Arquivos de Tags: deputado Zé Silva

Comissão de Brumadinho coordenada pelo Deputado Zé Silva aprova relatório com propostas de mudança nas leis de mineração A última reunião da Comissão Externa do Desastre em Brumadinho (MG), na manhã desta quinta-feira (9), foi marcada pela aprovação do relatório final, com apenas um voto contrário. O coordenador da Comissão Externa, deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), destacou que o desfecho …

Deputado Zé Silva debaterá as perspectivas do Agronegócio brasileiro durante 85º EXPOZEBU A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, realizará mesa redonda na 85ª Exposição Internacional das Raças Zebuínas (ExpoZebu),  promovida pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), para discutir o cenário da agricultura e as perspectivas do agronegócio brasileiro. O debate …

Comissão que analisa tragédia de Brumadinho apresenta projetos para regular mineração no Brasil Oito projetos de lei para uma nova legislação do setor minerário no Brasil. Esse é o principal resultado do trabalho desenvolvido nos últimos 60 dias pela Comissão Externa para investigar a tragédia de Brumadinho (MG) na Câmara dos Deputados. As propostas foram apresentadas pelos integrantes do colegiado …

Comissão Externa coordenada pelo deputado Zé Silva visita barragens no Pará A Comissão Externa que investiga as barragens no Brasil em especial a tragédia de Brumadinho, coordenada pelo deputado Zé Silva na Câmara dos Deputados, esteve no Pará, já que o estado é o segundo com maior em número de barragens de minério com alto dano potencial, perdendo somente para …

Comissão que apura tragédia em Brumadinho vai ouvir especialistas As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, continuarão em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados. A comissão externa da Câmara coordenada pelo deputado Zé Silva (SD-MG) foi criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego …

Projeto susta norma que proíbe recursos controlados em assistência técnica rural O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1040/18 suspende dispositivo da Resolução 4.666/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que vedou o financiamento da assistência técnica aos produtores rurais com recursos controlados, salvo quando houver autorização expressa na linha de crédito.   Para Zé Silva, resolução do CMN praticamente inviabiliza financiamento …

Deputado Zé Silva é diplomado para o 3° mandato e reafirma compromisso com Minas Gerais O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) recebeu, na noite de quarta-feira (19) de dezembro, o diploma para exercer o terceiro mandato na Câmara Federal. O parlamentar foi reeleito com 109.330 votos distribuídos por 92% dos municípios mineiros. A solenidade, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de …

Deputado Zé Silva homenageia extensionistas rurais de todo Brasil Em homenagem aos 70 anos da extensão rural, o deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar da Extensão Rural, promoveu na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), sessão solene para celebrar a data comemorada anualmente em 6 de dezembro. O serviço do extensionsita rural é importante no desenvolvimento sustentável da …

Projeto de Lei do Deputado Zé Silva quer tornar mais eficaz sistema de busca por pessoas desaparecidas O deputado federal  Zé Silva (Solidariedade/MG) é autor do Projeto de Lei de nº 10.868/2018,  que torna obrigatório, durante as investigações de desaparecimento de crianças e adolescentes, o cruzamento dos dados do desaparecido, que deverão constar do Cadastro Nacional, instituído pela Lei nº …

Deputado Zé Silva promove na Câmara dos Deputados sessão solene em homenagem aos 70 anos da extensão rural brasileira Atendendo a proposta do deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar de Extensão Rural a Câmara dos Deputados realizará no dia 18 de dezembro, às 9h30, no plenário Ulysses Guimarães,sessão solene em homenagem ao Dia da Extensão Rural que …

Deputado Zé Silva em defesa de recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural brasileira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovou por unanimidade emendas de autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) no Orçamento da Geral da União para 2019 – em defesa da valorização da extensão rural brasileira e produção de alimentos.   As emendas aprovadas …

Deputado Zé Silva defende orçamento para o esporte em Minas Gerais O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), esteve no Ministério do Esporte em Brasília, discutindo com o Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, André Luiz e o Coordenador Nacional de Futebol, José Silva Júnior, emendas para obras e programa para investimento no esporte.   Em destaque …

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto do deputado Zé Silva que limita a importação do leite Aprovado na Comissão de Agricultura,Projeto de Lei 9044/17 de minha autoria dos deputado Zé Silva, Evair de Melo e Sérgio Sousa, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de leite in …

O prefeito de Montes Claros destaca que, como gestor da maior cidade do Norte de Minas, tem o dever de apoiar candidatos que estão trabalhando pela região, e que isso não é favor nenhum, mas justiça com a região e com o deputado   O deputado federal e candidato à reeleição, Zé Silva (Solidariedade), foi recebido, na manhã desta segunda-feira …

A Comissão de Agricultura, aprovou o Projeto de Lei 9044/17 de autoria dos deputado Zé Silva (Solidariedade), Evair de Melo (ES) e Sérgio Souza (PR), que estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de leite in natura, leite em pó e soro do leite em pó, alterando dispositivos da Lei no 12.651.O parecer do deputado Celso …

Projeto de Lei do deputado Zé Silva institui nova altura para veículos que transportam animais Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) – Projeto de Lei 6.392/2016 de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), – que altera o art. 99 e acrescenta o art.145 B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de …

Projeto do deputado Zé Silva disciplina certificação de entidade provedora de tecnologia social Tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o Projeto de Lei (PL 6846/17), do deputado Zé Silva (SD-MG), que disciplina a certificação de entidades provedoras de tecnologia social.   O texto define tecnologia social como “qualquer combinação de conhecimentos e práticas …

Avança na câmara projeto do deputado Zé Silva que restringe à importação de leite A Comissão de Agricultura, aprovou o  Projeto de Lei 9044/17  de autoria dos deputado Zé Silva (Solidariedade), Evair de Melo (ES) e Sérgio Souza (PR), que estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de leite in natura, leite em pó e soro do …

Aprovado na Câmara projeto do deputado Zé Silva que regulamenta a produção de queijos artesanais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2404/15, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) que regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais no país.   A proposta tem por objetivo formular um marco regulatório para …

OPINIÃO – Inclusão política para a Agricultura Familiar A participação política dos mais diversos setores sociais é um dos caminhos seguros para consolidar e aprofundar a nossa democracia. Essa participação qualifica os debates políticos, enriquece as alternativas para superação de crises, e possibilita a formação de novos pactos e compromissos da sociedade na construção de um país melhor para todos. …

OPINIÃO – Alimentos orgânicos na alimentação escolar O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das mais antigas políticas públicas do Brasil, e se realiza com os repasses de verbas provenientes do governo federal para a alimentação escolar nos estados e municípios, com base no número de alunos matriculados na Educação Básica. Trata-se de um direito dos estudantes brasileiros, …

Zé Silva comemora ações voltadas para o crédito florestal no Plano Safra O Governo federal divulgou na tarde desta terça-feira, 26, a atualização do Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2020. Entre as novidades anunciadas está a construção de 6 mil casas em assentamentos, pelo Incra, um pedido do deputado federal Zé Silva (MG).   O Plano, que existe desde 2003, …

Ação parlamentar do deputado Zé Silva garante benefícios para Almenara Município polo do Vale Jequitinhonha, Almenara já recebeu cerca de R$ 10 milhões, através da ação parlamentar do deputado mineiro  Zé Silva.   A prefeitura de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, recebeu, nesta sexta-feira (15/06/2018), importantes recursos, que irão beneficiar a Agricultura Familiar e a Saúde do município. Por indicação …

Deputado Zé Silva discorda do texto do projeto de lei dos “pesticidas” e propõe mudanças O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) se declarou contrário ao Projeto de Lei 6.299/02, de autoria do então senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT), que tem como objetivo flexibilizar um conjunto de dispositivos relacionados ao uso de agrotóxicos. O parlamentar também propôs …

Prorrogado para 30 de outubro o prazo para renegociação de dívidas do Funrural   Os produtores rurais interessados em aderir ao parcelamento de dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural – terão um prazo maior para requerer à Receita Federal a entrada no programa. O governo federal prorrogou a data de adesão, que se encerraria nesta …

Deputado Zé Silva participa de assinatura do termo de abastecimento de água para assentados de Várzea da Palma Com o intuito de garantir o abastecimento de água nos assentamentos do município de Várzea da Palma, no Norte de Minas, o deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), prefeito Eduardo Monteiro e representantes do assentamentos beneficiados, assinaram termo de acordo de cooperação para levar …

Banco Central do Brasil regulamenta renegociação de crédito rural A Resolução nº 4.660 regulamenta o artigo 36 da Lei nº 13.606/20018, de autoria do deputado federal Zé Silva, que permite a renegociação de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária em municípios da área Sudene.   O Banco Central do Brasil publicou na última …

Deputado Zé Silva recebe em Brasília lideranças do Município de Janaúba O deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG) recebeu, em Brasília, os vereadores de Janaúba, No Norte de Minas, Waldeir Santos do (Solidariedade), Luiz Carlos Oliveira (Avante), João Pereira, Sebastião Freire ex-vereador e o grande comunicador da região, Júnior. Na oportunidade, discutimos projetos relevantes em benefício de toda a população.   …

Abandonada há 50 anos, pavimentação de trechos da BR-367 pode começar este ano, segundo DNIT Idealizada por Juscelino Kubitschek para ligar Santa Cruz Cabrália, na Bahia, a Gouveia, em Minas Gerais, a BR-367, na verdade, isola parte dos moradores por onde passa. Há trechos não asfaltados, cheios de buracos, com pontes de madeira improvisadas e sem sinalização. Sendo de terra, …

Deputado Zé Silva realiza em Brasília audiência pública para discutir situação da BR-367 O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) realiza, na quinta-feira, 10, às 10 horas, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a situação da BR-367, a mais importante rodovia do Vale do Jequitinhonha, que beneficia tanto a economia, quanto a segurança e a …

Deputado Zé Silva participa da festa do dia do trabalhador de Joaquim Felício O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), participou da tradicional festa do dia 1º de maio, promovida pela prefeitura de Joaquim Felício, em homenagem aos trabalhadores.   O evento contou com a participação dos moradores do município, além das lideranças politicas e do deputado Estadual, Arlen Santiago. “Agradeço …

Produtores Rurais de todo Brasil têm até 30 de maio para aderir ao FUNRURAL Produtores rurais terão um prazo maior para aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Funrural. O novo prazo foi estabelecido, por meio da Medida Provisória nº 828/2018. O produtor rural de todo o país, tem até o dia 30 de maio de 2018, para …

Dívidas Rurais com o Banco do Brasil são prorrogadas Os presidentes da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural e da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputados federais Zé Silva e Tereza Cristina, respectivamente, reuniram com o Banco do Brasil para solicitar a prorrogação dos vencimentos das parcelas de 2017 e 2018, atendendo a demanda dos produtores rurais que se …

Deputado Zé Silva participou da festividade do 56º Aniversário de Montalvânia no Norte de Minas O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), participou no sábado (21/04/2018), da festa de comemoração do 56º aniversário de Montalvânia, no Norte de Minas.   Durante o seu discurso, o deputado Zé Silva falou das diversas ações do seu mandato em benefício da população. No total, …

Comissão aprova PL do deputado Zé Silva que regulamenta produção e comércio de queijo artesanal A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a proposta que regulamenta a produção e a comercialização de queijos artesanais, o (PL 2404/15) é de autoria dos deputados Zé Silva (Solidariedade/MG) e Alceu Moreira (PMDB/RS).   O relator, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), …

Lei de dívidas rurais e do FUNRURAL é promulgada após derrubada de vetos Produtores rurais e agricultores familiares já podem procurar seus credores para renegociar os débitos   Foi promulgada e publicada nesta quarta-feira (18/04/2018) a Lei 13.606/2018, que facilitou a renegociação de diversos débitos de crédito rural e os relativos ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A …

Deputado Zé Silva propõe que o tema água esteja no “Topo” das prioridades da comissão de meio ambiente Na abertura dos trabalhos da Comissão de Meio Ambiente o deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), destacou que dos dez objetivos do desenvolvimento sustentável até 2050, cinco estão ligados à agricultura.   Na avaliação do parlamentar é indispensável inovação tecnológica, pesquisa, amplo serviço de  assistência técnica e  extensão rural, …

Congresso derruba vetos à Lei de Renegociação de Dívidas Rurais e do Funrural O plenário do Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (03/04/2018), todos os vetos presidenciais à Lei 13.606/2018, que facilita a renegociação e quitação de dívidas rurais e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Com isso, itens retirados do projeto original de autoria dos deputados Zé Silva …

OPINIÃO – Frente para Preservação das Águas Dia Mundial da Água, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar a população mundial  sobre a situação cada vez mais grave de escassez desse recurso. Mas, sobretudo, para ensejar reflexões e ações que levem à preservação e conservação desse recurso fundamental para a vida, tornando o seu uso mais racional …

Agricultores e assentados recebem benefícios em Montalvânia no Norte de Minas 90 famílias de agricultores assentados que vivem nas comunidades de Grota do Espinho, Paraíso Salobro e Vaca Preta assinaram contrato para receber de crédito rural   Neste domingo (25/03/2018), assentados da Reforma Agrária do município de Montalvânia, no extremo Norte de Minas Gerais, receberam importante incentivo para a produção …

OPINIÃO – Os valores da mulher do campo Na semana que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lançou o selo “Aqui Tem Mulher Rural”, com o objetivo de identificar para os consumidores em feiras livres e demais pontos de comercialização os produtos feitos por mulheres do meio rural. …

Dia Mundial da água – “É indispensável que a educação ambiental esteja na pauta das discussões da frente de revitalização dos rios”, diz o deputado Zé Silva No plenário da Câmara dos Deputados, aconteceu na tarde desta sexta-feira (16/03/2018) uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da água, comemorado em 22 de março, e o lançamento da Frente Parlamentar …

Câmara lança Frente Parlamentar de revitalização dos Rios Brasileiros na data que celebra o Dia Mundial da Água A Câmara dos Deputados lançará, nesta sexta-feira (16/03/2018), a Frente Parlamentar de Revitalização dos Brasileiros. A iniciativa é do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que presidirá o grupo. O deputado Arthur Lira (AL) será o vice-presidente da Frente, que será integrada por parlamentares …

OPINIÃO – ANATER fortalece agricultura familiar Realizamos seminários em todas as regiões brasileiras com o propósito de trocar ideias e reflexões sobre os rumos da extensão rural. E podemos ver em todo o país que a Anater – Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural vem cada vez mais fortalecendo seu apoio aos serviços da extensão rural. E ressalte-se …

OPINIÃO – Apoio aos Serviços da Extensão Rural Nesse começo de ano estivemos mobilizados com o nosso trabalho parlamentar, e de uma forma muito especial, para assegurar que os serviços de assistência técnica e extensão rural estejam fortalecidos e garantidos aos agricultores familiares de todo o Estado. Participo desse movimento não apenas por ser um profissional de carreira da extensão …

OPINIÃO – Para fortalecer o PNAE e a alimentação escolar Neste começo de ano, uma boa notícia nos chega da SEAD – Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, com a decisão de rever e fortalecer os processos para a comercialização de alimentos para a alimentação escolar por meio do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.    ​Portanto, …

Norte de Minas – Projetos da Anater beneficiam municípios norte mineiros Os projetos Piloto e D. Helder Câmara vão beneficiar 3.795 famílias de agricultores de 158 municípios, em sua maioria, na região de abrangência da Sudene, com investimento de cerca de R$ 12 milhões, em ações que serão realizadas até abril de 2.020    A partir desse ano, agricultores familiares de …

Deputados se mobilizam para derrubar vetos a perdão de dívidas rurais No dia 22 de fevereiro será realizada uma sessão conjunta no Congresso Nacional para análise e votação dos vetos   O Congresso Nacional iniciou a mobilização pela derrubada dos vetos presidenciais à Lei 13.606/2018, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural para débitos acumulados com o Fundo de …

Projeto de lei assegura recursos para ANATER Comissão da Câmara aprova proposição que transfere à Anater recursos alocados na Lei Orçamentária Anual para atividades de Ater   A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 7417/2017, do deputado Zé Silva (SD-MG), que modifica a lei (Lei n …

FPA promove debate sobre Agricultura Familiar O deputado Zé Silva (SD-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, participou nesta terça-feira (5), de reunião da Comissão de Agricultura Familiar promovida pela frente.   Com o objetivo de apresentar a pauta da comissão, o encontro contou com a presença de …