Arquivos de Tags: camara municipal

Cerimônia integra calendário oficial do Legislativo e celebra o Dia Internacional da Mulher Notícias Montes Claros — 13/03/2026. A Câmara Municipal de Montes Claros realizou na noite desta quinta-feira (12) uma sessão especial em homenagem a 23 mulheres que receberam o Diploma Maria do Carmo Lopes Prates (Duca Prates), reconhecimento por relevantes serviços prestados à sociedade montes-clarense. O evento fez …

Servidoras relatam agressões verbais, assédio moral e ameaças; caso foi registrado na PM e na Procuradoria da Mulher Notícias Montes Claros — 13/03/2026. Em pleno mês dedicado à valorização das mulheres e ao combate à violência de gênero, um episódio dentro da Câmara Municipal de Montes Claros gerou denúncia contra um jornalista, acusado de intimidar e ameaçar assessoras parlamentares. O …

Propostas tratam da ampliação da licença-paternidade e da criação do programa “Farmácia+Perto” Notícias Montes Claros — 10/03/2026. Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou 13 requerimentos e dois anteprojetos de lei. Entre as propostas, destacam-se a ampliação da licença-paternidade para servidores municipais e a criação do programa “Farmácia+Perto”, que prevê unidade móvel para …

Órgão atuará na defesa dos direitos femininos e no enfrentamento à violência de gênero Notícias Montes Claros — 09/03/2026. A Câmara Municipal de Montes Claros oficializou nesta segunda-feira (9) as atividades da Procuradoria da Mulher, estrutura criada para fiscalizar, acompanhar e propor ações que assegurem os direitos das mulheres, com foco no combate à violência, à discriminação e às desigualdades …

Diploma Maria do Carmo Lopes Prates será entregue a mulheres que se destacam na comunidade Notícias Montes Claros — 09/03/2026. A Câmara Municipal de Montes Claros terá uma agenda especial nesta semana, com destaque para a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, marcada para quinta-feira (12), às 19h, no plenário da Casa Legislativa. O evento reconhece a …

Notícias Montes Claros — 04/03/2026. As fortes chuvas que atingem Minas Gerais desde a semana passada voltaram a evidenciar os impactos das mudanças climáticas, que têm tornado os eventos meteorológicos mais frequentes e destrutivos. Em Montes Claros, a Defesa Civil Municipal, elevada ao status de Secretaria em 2025, vem desempenhando papel fundamental na prevenção e resposta às emergências. O trabalho …

Notícias Montes Claros — 03/03/2026. A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (3), 10 projetos de lei e resolução, sendo três do Executivo e sete do Legislativo. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 19/2026, do vereador Eduardo Preto (Pode), que institui a Semana Municipal da Síndrome de Down, a ser realizada anualmente …

Notícias Montes Claros — 03/03/2026. A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, nesta terça-feira, durante reunião ordinária, 15 requerimentos e duas moções. As matérias abrangem diferentes áreas da administração pública, incluindo infraestrutura urbana, saúde, educação, meio ambiente, zona rural e reconhecimento institucional. Proteção animal Entre os requerimentos aprovados está o nº 72/2026, de autoria da vereadora Ceci Protetora (PRD), que …

Notícias Montes Claros — 24/02/2026. Vereadores aprovam anteprojetos sobre suporte social e drenagem urbana em Montes Claros durante a sessão ordinária desta terça-feira. As propostas envolvem ações voltadas para prevenção ao uso de drogas e inovação tecnológica na infraestrutura urbana. Rede Municipal Complementar de Suporte Social O anteprojeto nº 54/2026, de autoria do vereador Wilton Dias (Avante), propõe a criação …

Notícias Montes Claros — 24/02/2026. A Prefeitura vai doar terreno para criação de centro de triagem de animais silvestres em Montes Claros. O projeto aprovado pela Câmara Municipal prevê a cessão de uma área de 9 mil metros quadrados, na região sul da cidade, ao Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Função do CETAS Os …

Notícias Montes Claros — 24/02/2026. A Câmara Municipal de Montes Claros solicita pagamento de insalubridade em grau máximo para servidores responsáveis pela limpeza de instalações sanitárias de uso público. O pedido integra os 14 requerimentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira, que também abordaram temas de saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e moções de reconhecimento. Insalubridade e gratificações O ofício …

Montes Claros — 13 de novembro de 2025. A Comissão de Segurança e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Montes Claros realizou, na noite desta terça-feira (11), uma audiência pública para discutir a estrutura administrativa e financeira dos Conselhos Municipais de Direito. A iniciativa foi proposta pela vereadora Professora Iara Pimentel (PT), relatora da Comissão. Principais desafios apresentados Durante o …

Montes Claros — 12 de novembro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (11), sete projetos de resolução que reconhecem personalidades e instituições de destaque na cidade e na região, além de duas propostas de emenda à Lei Orgânica do município. Reconhecimento a lideranças e instituições Entre os projetos aprovados, destaca-se o …

Montes Claros — 10 de novembro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros terá uma agenda intensa na próxima semana, com a realização de quatro audiências públicas, uma sessão especial de homenagem e a tradicional reunião ordinária, marcada para terça-feira (11), às 7h45. Terça-feira (11): Fortalecimento dos Conselhos Municipais Às 19h, será realizada audiência pública para discutir a “Estruturação …

Montes Claros — 7 de novembro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros realizou nesta sexta-feira uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados por moradores da zona rural em relação à ligação de energia elétrica, aos custos de extensão de rede e à aplicação da Lei Complementar nº 113/2023, que trata da regularização de moradias rurais. A iniciativa …

Montes Claros — 7 de novembro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros promoveu, na manhã desta quinta-feira, uma audiência pública para discutir as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos bairros da cidade. A iniciativa foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Júnior Martins (PP), que tem recebido inúmeras reclamações da população sobre apagões e picos …

Montes Claros — 5 de novembro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros realizou, na noite desta terça-feira (4), uma reunião especial para a entrega do Título de Cidadão Honorário ao padre Raimundo Donato, pároco da Paróquia São João Paulo II. A homenagem foi proposta pelo vereador Eduardo Preto (Pode), que destacou a trajetória do sacerdote como exemplo de …

Montes Claros — 5 de novembro de 2025. Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou o Projeto de Lei nº 202/2025, de autoria do Executivo Municipal, além de duas moções e doze requerimentos apresentados pelos vereadores. As propostas abrangem melhorias em áreas como infraestrutura urbana, trânsito, saúde pública, esporte, educação e gestão orçamentária. …

Montes Claros — 31 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros realizou, nesta quinta-feira (30), uma audiência pública para discutir o credenciamento de estacionamento para pessoas com deficiência (PCDs). A iniciativa foi proposta pelo vereador Eduardo Preto (Pode) e reuniu representantes de instituições, órgãos públicos, familiares e membros da sociedade civil. O objetivo do encontro foi debater …

Montes Claros — 29 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou nesta terça-feira (28), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) enviado pela Prefeitura que autoriza a concessão de uso especial de imóveis públicos à Associação Esperança de um Novo Milênio. A medida atende a uma antiga demanda por moradia e viabiliza a construção …

Montes Claros — 29 de outubro de 2025. A reunião ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros, realizada nesta terça-feira (28), foi marcada pela diversidade de temas e pelo compromisso com demandas que envolvem infraestrutura, assistência social, segurança, proteção animal e direitos humanos. Ao todo, foram aprovados onze requerimentos e uma moção, refletindo o engajamento dos vereadores com diferentes áreas …

Montes Claros — 28 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, nesta terça-feira (28), um total de 25 proposições legislativas durante sessão ordinária. Os projetos de Lei e de Resolução abrangem temas diversos, como denominação de vias públicas, concessão de imóveis, reconhecimento de utilidade pública, homenagens e inclusão de datas comemorativas no calendário municipal. Denominações de …

Montes Claros — 21 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou nesta terça-feira o Projeto de Resolução nº 162/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2026 a 2029. De autoria do Executivo Municipal, o documento estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos, com …

Montes Claros — 21 de outubro de 2025. Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou 16 requerimentos e uma moção, com foco em demandas que envolvem infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, acessibilidade e meio ambiente. A maioria das proposições foi direcionada ao prefeito Guilherme Guimarães, com pedidos de melhorias em bairros urbanos e comunidades …

Montes Claros — 14 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros realizou, nesta segunda-feira (13), uma reunião especial para a entrega da primeira Medalha de Mérito Humberto Guimarães Souto ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira (União). A honraria, criada neste ano por iniciativa do vereador Odair Ferreira (União) e aprovada por unanimidade, reconhece personalidades que contribuem …

Montes Claros — 10 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros promoverá, na próxima semana, duas solenidades especiais em reconhecimento a personalidades que têm contribuído para o desenvolvimento da cidade e do Estado. As homenagens ocorrem paralelamente à reunião ordinária da Casa, marcada para terça-feira (14), às 7h45. Na segunda-feira, 13 de outubro, às 19h, será realizada …

Montes Claros — 10 de outubro de 2025. Diante dos recorrentes picos de energia que afetam Montes Claros há mais de um mês, a Câmara Municipal de Montes Claros decidiu agir. Em reunião plenária, o vereador Wilton Dias (Avante) propôs a elaboração de um manifesto oficial a ser enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relatando os transtornos enfrentados …

Montes Claros — 7 de outubro de 2025. Durante a reunião ordinária desta terça‑feira (7/10), a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou uma ampla pauta de requerimentos que inclui a convocação de audiências públicas sobre temas estratégicos, além de proposições voltadas à infraestrutura urbana, saúde, educação ambiental e assistência social. A pauta também contemplou pedidos de estudos técnicos, melhorias no …

Montes Claros — 7 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, na sessão ordinária desta terça‑feira (7/10), o Projeto de Lei nº 183/2025, de autoria do Executivo, que institui o novo Sistema Municipal de Defesa Civil e revoga a Lei nº 3.677/2006. A medida atualiza a legislação municipal às diretrizes do Sistema Nacional de Proteção e …

Norte de Minas — 7 de outubro de 2025. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) realizou no dia 3 de outubro a retotalização dos resultados das Eleições 2024 para a Câmara Municipal de Lassance. A medida foi determinada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolher recurso do partido Avante e deferir o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários …

Montes Claros — 6 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros terá uma semana de atividades voltadas ao reconhecimento profissional e à defesa dos direitos humanos. Além da reunião ordinária marcada para terça-feira (07/10), às 07h45, o Legislativo promoverá uma sessão especial e uma audiência pública com temas de grande relevância social. Na quarta-feira (08/10), às 19h, …

Montes Claros — 2 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros realizou na manhã desta quinta-feira (2) audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 162/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2026–2029. A sessão, promovida pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Tomada de Contas, contou …

Vereadores votam 15 requerimentos e dois projetos de resolução com foco em melhorias urbanas, valorização profissional e homenagens Montes Claros — 30 de setembro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou nesta terça-feira (30), em sessão ordinária, 15 requerimentos e dois projetos de resolução. As propostas contemplam áreas como educação, saúde, infraestrutura urbana, mobilidade, meio ambiente, esporte e …

Sessão Especial reconhece legado ambiental do engenheiro florestal, responsável por avanços na preservação e pela construção da sede do Ibama na cidade. Montes Claros — 29 de setembro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros realizou, na última sexta-feira (26), uma Sessão Especial para entrega da Medalha de Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa aos familiares do engenheiro florestal Marcelo …

Sessão Especial entrega Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho” e reconhece trajetória de ensino, cidadania e justiça. Notícias Montes Claros — 25 de setembro de 2025. O Curso de Direito da Unimontes recebe homenagem em Montes Claros durante Sessão Especial realizada na noite desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal. A solenidade marcou a entrega da Placa de Prata …

Obra homenageia ex-prefeito Humberto Souto e promete transformar o esporte e o lazer na região do Grande Delfino. Notícias Montes Claros — 24 de setembro de 2025. A construção da Arena MOC em Montes Claros foi celebrada pela Câmara Municipal durante a reunião ordinária desta terça-feira (23). O anúncio da publicação do edital de licitação marca oficialmente o início das …

Documento aprovado pela Câmara Municipal expressa insatisfação oficial com o serviço de ônibus urbano e cobra providências do consórcio. Notícias Montes Claros — 23 de setembro de 2025. Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Montes Claros aprova uma Moção de Repúdio contra o Consórcio MOCBUS, operador do transporte coletivo urbano da cidade. A decisão, tomada em plenário, representa o posicionamento …

Requerimentos votados nesta terça-feira priorizam água, esgoto, saúde, mobilidade urbana e valorização dos servidores. Notícias Montes Claros — 23 de setembro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros aprova nesta terça-feira (23) um pacote de 12 requerimentos e uma moção que reforçam o compromisso com infraestrutura básica, saúde preventiva, inclusão digital e qualidade de vida. As propostas atendem demandas …

Programação inclui homenagens, prestação de contas e projetos legislativos. Eventos ocorrem entre os dias 23 e 27 de setembro. Notícias Montes Claros — 19 de setembro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros terá uma semana intensa de atividades entre os dias 23 e 27 de setembro, com sessões legislativas, audiências públicas e solenidades em homenagem a personalidades e …

Notícias Montes Claros — 16 de setembro de 2025. Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou três projetos que reconhecem o papel de instituições e personalidades no desenvolvimento social e acadêmico da cidade. Um dos projetos aprovados foi o Projeto de Resolução nº 62/2025, de autoria da vereadora Professora Iara Pimentel (PT), …

Montes Claros — 11 de setembro de 2025, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11/9), a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou cinco requerimentos apresentados por vereadores, com foco em emprego, mobilidade urbana e saúde animal. As propostas visam atender demandas diretas da população e fortalecer políticas públicas no município. Plataforma digital para vagas de emprego O vereador PC Landim …

Montes Claros, MG — 4 de setembro de 2025 — A Câmara Municipal de Montes Claros oficializou nesta semana um Acordo de Cooperação Técnica com o Senado Federal, por meio do programa Interlegis, voltado à modernização do Legislativo brasileiro. A assinatura foi realizada pelo presidente da Casa, Junior Martins (PP), e marca o início de uma nova fase de inovação …

Montes Claros, MG — 4 de setembro de 2025 — A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, nesta quinta-feira (4), cinco requerimentos voltados para atender demandas nas áreas de educação, saúde, esporte e infraestrutura urbana. As propostas foram apresentadas durante a sessão ordinária e envolvem solicitações diretas ao Executivo municipal. Educação: prazo para resposta sobre reivindicações da rede O Requerimento …

Montes Claros, MG — 22 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Montes Claros realizou sessão ordinária nesta terça-feira (19), marcada pela aprovação de 14 requerimentos e pela entrega do Título de Cidadão Honorário ao empresário Edenilson Durães de Oliveira, reconhecido por sua atuação nas áreas contábil, educacional e social. A homenagem foi proposta pelo vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), …

Na noite de terça-feira (12/08), a Câmara Municipal de Montes Claros realizou uma audiência pública para discutir a implantação da Lei Municipal de Inovação Tecnológica, iniciativa que busca estabelecer um marco regulatório adaptado à realidade local. O objetivo é fortalecer políticas públicas voltadas à ciência, tecnologia e inovação, com foco no desenvolvimento regional. A proposta, de autoria do vereador Cláudio …

Semana terá audiência pública, etapa regional do Parlamento Jovem e sessão especial em homenagem ao Dia dos Pais A Câmara Municipal de Montes Claros realiza, entre os dias 12 e 14 de agosto, uma série de atividades legislativas e comunitárias. A programação inclui audiência pública sobre inovação tecnológica, Plenária Regional do Parlamento Jovem e uma sessão especial em homenagem ao …

Montes Claros – Câmara Municipal de Montes Claros propõe tombamento das festas de agosto como patrimônio imaterial Montes Claros – Nesta semana, a Câmara Municipal de Montes Claros inicia uma programação especial em homenagem às manifestações folclóricas, tradicionalmente realizadas no município no mês de agosto.   Nesta terça-feira (17), será votado na sessão plenária, um requerimento de autoria do presidente da …

Montes Claros – Câmara Municipal publica portaria instituindo o teletrabalho Montes Claros – Em virtude da necessidade de adoção de medidas para mitigar a disseminação do coronavírus e prevenção à Covid-19, a Câmara Municipal de Montes Claros publicou, nesta quinta-feira (18/02), a portaria nº77/2021, instituindo o teletrabalho (home-office) para os servidores da Casa legislativa.   Segundo o presidente, vereador Cláudio …

Montes Claros – Em reunião na Câmara Municipal, secretária de Saúde anuncia início da segunda etapa da vacinação contra Covid-19 Montes Claros – Durante a reunião da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Montes Claros, realizada na manhã desta quarta-feira (03), a secretária municipal de Saúde, Dulce Pimenta, anunciou o início da segunda etapa da vacinação contra Covid-19, …

Montes Claros – Câmara Municipal alerta sobre crise hídrica na região Montes Claros – Durante a reunião da Câmara de Montes Claros, uma das pautas defendidas pelos vereadores, foi a solução para a questão hídrica do município. Foram apresentadas sugestões para tentar solucionar a situação tanto da zona urbana, quanto da zona rural.   Na sua fala o vereador Ildeu Maia …