreto municipal para combater o novo Coronavírus foi publicado pela prefeitura de Montes Claros Montes Claros – Entra em vigor a partir de sua publicação o Decreto Municipal em Montes Claros com número nº. 4106. Assinado pelo prefeito Humberto Souto, o decreto objetiva como viabilizar o funcionamento de algumas atividades. Leia o Decreto na Integra: DECRETO …

Montes Claros – Prefeito de Montes Claros cria novo Decreto que altera horários bares, restaurantes e lojas de conveniências Montes Claros – A partir desta sexta, 18 de setembro , mais um Decreto Municipal, o de número Decreto nº. 4103, entra em vigor. Assinado pelo prefeito Humberto Souto, o decreto traz novas regras de funcionamento para lojas de conveniências, bares, restaurantes e …

Montes Claros – Novo decreto municipal para combater o novo Coronavírus foi publicado no dia de hoje (20) Montes Claros – A partir desta quinta, 20 de agosto, mais um Decreto Municipal, o de número Decreto nº. 4089, entra em vigor. Assinado pelo prefeito Humberto Souto, o decreto permite o funcionamento de academias de ginástica e de agências de turismo no município …

Montes Claros – Montes Claros cria novo Decreto sobre a prevenção ao Coronavírus Montes Claros – A partir desta terça, 18 de agosto, mais um Decreto Municipal, o de número Decreto nº. 4088, entra em vigor. Assinado pelo prefeito Humberto Souto, o decreto traz novas regras de funcionamento para academias de ginástica, práticas esportivas coletivas, aluguel de objetos pessoais e …

Montes Claros – Durante a Pandemia, Prefeitura de Montes Claros altera novamente o horário de funcionamento de bares e restaurantes e lojas de conveniência Montes Claros – A Prefeitura de Montes Claros publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (05 de agosto) o decreto nº 4081 que altera novamente o horário de funcionamento de bares, restaurantes e lojas de conveniência.   As alterações fazem parte do …

Montes Claros – Novo Decreto; Prefeitura de Montes Claros altera horário de funcionamento de bares e restaurantes Montes Claros – A Prefeitura de Montes Claros publicou o decreto nº 4074 com medidas para conter o avanço do coronavírus. Foram confirmados 674 casos e nove mortes, conforme o boletim epidemiológico desta sexta-feira (17). De acordo com o novo decreto, os bares, restaurantes e …

Montes Claros – Implantação da Fase 4 do “Avança MOC, com Responsabilidade” começa nesta quinta Montes Claros – Está prevista para esta quinta, 18 de junho, a implantação da Fase 4 do plano municipal “Avança MOC, com Responsabilidade”, que flexibiliza a abertura das atividades econômicas em Montes Claros. A Fase 4 é especialmente aguardada, pois libera diversas atividades importantes, como academias, …

Montes Claros – A cidade de Montes Claros implanta nesta quinta a Etapa 3 de flexibilização de atividades Montes Claros – Em prosseguimento à implementação do plano municipal “Avança Moc, Com Responsabilidade”, que regula a flexibilização do funcionamento das atividades na cidade e estabelece meios de prevenção e controle do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Montes Claros implanta …

Montes Claros – Covid-19: Plano ‘Avança Moc, com Responsabilidade’ tem cronograma dividido em cinco etapas Montes Claros – A Prefeitura de Montes Claros (MG) publicou alterações no Decreto 4.046, estabelecendo um plano denominado “Avança Moc, com Responsabilidade”. O conjunto de medidas regulamenta a flexibilização do funcionamento das atividades econômicas, assistenciais, culturais, religiosas e dos serviços públicos e estabelece meios de …

Norte de Minas – CIMAMS participa de live sobre novo decreto do pregão eletrônico Norte de Minas – O Departamentos de Licitações do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, através do advogado e assessor jurídico Cláudio Márcio de Jesus participou, da Live sobre o novo Decreto do Pregão Eletrônico (10.024/2019). Nesta parceria com o CIMAMS e o …

Montes Claros – Prefeitura de Montes Claros prorroga isolamento social e antecipa férias escolares Montes Claros – A Prefeitura de Montes Claros prorrogou, até o dia 10 de maio, por meio de Decreto 4.037, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 30 , todas as medidas de prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19). A prorrogação das medidas adotadas no Decreto tem por objetivo impedir que …

Montes Claros – Prefeito prorroga medidas de contenção do coronavírus e mantem a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de ensino até o dia 31 de maio Montes Claros – Através do Decreto Municipal Nº 4.037, de 29de abril de 2020, a Prefeitura de Montes Claros prorrogou, até o dia 31 de maio, as diversas medidas adotadas para impedir …

Montes Claros – A partir desse sábado (25) se torna obrigatório o uso de máscaras em Montes Claros Montes Claros – O uso de máscara de proteção se tornará obrigatório em Montes Claros, no Norte de Minas, a partir deste sábado (25). O decreto foi publicado nesta sexta-feira (24) e uma das medidas se refere ao uso da proteção. A iniciativa …

Montes Claros – Prefeitura prorroga medidas de contenção do coronavírus e obriga idosos a usarem máscara na rua Montes Claros – Através do Decreto Municipal Nº 4.029, de 17 de abril de 2020, a Prefeitura de Montes Claros prorrogou, até o dia 30 de abril, as diversas medidas adotadas para impedir que aumente na cidade o número de casos do novo …

Montes Claros – Funcionários de estabelecimentos comerciais e de call centers estão obrigados a utilizar máscaras em Montes Claros Montes Claros – A Prefeitura de Montes Claros publicou, no Diário Oficial do Município do dia 14 de abril, o Decreto Municipal nº 4.022, que estabelece novas regras para os estabelecimentos comerciais da cidade, com o objetivo de intensificar o combate ao …

Montes Claros – Confira as novidades no combate ao Coronavírus em Montes Claros Montes Claros – Foi publicada, na edição de 7 de abril do Diário Oficial Eletrônico do Município, o Decreto nº 4.017, que traz diversas novidades em relação às diretrizes de combate ao coronavírus em Montes Claros. A primeira delas é a prorrogação, até o dia 21 de abril, da suspensão …

Montes Claros – Decretação de Estado de Calamidade Pública é aprovada por unanimidade na Câmara de Montes Claros Montes Claros – O Decreto Municipal nº 4.016, datado de 1º de abril de 2020 e de autoria do Poder Executivo, que declara Estado de Calamidade Pública na cidade e abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente, foi aprovado por unanimidade na manhã dessa …

Montes Claros – Prefeitura de Montes Claros cria novo Decreto sobre a prevenção ao Coronavírus Montes Claros – A partir desta quarta-feira, 1º de abril, mais um Decreto Municipal, o de número 4.015, entra em vigor. Assinado pelo prefeito Humberto Souto em 31 de março, o decreto traz novas regras de funcionamento para bancos, lotéricas e similares no município de Montes Claros …

Bolsonaro não descarta decreto para que trabalhadores voltem ao serviço Menos de 24 horas depois de o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, aproveitar uma entrevista coletiva à imprensa para recomendar aos brasileiros que fiquem em casa como forma de conter a propagação do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passeou pelas ruas de Brasília e cogitou a possibilidade …

Montes Claros – Novo Decreto altera modo de funcionamento de determinados estabelecimentos Montes Claros – O Decreto Municipal nº 4.009, assinado pelo prefeito Humberto Souto em 24 de março de 2020, foi publicado no Diário Eletrônico do Município de Montes Claros desta quinta-feira, 26, quando passou a valer. O Decreto se refere a medidas que têm como intuito preservar a …

Montes Claros – Prefeitura de Montes Claros publica novo decreto que obriga aos maiores de 60 anos a serem vacinados; leia o decreto na integra Montes Claros – Nesta terça-feira (24), a Prefeitura de Montes Claros publicou um novo decreto com medidas mais rígidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.     O município já notificou 49 casos foram suspeitos, …

Montes Claros – Prefeitura de Montes Claros toma medidas de prevenção ao coronavírus na cidade; Leia a íntegra do decreto Montes Claros – A Prefeitura de Montes Claros divulgou nesta terça-feira (17), o decreto Decreto nº. 4002, 16 de março de 2020 que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus.   Município de …

Montes Claros – Prefeitura de Montes Claros toma medidas de prevenção ao coronavírus na cidade; saiba quais são Montes Claros – A Prefeitura de Montes Claros divulgou nesta segunda-feira (16) que irá suspender as aulas nas redes pública e particular de 23 de março a 13 de abril. A medida de prevenção ao coronavírus faz parte de um decreto que …

Assinado decreto que cria documento provisório para migrantes e refugiados Foi assinado nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, pelo presidente da República, Michel Temer, o decreto que cria o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, que garantirá direitos constitucionais e acesso a serviços públicos a migrantes e refugiados no Brasil.   A medida foi oficializada em solenidade no Palácio do Planalto, …

Montes Claros – Decreto regulamenta o Programa Farmácia Popular em Montes Claros Considerando a necessidade de implementar ações que promovam a universalização do acesso da população aos medicamentos e a diminuição do impacto causado pelos gastos com medicamentos no orçamento familiar, acaba de entrar em vigor o Decreto Municipal nº 3.257, assinado no dia 2 de março e publicado na …

A presidenta Dilma Rousseff assinou, no dia 26 de maio, decreto que regulamenta a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A assinatura do documento aconteceu em Brasília, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015. Com a agência, o Governo Federal pretende aumentar a produtividade, melhorar a renda no meio rural, ampliar o acesso dos agricultores …

Através do Decreto Municipal nº 4.720, assinado pelo prefeito Ruy Muniz em 15 de maio, o município de Montes Claro regulamenta os procedimentos a serem adotados em relação aos veículos encontrados em situação de abandono nas vias públicas. O texto do decreto se refere a veículos, motorizados ou de propulsão humana ou animal, e suas partes removíveis em condições de visível estado …