Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília RECUPERAÇÃO DE BACIAS A Câmara aprovou, na quarta-feira, a aplicação de R$ 300 milhões na recuperação de bacias hidrográficas em todo o País. A iniciativa faz parte das quatro emendas selecionadas pelo colegiado à proposta de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLN 20/17), totalizando R$ 550 milhões. O projeto orçamentário ainda será …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília DIA DE PROTESTOS A manhã desta terça-feira foi de protestos na Esplanada dos Ministérios. Ainda bem cedo, cerca de 350 taxistas vindos de vários estados brasileiros ocupam o local, protestando contra a votação no Senado do Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta os serviços prestados por aplicativos como Uber, 99, Cabify e …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília DIA DE APARECIDA Uma multidão de fiéis se concentrou na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira, para celebrar a tradicional Festa de Nossa Senhora de Aparecida e os 300 anos do encontro da imagem da padroeira do Brasil, nas Águas do Rio Paraíba do Sul. A festa é realizada desde 1957, quando o …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília REFORÇO O governo federal liberou R$ 5 milhões para reforçar a assistência às vítimas do ataque incendiário que deixou 11 mortos em uma creche em Janaúba, no norte de Minas. Em nota, o ministério informou que R$ 1 milhão será para o município de Janaúba; R$ 2 milhões para o Hospital Pronto …

Projeto de lei assegura recursos para ANATER Comissão da Câmara aprova proposição que transfere à Anater recursos alocados na Lei Orçamentária Anual para atividades de Ater   A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 7417/2017, do deputado Zé Silva (SD-MG), que modifica a lei (Lei n …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília DIA DO AVIADOR Está em cartaz no Congresso Nacional a mostra “Força Aérea Brasileira: de Santos Dumont a Dimensão 22″. Resultado de uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a Força Aérea Brasileira (FAB), a mostra homenageia o Dia do Aviador e da FAB, celebrados em 23 de outubro. A mostra …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília FERIADO NACIONAL O Plenário da Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País. A proposta passou pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília COLIGAÇÕES PROIBIDAS Com a emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional, na última quarta-feira, a partir das eleições de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para vereadores e deputados. Para 2018, as coligações estão liberadas. A emenda (EC 97/2017) é decorrente da proposta de emenda à Constituição …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília FUNDO ELEITORAL A Câmara dos Deputados aprovou a criação do projeto de lei 8703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, um caixa com dinheiro público para financiar campanhas eleitorais que pode chegar a R$ 1,7 bilhão. Assim que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado, deputados …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília BOLSONARO CONDENADO Pré-candidato e vice-líder na corrida à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais por declarações preconceituosas feitas sobre os quilombolas no último mês de abril. Na ocasião, ele participava de uma palestra no clube Hebraica, no Rio de …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília 516 ANOS DO VELHO CHICO Nesta quarta-feira, o Brasil comemora os 516 anos de descoberta do Rio São Francisco. Em 04 de outubro de 1501, Américo Vespúcio vislumbrou as caudalosas águas do Velho Chico que, desde então, vem inspirando poetas, amantes, ambientalistas e barranqueiros. Hoje, mais de 500 anos depois, o rio …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília OUTUBRO ROSA Esse mês é dedicado à campanha Outubro Rosa, um alerta para a necessidade do diagnóstico precoce do câncer de mama. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa é de 60 mil novos casos por ano em mulheres cada vez mais jovens. E quanto mais cedo o diagnóstico, …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília REFORMA POLÍTICA Para esta última semana de setembro, o destaque da pauta da Câmara dos Deputados é a reforma política. A partir das 11h30 desta terça-feira, o Plenário analisa o Projeto de Lei 8612/17 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 em segundo turno. HORÁRIO DE VERÃO O Ministério de …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília NEGOCIAÇÕES PARA LIVRAR TEMER Esta semana será de muita articulação do governo para garantir que a investigação da denúncia contra o presidente Michel Temer não seja autorizada pela Câmara. O governo já está preparado para receber os pedidos de emenda parlamentares e de cargos pela base aliada, primeiro para garantir a vitória …

Norte de Minas – ANATER participa do lançamento da Rede Palma A Rede tem a proposta de articular instituições estratégicas para fomentar o debate sobre a cultura da palma como instrumento de desenvolvimento econômico e social para as regiões semiáridas do Sudeste brasileiro.   A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG realizou, o lançamento da Rede Palma, …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília Na berlinda A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira, para decidir o envio ou não da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer para análise da Câmara foi bastante tumultuada. Apesar disso, mesmo não sendo conclusiva, pois a votação só terminaria na quinta-feira, o placar parcial, de 7 votos a …

Setor rural se mobiliza pela recomposição orçamentária para 2018 Representantes de entidades ligadas à agricultura familiar e à assistência técnica e extensão rural se reúnem com a Casa Civil para evitar corte de 80% dos recursos para o setor, previsto no PLOA 2018 Representantes de entidades ligadas à agricultura familiar e à assistência técnica e extensão rural (Ater) se reuniram, …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília CORRUPÇÃO IGNORADA A ousadia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a abertura da Assembleia Geral da ONU, quando ameaçou destruir totalmente a Coreia do Norte, certamente foi minimizada pelos brasileiros, diante da frieza do presidente Michel Temer, que fez um discurso de 17 minutos na mesma tribuna, e disse que …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília IGREJA DE TEÓFILO OTONI RECEBE HOMENAGEM A Igreja Evangélica Pentecostal de Teófilo Otoni-MG foi homenageada em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, pelos setenta anos de fundação. O deputado George Hilton (PSB-MG), que propôs a homenagem, disse que a igreja tem amparado os que necessitam, ajudando na recuperação de viciados, …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília SEGUNDO ROUND Rodrigo Janot deixou a chefia da Procuradoria-Geral da República neste domingo, mas, antes de sair, apresentou uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que terá que enfrentar novamente a avaliação da Câmara dos Deputados, que decidirá no voto se autoriza ou não a continuidade do processo no Supremo Tribunal …

Anater inicia aporte de recursos para o projeto D. Helder Câmara O projeto será realizado em 11 estados, em parceria com entidades prestadoras de Ater, e os recursos serão liberados de acordo com o cronograma de desembolso previsto nos planos de trabalho de cada entidade   Nesta semana, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) iniciou o …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília FESTIVAL DE CINEMA DE BRASÍLIA Começou nesta sexta-feira a 50ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Na cerimônia de abertura, foi apresentado o longa-metragem “Não devore meu coração!”, do cineasta carioca Felipe Bragança. Realizado pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal, o 50º Festival de Cinema de Brasília vai até …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília CARREIRA POLICIAL O Senado aprovou na quarta-feira a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A PEC 14/2016, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública, e …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS Se estivesse vivo, o ex-presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek completaria 115 anos na terça-feira, 12 de setembro. Natural de Diamantina-MG, o presidente que transferiu a capital federal do Rio de Janeiro para o Planalto Central morreu aos 73 anos, em acidente de carro. Assim como nos livros de História …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília AÇÃO DE DESPEDIDA No próximo dia 17, Rodrigo Janot deixa a chefia da Procuradoria-geral da República. A expectativa que gira em torno da saída do procurador é se cumprirá ou não a promessa de oferecer a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, com base na delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília DIA DO CERRADO Esta segunda-feira, 11 de setembro, foi dia de homenagear o Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro – e também o mais degradado.  Originalmente, o ecossistema que ultrapassava os 2 milhões de quilômetros quadrados, ou cerca de um quinto do território nacional, já perdeu cerca de 60% de sua cobertura, …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília DESFILE CÍVICO-MILITAR Cerca de 20 pessoas se reuniram na Esplanada dos Ministérios para assistir ao desfile cívico-militar em homenagem ao Dia da Independência, na quinta-feira, 7 de setembro.  As arquibancadas ficaram lotadas de cidadãos de todos os cantos do País que vieram assistir e participar da festa. O desfile durou cerca de …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília FERIADO NACIONAL Em comemoração ao Dia da Independência, celebrado nesta quinta-feira, o Palácio do Buriti, sede do GDF, e o Congresso Nacional, ficarão coloridos com as cores da bandeira do Brasil até sexta-feira. As atividades em comemoração ao Dia da Independência do Brasil ocorrem na Esplanada dos Ministérios, com o tradicional desfile …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília O PREÇO DE UM JUIZ De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNA), o poder Judiciário brasileiro gasta, em média, R$ 47,7 mil por mês com um juiz. O cálculo também representa o curto de desembargadores e ministros dos tribunais brasileiros, na ativa ou aposentados. Os números estão no relatório Justiça …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília PAUTA CHEIA Por causa do feriado de Independência, na próxima quinta-feira, a agenda de trabalho no Congresso Nacional foi intensa nesta segunda-feira. Pela manhã, na Câmara dos Deputados, houve debate na comissão de Minas e Energia, que debateu sobre a agilidade da regulamentação dos garimpos na região do município de Itaituba, no …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília SEM CONCURSO O ministro substituto do Planejamento, Esteves Colnago, disse que a proposta orçamentária de 2018 enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional na última sexta-feira não prevê a realização de concursos, nem a contratação dos aprovados nos certames que estiverem autorizados. Colnago garantiu que o Orçamento de 2018 ficará dentro do limite …

Câmara Municipal de Montes Claros debate inclusão de novos municípios mineiros no Semiárido Realizada pela Câmara de Vereadores de Montes Claros, a audiência pública vai discutir o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Zé Silva, que propõe a inclusão de 83 novos municípios mineiros no Semiárido brasileiro   A Câmara de Vereadores de Montes Claros promove, nesta sexta-feira …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília CORTINA DE FUMAÇA Não é nenhuma novidade a rotina de contrassensos que a gente vê e ouve na Esplanada, mas algumas declarações parecem mais uma piada. Nesta semana, ao reagir às denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador Romero Jucá disse que talvez Janot tenha “fetiche” com seu bigode. A …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília DANÇA DAS CADEIRAS Nesta terça-feira, o presidente da República, Michel Temer, viajou para a China, onde permanecerá por nove dias. Como ele não tem vice, quem assume o comando da Nação é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Como o primeiro vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho, integra a comitiva de Temer, o …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília VEM PRA RUA O domingo foi de manifestação na capital federal, com um ato realizado pelo movimento Vem Pra Rua, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em defesa da renovação política. Os manifestantes juntaram letras gigantes e escreveram a frase “Lula na cadeia” no gramado em frente ao Congresso …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília DIA DO CERRADO No dia 11 de setembro é comemorado o Dia do Cerrado. Em homenagem a um dos principais biomas do País, a Câmara dos Deputados está realizando a exposição “Um olhar para o Cerrado”, com objetivo de fomentar a educação ambiental. Aberta à visitação pública até o dia 13 de …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília Fim das coligações A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional (deputados federais e estaduais) de 2018. O texto principal da PEC 282/16 proibia as coligações apenas a partir do pleito de 2020. A antecipação foi defendida em destaque apresentado pela …

Projetos da ANATER beneficiam extensionistas e produtores familiares A partir desse mês, agricultores familiares de todo o País serão beneficiados com os projetos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Somente nos dois primeiros projetos operacionalizados pela agência – o projeto Piloto e o D. Helder Câmara -, mais de 70 mil famílias de produtores irão receber …

Anater inicia aporte de recursos para Emateres Viabilizado pelo Instrumento Específico, documento instituído pela Anater com as diretrizes que norteiam a parceria, o investimento será de R$ 200 milhões, até 2020   Nesta semana, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) iniciou o aporte de recursos para as entidades públicas oficiais prestadoras de assistência técnica e extensão …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília MENOS ZONAS O Congresso Nacional está mesmo se dedicando às mudanças nas regras eleitorais, se preparando para o próximo pleito, em 2018. Nesta quinta-feira, o debate na Câmara será sobre duas normas do Tribunal Superior Eleitoral que determinam a extinção de diversas zonas eleitorais. A Portaria 207/17 determina que os tribunais regionais …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS O mês ainda nem terminou e o consumidor já vai ter que lidar com mais um aumento no preço dos combustíveis. Nesta terça-feira, a Petrobras elevou os preços da gasolina em 3,3% e do diesel em 2,3%. A petroleira justifica o aumento dizendo que está tentando acompanhar as condições …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília COMBATE AO MACHISMO Cerca de duas mil delegadas participaram, neste fim de semana, da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. As quase 320 propostas que integram o relatório final da conferência reúnem as demandas apresentadas nas conferências municipais, estaduais, e versam sobre o …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília HISTÓRIAS DO DF Um apartamento de cerca de 140 metros, pertencente ao governo, avaliado em mais de R$ 1 milhão, que fica na Asa Norte, uma das áreas mais nobres de Brasília, foi invadido por urubus. Após denúncia da imprensa sobre o descaso do governo com o patrimônio público, fiscais da Secretaria …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília REFORMA POLÍTICA A discussão da proposta de reforma política (PEC 77/03), que altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições, foi concluída nesta quarta-feira, no Plenário da Câmara. Uma das mudanças no texto é que o nome dos doadores de campanha não poderá ser ocultado, …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília EM CAMPANHA Enquanto o juiz federal Sérgio Moro aperta o cerco contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, com as investigações da operação Lava-Jato, o petista sai em caravana pelo Nordeste do país, em franca pré-campanha à presidência da República. A romaria começa nesta quinta-feira, partindo de Salvador, com parada em …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília NA MODA Durante solenidade de apresentação de oficiais generais promovidos, nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que está “na moda” falar em garantia da lei e da ordem. Em seu discurso, Temer destacou que a competência do trabalho das forças militares no cumprimento das funções que lhes …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília REFORMA ELEITORAL A comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) volta a se reunir, nesta terça-feira, com a proposta de concluir a votação de mudanças no texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP). Faltam ser votados três destaques para finalizar a votação na comissão. Um trata da possibilidade de …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília REFORMA POLÍTICA As discussões na comissão especial que analisa a reforma política (PEC 77/03) na Câmara dos Deputados ocorreram em um clima longe de ser tranquilo. Na quinta-feira, a sugestão do presidente do colegiado, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), de que votaria de forma simbólica os destaques que faltavam para que a matéria …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília FUNDO MILIONÁRIO A comissão da Câmara dos Deputados, que analisa a reforma política, aprovou no final da noite de quarta-feira o relatório que cria mais um fundo público de financiamento das campanhas, no valor de R$ 3,6 bilhões, nos cálculos de hoje. A criação do fundo é uma resposta dos deputados à …

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília NOVO ALVO Nesta terça-feira (8), a defesa do presidente da República, Michel Temer, protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja declarado suspeito nos processos que envolvem o presidente na Corte. A defesa de Temer alega que o procurador age de forma pessoal nas …